1. Estamos no final do primeiro ano do segundo mandato do governo Lula, marcado pelo aprofundamento na aplicação do receituário neoliberal e a conseguinte subordinação ao imperialismo. Privatizações, desmonte de serviço público, criminalização da protesta social e da pobreza, corrupção e impunidade são a marca do modelo começado pelos tucanos e copiado fielmente pelo governo de coalizão encabeçado pelo PT.  Qual efeito dominó esta política se espraia desde o Palácio do Planalto para os governos estaduais e municipais, cúmplices todos na aplicação do receituário. Não por acaso basta a mais leve investigação para que os mecanismos de corrupção sejam localizados em quaisquer das três esferas de poder: federal, estadual ou municipal. Segue a crise social, cada vez maiores parcelas da população são empurradas ao desemprego. A violência do estado contra as populações pobres é uma realidade. A declaração publica do governador do RJ, Sérgio Cabral, é um símbolo desse processo: “Agora, pega na Rocinha (o número de filhos por mãe). É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal”. Porém o regime tão pouco descuida-se de tentar fragilizar ou inviabilizar a ação dos setores sociais organizados de nossa classe. A regulamentação de direito de greve do funcionalismo público significa um brutal ataque a este direito. Nos estados como o Pará, a repressão, persecução, prisão, tortura e morte de trabalhadores rurais que ocupam terras é uma constante sob o governo Ana Júlia/Jader Barbalho, mostrando a monstruosa cumplicidade petista com a utilização do aparelho militar do estado contra os trabalhadores e suas lutas.
2.  Também em 2007 foram-se acumulando energias e pressão no movimento. Os atos contra a vinda de Bush, o Encontro Unificado Conlutas/Intersindical de Março, os atos de Maio, o Plebiscito pela reestatização da Vale, a marcha a Brasília de 24/10, as disputas de eleições sindicais com derrotas dos governistas, ou com boas votações das chapas oposicionistas de esquerda,  são exemplos da energia e disposição que existe no movimento. Importantes greves aconteceram com destaque para a dos controladores de vôo. Nos estados foram os policiais civis e militares, metrô de SP, professores, servidores municipais, médicos e trabalhadores da saúde, os servidores das Universidades Federais; campanhas salariais com greves nos correios e nos bancos (CEF). Na juventude o quadro de mobilizações também é positivo, com as ocupações de reitorias em numerosos estados e a conformação da Frente de Lutas contra a Reforma, com ANDES/SN, as Executivas de Curso e os DCE’s de oposição. O governo – o PCdoB à frente, tem amargado derrotas em importantes DCE’s onde a esquerda (PSOL/PSTU/Independentes) obtiveram vitórias. As mobilizações nas públicas, com destaque, pela importância, para a luta das pagas são demonstrações de que um setor da juventude enfrenta-se objetivamente com o governo e seus agentes no movimento. Não se trata apenas do fato se a UNE está presente ou não nessas mobilizações, para uma parcela dos estudantes, para um setor expressivo da vanguarda estudantil isto não tem mais a menor importância. Entretanto a lacuna entre o abandono das lutas por parte da velha direção e a consolidação de uma nova ainda encontra-se aberta. O preço pago pelos trabalhadores é elevado em dispersão, desperdício de energias e isolamento das lutas travadas. Os servidores municipais e estaduais são exemplo dessa realidade: travaram lutas heróicas, muitas com vitórias, mesmo parciais, porém se mais não arrancaram deu-se por um lado pelo isolamento e falta de apoio e unificação e, por outro, centralmente, pela traição das velhas direções. A nova central sindical criada pelo PCdoB é mais uma demonstração da política criminosa e de preservação de aparato e privilégios por parte da direção governista e estalinista deste partido. A não unificação da Conlutas/Intersindical converte-se em um problema a ser superado. Também, a falta de resposta por parte destas novas entidades aos problemas políticos globais como a crise aérea e a corrupção, significam desperdiçar oportunidades para avançar em desmascarar o governo e em dar respostas do ponto de vista dos interesses do povo trabalhador buscando a mobilização social.   Ao ter sido uma decisão congressual do PSOL a luta pela unidade da Conlutas/Intersindical, é necessário impulsioná-la a fundo, ainda mais que o próprio movimento vai deliberando nesse sentido, como o XII Congresso do SEPE/RJ, mostrando a correção da política aprovada, e das possibilidades que se abririam com um salto político organizativo proporcionado pela unificação em uma nova e única central unitária. Além de ajudar a impulsionar, unificar e centralizar as mobilizações, tal unificação cumpriria ainda o papel de organizar campanhas de solidariedade às lutas – rompendo o isolamento.
