Nos últimos dias a Bolívia vive uma escalada golpista de direita. No final de semana os fatos violentos ocorridos em Sucre, sede da Assembléia Constituinte, com o saldo de 3 mortos e centenas de feridos, foram uma clara provocação fascista organizada pela direita oligárquica e pró ianque, agrupada na chamada “Média Luna” e encabeçada pela oligarquia de Santa Cruz de la Sierra. Na quarta e na quinta feira organizaram o chamado “paro cívico” orquestrado diretamente desde as prefeituras. Setores dos convocantes e especialmente o latifundiário e empresário de origem croata Branco Marinkovic fez um chamado aberto a derrubar o governo: “continuaremos a resistência civil até que saia Evo Morales” disse, acusando de “vendido” o Alto Comando Militar.
Dezenas de milhares de manifestantes saíram à rua na cidade de Sucre com palavras de ordem racistas e golpistas tentando dissolver pela força à Assembléia Constituinte que teve que funcionar dentro do quartel e somente com a presença do majoritário partido governante, o MAS. Nas últimas semanas os constituintes sofreram freqüentes ataques e até apanharam de grupos estudantis de direita que chamam os camponeses de “llamas” (animais típicos de Planalto boliviano) e que dizem que a constituinte está cheia de “llamas” e de “analfabetos”.
Ditadura! Gritam os que apoiaram todas as ditaduras. Ditadura! Grita a minoria oligárquica porque a “indiada” se atreve a tomar decisões e a vencer as eleições.
Mas a realidade é a oposta. Eles chamam de “ditadura” à massiva participação do campesinato indígena no processo político como nunca aconteceu antes. Votaram pelo MAS e por isso Evo Morales venceu todas as eleições por esmagadora maioria. A mídia chega ao absurdo de falsificar e afirmar que a Constituição “foi aprovada em minoria” ignorando até a matemática elementar. O MAS não só obteve 54% dos votos contra 15% que obteve Podemos, o maior partido da direita. A Constituição foi votada por 136 deputados constituintes, que são mais que os 117 ausentes. Ou será que os constituintes deles valem mais que os “índios”?
A suposta ditadura de Evo Morales deixa em mãos da direita golpista praticamente todos os meios de comunicação que mentem de forma descarada e destilam racismo.
O que existe na Bolívia é um profundo processo revolucionário e democrático iniciado em 2000 com a “guerra da água” em Cochabamba, protagonizada pelas massas camponesas e operárias que exigiram mudanças radicais. Este processo revolucionário de massas derrubou o neoliberal presidente Sanchez de Losada e seu sucessor Garcia Mesa.
O governo de Evo é produto deste processo. Triunfou porque encarnou para a população a possibilidade das transformações exigidas pelo povo, basicamente a nacionalização dos recursos naturais e a reforma agrária; terminar com os latifúndios e entregar as terras aos camponeses. Estas medidas são a possibilidade certa de acabar com a desocupação e a pobreza na Bolívia. E o povo boliviano o sabe. Isto é o que o povo chamou da “agenda de outubro” na rebelião popular de 2003. A terceira reivindicação era a Constituinte para “refundar” a Bolívia, para outorgar autonomia às regiões indígenas e restabelecer todos os direitos culturais indígenas, acabando com o racismo.
No entanto Evo Morales não cumpriu com esta agenda. Proclamou a nacionalização, a reforma agrária e convocou à Constituinte. Mas a nacionalização não passou de um aumento de impostos pagos pelas multinacionais; e a reforma agrária não passou de uma “distribuição” de algumas terras improdutivas, deixando nas mãos da oligarquia as melhores terras que foram roubadas em conivência com as diversas ditaduras. E a Constituinte, nada tinha aprovado até este final de semana.
A direita golpista aproveitou todas as concessões que lhe outorgou o governo do MAS para reconstituir sua base social e política. Com o argumento da “defesa da autonomia” e depois de exigir “a Capital em Sucre” ganharam setores da classe média urbana. Com os recursos que lhe deu o MAS conseguiram fazer base clientelista nas prefeituras. Também foi o governo do MAS quem protegeu suas terras dos camponeses. Em 2005 pedindo adiantamento das eleições, evitou que os movimentos sociais tomassem Santa Cruz e derrotassem o poder oligárquico. Em 2007 quando uma insurreição camponesa derrubou o prefeito de Cochabamba, o direitista Manfred Reyes Villa, foi Evo quem o repôs no poder e ordenou a desmobilização dos camponeses.
