Começado o segundo mandato do presidente Lula, Brasília está agitadíssima. Reuniões, entrevistas, declarações; todos os parlamentares e o governo federal estão aparentemente “trabalhando”. Mas se alguém imagina que eles estão preocupados com as enchentes do sudeste, com a seca do nordeste, com a violência no Rio de Janeiro, com a crise financeira dos estados ou com o apagão aéreo, está rotundamente equivocado. O que agita o governo e os parlamentares é a eleição do Presidente da Câmara de Deputados cargo com enorme poder político e financeiro.
O Presidente Lula adiou a formação de seu gabinete aguardando a decisão de quem será eleito para esse cargo, mostrando mais uma vez a falta de independência do Legislativo e o controle que sobre ele exerce o Presidente da República, violentando as normas da Constituição que estabelece a independência dos poderes. Em sínteses: o PMDB terá cargos no Ministério na medida que feche no apoio ao candidato que Lula indicar. Fora isto, são os mesmos políticos corruptos e inimigos dos trabalhadores e do povo, inocentados em vergonhosas sessões da Câmara pelos seus colegas, os que estão discutindo como conquistar esse poderoso cargo.
Os dois candidatos em disputa, Arlindo Chinaglia do PT e Aldo Rebelo do PCdoB, defenderam e defendem o vergonhoso aumento de R$ 24.500 para o salário dos deputados; os dois votaram todas as medidas do governo contra o povo, como a Reforma da Previdência ou a liberação dos transgênicos, e os dois apóiam os novos ataques que Lula prepara como as reformas trabalhista (que prevê parcelamento de férias) ou a nova reforma da Previdência, que pretende elevar a idade para se aposentar para 65 anos para homens e mulheres. Eles têm apoios no PMDB, no PSDB, no PFL, no PSB, no PTB, e em todos os partidos, sejam da base aliada ou da falsa oposição da velha direita, que pretendem continuar com seus métodos corruptos e votando ajustes e medidas contra o bolso do povo trabalhador e das classes médias empobrecidas. Não vai ser nesses conchavos, com esses personagens nem com esses partidos que poderemos acabar com a corrupção e com o balcão de negócios instalado no congresso nacional.
O PSOL defende que seja a população, os trabalhadores e o povo, os que participem, se mobilizem e controlem os parlamentares. Defendemos que através do voto, o povo possa revogar os mandatos daqueles parlamentares ou governantes que não cumprem com seus compromissos de campanha.
Defendemos também que o salário dos parlamentares e governantes seja decidido por plebiscito pela população, e vinculado ao salário mínimo. Consideramos necessário a abertura do sigilo fiscal, telefônico e bancário de todos os cargos do executivo, legislativo e judiciário, desde antes de assumir inclusive até cinco anos após o exercício do cargo, para verificar se enriqueceram ilegalmente se utilizando da função pública. Estas e outras medidas de fundo, só poderão ser impostas com a participação ativa e a mobilização da população e não mediante conchavos com os velhos partidos e dirigentes que acobertaram a corrupção e apoiaram todas as políticas neoliberais contra os trabalhadores e o povo. Somente uma candidatura comprometida com estas propostas, será capaz de convocar ao povo brasileiro a se mobilizar para acabar com a “ilha da fantasia” que é o Congresso Nacional, que governou e continua governando para os ricos e poderosos, dando as costas ao povo brasileiro.
Por sua vez, tem aparecido a tentativa de apresentar uma terceira via, através de um grupo suprapartidário de parlamentares que se definem “comprometidos com o reencontro do Legislativo com a sociedade, e empenhado na recuperação do Congresso Nacional como instância independente e responsável pela formulação de projetos para o País”. Mas este objetivo é inalcançável enquanto o grupo, que também comporta legisladores honestos e de boas intenções, está conformado por parlamentares da base governista e outros da tradicional “oposição” da velha direita, com deputados do PMDB e até mesmo do PSDB, com os quais é impossível formular projetos para o país enquanto não se tenha uma clara política de ruptura com a atual política econômica neoliberal e os métodos corruptos utilizados para aplicá-la.
Por esta razão, temos defendido a necessidade que o PSOL lance candidatura própria, através da figura da deputada Luciana Genro, mostrando assim uma real alternativa, distinta, nova e diferente, comprometida no combate à corrupção e aos poderosos interesses econômicos que a geram.
Babá – dezembro de 2006
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