3. A crise política tem sido constante durante este ano, marcado pela corrupção, o enfraquecimento do Legislativo (desta vez o Senado) perante a população e a impunidade e proteção com que o Planalto blinda os delinqüentes de colarinho branco. A simbiose tucano/petista tanto na continuidade da política econômica quanto nos esquemas de corrupção são parte da fortaleça do regime e também, contraditoriamente, da sua fraqueza.  Se a unidade burguesa é determinante para passar os planos neoliberais e inocentar corruptos, abre também a fragilidade sucessória para 2010. Os tucanos passam por uma crise de identidade, não conseguindo se diferenciar para aparecer como alternativa, localização reforçada com a atual denúncia do Procurador geral da República envolvendo Eduardo Azeredo. Mas desta vez pegou junto a base aliada, provocando a renúncia do Ministro das Relações Institucionais, o petebista Walfrido dos Mares Guia. O cargo, no entanto, continua nas mãos do partido de Fernando Collor de Melo e Roberto Jefferson, uma vez que o substituto é o usineiro petebista José Mùcio. A não possibilidade de um terceiro mandato de Lula adianta uma luta sucessória que fortalecerá a instabilidade e a luta por espaços próprios por parte das diferentes legendas.   Entretanto é necessário termos em mente que a disputa entre eles não é de projetos diferentes, mesmo capitalistas, para o país, visto que no fundamental governo e oposição de direita têm acordo: manter e aprofundar o modelo completando o ciclo de reformas (previdência, sindical, trabalhista, etc.) e garantir impunidade aos corruptos.  Assim a disputa é por quem detém a chave do cofre e, consequentemente, de seus ganhos em termos de desvio de verbas públicas, superfaturamento, corrupção, etc. Apesar das tentativas de lavarem a cara do judiciário (possibilidade de perda dos mandatos dos que trocam de partido, manutenção do processo contra Cunha Lima no Supremo, negação do registro de candidatura para candidatos com folha corrida ao invés de currículo, da parte do TER-RJ) hoje por hoje a mais forte instituição, ou a menos desgastada, é a presidência da República, é o próprio Lula. Pese a ter sua popularidade em leve declínio, é quem melhor garante a sustentação do regime político do poder econômico e da corrupção. O fato de não poder se reeleger por terceira vez é que abre um horizonte de instabilidade e disputa, e dessa forma a crise toma solução de continuidade, não se fecha. O chamado “bloquinho” (PCdoB, PDT e PSB) não passa de uma tentativa de ocupar espaços que o PT deixa, sem representar nenhuma mudança com o atual modelo do qual todos são base de sustentação.