Mas a minoria oligárquica, apoiada pelo imperialismo ianque, acostumada a exercer sua ditadura de classe, pretende impedir até as tímidas mudanças que propõe o governo de Evo Morales e o MAS, fundamentalmente uma limitadíssima autonomia das regiões indígenas. Pretendem a autonomia ilimitada para as prefeituras que eles controlam (Santa Cruz de la Sierra, Tarija, Beni, Pando, Chuquisaca e Cochabamba) para dispor eles das terras e recursos naturais, e quer, acima de tudo, esmagar esse processo revolucionário e voltar aos “velhos e bons tempos” em que os indígenas abaixavam a cabeça e obedeciam...
Um simples projeto de aposentadoria para os idosos os leva a ameaçar com a guerra civil. Lamentavelmente, se chegou a esta situação porque o governo confiou nos acordos com os golpistas. Por isso o movimento social deve retomar sua agenda.
Derrotar a oligarquia golpista com a mobilização operária e popular na Bolívia e em toda América Latina
É urgente responder à “desobediência civil” da direita que na verdade é uma escalada golpista contra o governo de Evo e de todo o povo boliviano.
As organizações sociais urbanas e rurais do Departamento de Santa Cruz, declararam estado de emergência e mobilização permanente, para a defesa “de suas demandas históricas”, denunciando que nem as prefeituras nem os chamados “cívicos” representam o povo cruzenho. Não é luta de regiões, é luta de classes.
Para derrotar os golpistas é necessário exigir e impor definitivamente a nacionalização integral dos hidrocarbonetos, que os recursos sejam controlados pelos trabalhadores e aplicados para criar trabalho e melhorar os salários das maiorias trabalhadoras. Fazer a reforma agrária expropriando as terras aos golpistas como Marinkovic. Negar as autonomias departamentais, rejeitadas pela maioria em um plebiscito. Defender as autonomias dos territórios indígenas. Estas medidas são a melhor forma de derrotar a direita e de mobilizar o povo. Devem ser exigidas à Assembléia Constituinte para que, funcionando pelo mandato popular, “Refunde a Bolívia”.
É necessário alcançar a unidade dos camponeses, dos trabalhadores e de todos os setores populares, por cima das divergências políticas. Unir tanto os que apóiam Evo quanto aqueles setores do movimento operário e popular que têm legítimas críticas. A Central Operária COB, a Central Camponesa CSUTCB, as centrais cocaleras, a Fejuve de El Alto, as organizações que agrupam os povos indígenas, numa Assembléia Popular com representantes de todos os centros camponeses, urbanos e das minas para conformar uma poderosa frente única contra a direita golpista e pró imperialista, em defesa do governo contra qualquer tentativa de golpe, pela unidade do país contra o separatismo da direita, e pela agenda de outubro. O governo de Evo Morales e seu partido o MAS devem convocar e se apoiar na mobilização e não mais confiar nas negociações com a direita.
O que acontece na Bolívia terá conseqüências para toda América Latina. Bolívia é vanguarda do processo revolucionário e da rebelião antiimperialista no continente. Convocamos à solidariedade com a luta do povo boliviano, para derrotar à direita golpista. Uma grande responsabilidade cabe aos governos de Chávez na Venezuela e Correa no Equador que tem possibilidade de convocar uma grande mobilização continental contra as tentativas golpistas na Bolívia. Também, é necessário expressar a solidariedade às reivindicações do povo boliviano e repudiar a direita golpista com mobilizações nos diferentes países, frente às embaixadas, atos, etc. tarefa que cabe as centrais e organizações sindicais e camponesas, organizações democráticas, antiimperialistas e de esquerda de nosso continente.
Secretariado Internacional da UIT-CI (Unidade Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional)
29 de Novembro de 2007
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