4. Outro aspecto decisivo que Lula tem a seu favor é a relativa estabilidade econômica, o fato de não ter tido que enfrentar uma forte crise nesse terreno. O crescimento da economia mundial nos últimos anos, favorecendo o preço das commodities e um generoso superávit comercial deixou o BC com cômodas reservas para enfrentar as crises especulativas que começaram tímidas, mas que se insinuam com maior força no horizonte. A bolsa família conseguiu manter o controle de amplíssimos setores sociais imersos na miséria. Algumas categorias conseguiram reajustes salariais acima da inflação. Mas o custo maior da crise continua sendo pago pelo povo através do desmonte dos serviços públicos e sua conseqüente privatização. A saúde, a educação e a segurança são os pontos nodais de uma crise que golpeia e deixa sem assistência os setores da população mais pobres e frágeis. Os dados oficiais informam de uma queda no desemprego, ocultando que os novos postos de trabalho não só foram insuficientes como precários e com salários menores. No entanto novas turbulências se avizinham na economia mundial, onde a desaceleração da economia norte americana é um fato. O que falta saber é se entrará em recessão. Mas só sua desaceleração trará desaquecimento global com repercussões inevitáveis no nosso país. O fortalecimento do caráter sub imperialista do Brasil, com o crescimento de suas multinacionais mundo afora e seu papel explorador dos trabalhadores de diversos países, suas polpudas reservas cambiais ou seu descobrimento de novas reservas de petróleo e gás (a confirmar) não o eximirá de sentir as conseqüências da crise frente à qual não está imune.
5. Este é o quadro no qual o país caminha para as eleições municipais de 2008. Teremos assim que preparar o partido para enfrentar corretamente o próximo período. Se em 2007 o PSOL teve o acerto político de ter entrado com representação contra Renan e posteriormente contra Eduardo Azeredo, faltou intervenção unificado do conjunto do partido e de seus dirigentes nos diversos processos de lutas e crise social. Pese a termos uma boa coluna e uma política correta de propor a marcha de 24/10 em direção ao congresso, a participação do PSOL não foi preparada nacionalmente. Cada estado e fundamentalmente cada corrente mobilizou de acordo com suas possibilidades, sendo que intervimos tarde para propor o ato central frente ao governo/congresso.Tampouco houve participação dos dirigentes majoritários na plenária posterior Conlutas/Intersindical.  Da mesma forma não tivemos atuação nacional unificada frente a greves e crises prolongadas como a aérea ou a da saúde pública. Trata-se então de definir os principais desafios que teremos no próximo ano. 1) Reforçar e intervir com nossos militantes, dirigentes e figuras públicas nos processos de luta que aconteçam e os que  estão pautados a partir da marcha de outubro e da plenária unificada realizada em Brasília, dando ênfase numa campanha nacional em defesa do direito de greve.  2) Implementar a resolução congressual de apoiar e atuar para impulsionar a unidade da Conlutas e da Intersindical rumo à conformação de uma nova Central Sindical, autônoma, classista, democrática e de lutas. Preparar com força nossa intervenção no Congresso da Conlutas e no Encontro da Intersindical para defender esta política.  3) Dar todo apoio à juventude do PSOL  para que possa realizar seu encontro e intervir com energia e audácia nas lutas e  na disputa pela direção do movimento estudantil universitário que está aberta e com boas perspectivas para a esquerda socialista. (4) Continuar e precisar nossa política contra a corrupção, difundindo nosso programa de reformas radicais contrárias ao atual regime político, programa que também defenderemos na eleições 2008. Defendemos o financiamento público exclusivo e limitado de campanha, a democratização dos horários para a propaganda eleitoral nos meios de comunicação, a revogabilidade dos mandatos, as candidaturas avulsas, o fim da cláusula de barreira que impede a representação dos partidos ou candidatos sem poder econômico, o fim dos foros privilegiados e dos sigilos bancário e fiscal, o salário dos parlamentares e governantes definidos através de plebiscito e vinculados com o salário mínimo, e a luta implacável para pôr todos os corruptos na cadeia. 5) Intervir com força nas eleições municipais de 2008 para que os trabalhadores e o povo pobre tenham uma alternativa de poder, de classe e de ruptura  neste terreno.  As eleições, e com essa não será diferente, são um momento excepcional para a disputa de projetos políticos que reflitam os interesses de nossa classe. Podemos e devemos encarar essa disputa política mesmo tratando-se de eleições municipais, onde há um importante peso de questões locais, e uma maior tendência ao clientelismo e à despolitização. Porém trata-se de uma oportunidade para apresentarmos nosso partido como alternativa classista, dos trabalhadores, de esquerda, antiimperialista e anticapitalista.

1. O PSOL se encontra frente à oportunidade da disputa de governos, ainda que seja no nível municipal, entretanto disputar governo é disputar parcela do poder. Disso se trata: disputar o governo à burguesia e seus agentes, nos municípios. É uma excelente oportunidade frente à crise política, ao descrédito dos partidos do regime, seja da base governista ou não.
2. Como não tem “socialismo” em uma prefeitura, essa disputa é tática em relação a nossa estratégia geral da disputa do poder central do país. É parte de uma batalha mais global, visto que no âmbito da prefeitura as possibilidades de avançar, de forma consistente e duradoura, em mudanças favoráveis aos trabalhadores e ao povo com medidas de fundo, são nulas.
3. Nossa disputa de Poder não é uma disputa de partido ou de figuras, ainda que esteja personificado em sigla e candidatos: trata-se de uma disputa de classe, lutamos para que nossa classe, a classe trabalhadora e o povo, assumam o poder através de sua mobilização. Sem convencer nossa classe da necessidade de sua mobilização, auto organização e autogoverno, o PSOL fracassará como alternativa de direção para mudanças de fundo e de ruptura no país, cabendo somente o papel de administrador honesto dos negócios da burguesia, papel cumprido pelo PT, com exceção do quesito honesto.
4. Afirmar a disputa de prefeituras como tático não significa que nossa proposta é meramente fazer propaganda socialista e que não devamos ter um programa de medidas transicionais, de tencionamento do regime e do sistema, e de lutar por medidas, por menores que sejam, para melhorar a vida da população trabalhadora. Mas estas pequenas mudanças servirão se, proporcionam como fruto ou semente, avanços na organização e mobilização dos trabalhadores e do povo; se acumulam fortalecendo instituições próprias da classe e do povo; se fortalecem a consciência política e a militância no partido de amplos setores dos trabalhadores, do povo e da juventude. E se nossos candidatos e Prefeitos eleitos educam permanentemente que as conquistas serão pequenas, instáveis e insuficientes até não derrotarmos o poder estadual e nacional, a serviço do qual está colocado nosso projeto socialista e de classe.
5. O PSOL, nossos candidatos e nossos futuros governos têm lado, não somos um partido de “todos” como não seremos “governos de todos” ou “para todos”. Governar é contrariar interesses: a burguesia governa “contrariando”, enfrentando e explorando a maioria da população. Nós governarmos “contrariando”, enfrentando os interesses e os privilégios da minoria da sociedade: da burguesia e seus representantes políticos.
6. Fazer este confronto não é tarefa só do partido ou da prefeitura. Existe uma lógica implacável: ou se governa com a matemática parlamentar, de fazer acordos para ganhar aliados e votos para passar projetos (o que significa rebaixar programa, fazer pactos de toma lá dá cá).  Ou governaremos com a matemática política da correlação de forças e da luta de classes, que significa que a força que teremos nas prefeituras será diretamente proporcional às possibilidades concretas e a nossa capacidade de organizar e mobilizar os trabalhadores e o povo para enfrentar os partidos e instituições representantes do capital e da corrupção que se oporão a perder qualquer privilégio.
7. Até a mais aparentemente modesta luta para enfrentar as máfias do lixo ou das empreiteiras e fazer uma administração que não roube, será um confronto brutal com as grandes empresas. Para elas será uma luta de vida ou morte para a sobrevivência de seus monstruosos lucros. Somente com um poderoso processo de mobilização social será possível viabilizar este enfrentamento, sob pena de acabarmos derrotados ou, inclusive, termos o trágico fim dos prefeitos petistas de Santo André ou Campinas, que pretenderam se opor ou romper com esquemas mafiosos sem apoio nos trabalhadores e no povo organizados e mobilizados.
8. Para essa estratégia nossa política de alianças não pode ser outra a não ser com os trabalhadores e o povo pobre. Isso não é uma abstração expressa-se na manutenção da aliança com os únicos partidos, no marco  da classe trabalhadora, que não são base de sustentação do governo Lula nem de nenhum governo da sua base de sustentação e apoio, ou mesmo da oposição de direita. Assim para essa estratégia a manutenção da Frente de Esquerda, a aliança PSOL/PCB/PSTU é a única possível, e aceitável, para um partido como o nosso que pretende fortalecer-se como alternativa de esquerda conseqüente à falência do PT.
9. O programa aprovado na Conferência Nacional do PSOL, em 2006, como base para  a  Frente de Esquerda e  o programa acordado para a constituição da frente de Esquerda Nacional, são a base e o marco para a constituição dos programas para as prefeituras.
10. Infelizmente, à revelia da deliberação congressual do PSOL, que aprovou uma Conferência Eleitoral em 2008, setores e dirigentes do partido estão implementando negociações e conversas com partidos que não foram parte da Frente de Esquerda. Partidos burgueses da base do governo (PSB), e outros partidos burgueses mais vinculados à direita (DEM/PSDB) como o PV e PPS. A manter-se esta política e estas conversações estarão colocando a Conferência Eleitoral frente a fatos consumados.
11. Tais negociações e conversações, visando alianças e acordos eleitorais para 2008, comprometem o caráter de classe do PSOL, impedindo nossa estratégia de conformarmos como uma alternativa política de classe e consequentemente socialista.  O abandono do caráter de classe, nas disputas eleitorais, foi o começo do fim do PT. O PSOL tem lado, nosso programa é categórico: “Nossa base programática não pode deixar de se pautar num princípio: o resgate da independência política dos trabalhadores e excluídos. Não estamos formando um novo partido para estimular a conciliação de classes.[...] nosso partido rejeita os governos comuns com a classe dominante.” O PSOL rejeita os governos, e portanto as alianças eleitorais, com a burguesia ou mesmo com a sombra da burguesia.
12.  Na tentativa de defender a aliança com o PV, o companheiro Edílson da Executiva Nacional distribuiu um texto de 20 anos atrás, editado pela Convergência Socialista, corrente interna do PT que afirmava a respeito: “O PV, na verdade, é um partido pequeno-burguês, porque reflete em sua composição, na sua prática e no seu programa camadas da pequena-burguesia preocupadas com temas ecológicos e com o rebaixamento do seu nível de vida.[...]. Seu objetivo é combater os excessos do capitalismo, que destrói a vida do planeta. Por isso podemos afirmar que é um partido reformista, pois não pretende acabar com o capitalismo, mas domesticá-lo. Suas reivindicações são justas, mas incompletas, pois os problemas apresentados - como a poluição ambiental, a depredação da vida animal e vegetal ou a deterioração dos alimentos - só poderão ser resolvidos em uma sociedade socialista.” Mas não em vão passaram-se mais de 20 anos e o PV já mostrou para que veio.  Não é por acaso que o PV é o partido do ministro Gil do Governo Lula; é o partido que apóia o governo Serra em SP; cujo principal expoente no Congresso, Gabeira, votou as reformas de Lula, apoiou as privatizações de FHC, a quebra do monopólio estatal do petróleo, evidenciando que colabora na manutenção dos “excessos do capitalismo” e cuja liderança na Câmara é Sarney Filho. É também o partido de Alfredo Sirkis, Secretário de Governo de César Maia (DEM) sobre quem declara: “Minha identidade com o César se dá no plano do que  eu chamaria de “Partido do Rio”. Da identidade carioca. Com o passar do tempo as ideologias se relativizam, as idéias grandiloqüentes e as propostas nacionais decepcionam e cresce para mim, cada dia mais, a importância central do Rio de Janeiro. A paixão pela Cidade. O César é um grande gestor público, também ama o Rio, e em relação às coisas da Cidade nossa proximidade é muito grande.”  No RS a situação não é diferente. A trajetória do PV gaúcho não destoa, mas confirma a característica desfalcada de princípios do partido em nível nacional, roda auxiliar dos diversos partidos e governos do poder econômico e da corrupção, partidos burgueses e do regime.  Nas últimas eleições municipais em Porto Alegre o Presidente do PV, Edson Pereira, foi o vice na coligação “a União que faz bem” com o PP. No RS, pode não ser o de Maluf, mas é o de Jair Soares, ex-governador, político da ditadura militar. Ou de Francisco Turra, amigo dos latifundiários, inimigo mortal do MST. Edson, do PV, foi sub-secretário do Meio Ambiente do governo PPS, na capital gaúcha, ocupada desde 2004 pelo PPS da turma do ex-governador Antônio Britto, o homem que privatizou o Rio Grande. Não se trata de o PV é ou não o representante direto de algum setor estrutural da burguesia. Nesta época de decomposição e crise dos partidos tradicionais, o capital utiliza-se de legendas funcionais aos seus interesses, ora governando, ora sustentando o governo, ora o legitimando, papel este que desde diversas localizações cumpriu muito bem o PV.
13. Essas alianças com base em cálculos de tempo de TV significarão inevitavelmente concessões por parte do PSOL. Nenhum destes partidos, ou figuras destes partidos compartilha a estratégia psolista afirmada no congresso e programa de fundação. Este tipo de alianças ou acordos, em momentos de um importante descrédito dos partidos do regime, levará o PSOL a um rebaixamento programático; podem até culminar em significativos crescimentos eleitorais, porém serão o prenúncio de sua derrota como possibilidade de construir-se como um partido socialista, um partido da classe trabalhadora, expressão dos trabalhadores e do povo pobre, com uma estratégia de poder e de ruptura antiimperialista e anticapitalista.
14. Fortes pressões atuam sobre o partido para domesticá-lo e converte-lo na ala esquerda do regime.  Nesse sentido, achamos errada a política da terceira via no congresso nacional em ocasião da disputa pela presidência da Câmara entre Arlindo Chinaglia e Aldo Rabelo; ou a participação na reunião da direita em nome da unidade de ação pelo “Fora Renan”. Também, consideramos erradas às declarações da nossa deputada Luciana Genro aparecidas no Boletim da Liderança do PSOL. Nelas, contrariando toda a luta da companheira em defesa dos controladores aéreos penalizados por grevistas, ela sustenta, ao referir-se ao jornal golpista Inconfidência: “Na opinião da deputada, a publicação é uma afronta à hierarquia das Forças Armadas, que atua na defesa nacional e pela democracia.” [...]1. Estas declarações significam um afastamento do nosso programa que define: “É fundamental a democratização das forças policiais e em particular do Exército, com o direito a livre organização política das tropas, com direito das tropas elegerem seus próprios comandantes; com direito de promoção, sem limites para a baixa oficialidade”.
15. Assim esta reunião do DN do PSOL deve desautorizar, em todo o país, quaisquer negociações visando às eleições 2008 com o PSB, PV, PPS ou PDT, preparando a Conferencia Eleitoral de 2008, âmbito nacional que definirá a política de alianças do PSOL para as eleições 2008. Nesta oportunidade reafirmamos a necessidade de mantermos a Frente de Esquerda com PSTU e PCB.
16. Finalmente, reiteramos nossa proposta já apresentada na Executiva Nacional de organizar um seminário Nacional de balanço das prefeituras “democráticas e populares” do PT, balanço que consideramos imprescindível para a armação política de nossa militância e candidatos rumo à disputa eleitoral de 2008.

 

Recebemos da companheira Luciana Genro uma nota de retificação sobre a matéria divulgada em seu site.

Prezada Sílvia e demais companheiros da CST