Esta matéria, escrita por Nahuel Moreno, foi publicada na Revista Correio Internacional, publicação da LIT-QI, de junho de 1986 e é parte de um texto mais extenso que tratava sobre a Frente Única Revolucionária. Um texto de grande ajuda para compreender os processos que ocorrem em países como Venezuela, Bolívia ou Irã e seus respectivos governos.
A questão dos países independentes torna-se cada vez mais importante. Por uma parte porque o ascenso revolucionário permitiu conquistar sua independência a um grande número de países. E também porque a contra-ofensiva imperialista coloca cada vez com mais força a necessidade de defender esses países contra a agressão, mantendo cada vez mais alto as bandeiras da classe trabalhadora e do socialismo.
Foi um acerto das Teses do II Congresso da LIT-QI, ter definido Nicarágua, Líbia, Angola e outros países como países independentes.
Estamos retomando uma velha classificação o definição da época leninista, que havia sido esquecida durante décadas pelo movimento marxista e trotskista.
Trotsky, Lênin e a grande maioria dos dirigentes da III Internacional viam a luta antiimperialista dos povos coloniais como o processo de transformação em países capitalistas avançados. Quer dizer, nesses países ainda não estava colocada a revolução socialista. Nossos mestres consideravam aos movimentos que lutavam por manter o conquistar a independência política dos países coloniais como aliados do proletariado mundial.
Era diferente quando esses movimentos tomavam o poder, quando passavam a governar a nação e dirigiam a polícia e o exercito contra os trabalhadores, ainda que se mantiveram independentes do imperialismo. É muito engenhoso o que fazem alguns autores: quando os revolucionários independentistas chegam ao poder, esses autores aplicam ao país a definição que antes lhe deva ao movimento e dizem que é uma "nação aliada".
O ponto de vista de Trotsky era diferente. Trotsky, por exemplo, negou-se a conceder a China independente de Chiang-Kai-Shek um ferro-carril de propriedade russa instalado em território chinês. Sua negativa tinha um caráter de classe: se passava ao poder da China serviria para a exploração do proletariado chinês; porem, se continuava nas mãos da URSS no havia perigo de exploração capitalista para esse proletariado.
A pesar disto, Trotsky estava a favor de manter uma relação privilegiada com China para enfrentar ao imperialismo e defender a independência desse país. Mas era inimigo de tratá-la como nação amiga no problema do ferro-carril e sim como nação adversária ou Na revolução chinesa de 1927, Trotsky precisou e agregou um novo elemento na definição marxista dos processos nos países coloniais. Assinalou que a luta contra o imperialismo nos países atrasados é inseparável das tarefas anti-capitalistas. Para consolidar a independência política, é necessário avançar ao socialismo.
O trotskismo tem como uma de suas marcas de nascença a defesa desta definição da luta colonial como parte da revolução socialista nacional e internacional. Mas, de tanto colocar o acento no caráter socialista da revolução colonial, o movimento trotskista havia deixado de lado durante décadas outras definições sobre a luta antiimperialista, incluindo a definição leninista dos países independentes.
Existem países independentes politicamente, o demonstra o fato do que o imperialismo os ataca. Se foram dependentes obviamente EUA não lançaria campanhas de agressão como as que sofrem Líbia, Angola, Nicarágua, etc.
E não é por acaso que tenhamos redescoberto esta classificação ultimamente, porque é quando esse fenômeno mais tem aparecido e logicamente fomos obrigados a teorizar sobre estas questões.
A classificação de Lênin adquire uma grande importância no contexto da onda revolucionária na que muitos países tem conquistado sua independência política.
Mas outra coisa é dizer que esses países são aliados permanentes do proletariado.
"Alianças" limitadas
Colocar que os países independentes são "nações aliadas" permanentes traz contradições. Por exemplo, Iraque é um país independente, mas nós não podemos ser aliados desse país quando ataca Irã. Enquanto o principal na guerra do Golfo era a agressão do Iraque (contra Irã), nós éramos aliados do Irã. Mas quando o exército iraquiano foi expulso e Khomeini continuou a guerra para se apoderar de território iraquiano, então deixamos de ser aliados do Irã.
Isto demonstra como podemos ter alianças com determinados estados capitalistas, mas sempre por um tempo limitado e com objetivos também limitados.
Ademais, as alianças temporárias não se dão somente com países independentes. Por exemplo, nós fomos aliados da Argentina semi-colonial, com sua ditadura agente do imperialismo, contra Inglaterra e os EUA, na guerra das Malvinas. Também somos aliados do Peru, quando Alan Garcia se resistiu à agressão econômica do imperialismo e reduz os pagamentos pela dívida externa.
Também não são aliados permanentes, e em tudo sentido do movimento operário revolucionário mundial,
os estados operários burocráticos. Por exemplo, quando China ataca Vietnam, nós não somos aliados de China. Quando a URSS invade Tchecoslováquia, não somos aliados da URSS.
Por outra parte, ainda que nosso inimigo central é o imperialismo, na segunda guerra mundial era justo fazer uma aliança militar com os EUA e Inglaterra contra Hitler.
A nível internacional, os únicos aliados permanentes do proletariado são as direções e governos operários revolucionários conseqüentes como o da URSS sob Lênin e Trotsky. Com todas as demais direções e estados o proletariado revolucionário pode fazer alianças a nível internacional, por um tempo limitado, que lhe sirvam no seu caminho rumo à destruição do imperialismo e o capitalismo mundial e a construção do socialismo.
Os países independentes são estados burgueses
O conceito de "nação aliada" tenta trasladar ao plano internacional o que acontece dentro de um país. Para lutar contra os capitalistas numa nação, a classe operária faz alianças com os camponeses, com a classe media e demais setores populares. Desta forma corresponderia então que a nível internacional, o proletariado fizesse alianças com os países independentes.
Mas isto significa esquecer que o estado nacional é o representante da burguesia nos países capitalistas, sejam independentes ou não do imperialismo, e que por tanto tem como missão, manter a exploração e a submissão dos trabalhadores, principalmente com o exército e a polícia.
Vamos pegar um país como a Colômbia. Aí podemos colocar a possibilidade de fazer aliança de la classe operária com os camponeses e outros setores populares. Os camponeses não exploram aos operários, nem dirigem o estado, nem o exército, nem a polícia. São nossos aliados contra o estado burguês.
Vamos pegar agora qualquer país independente e vejamos se pode ser aliado da classe operária como são os camponeses. Kadafi é o representante de uma burguesia que explora aos operários da Líbia e de outros países árabes que trabalham lá. Por exemplo, quando essa burguesia viu cair seus ganhos pela baixa do petróleo, Kadafi, não vacilou em expulsar a mais de 100 mil trabalhadores estrangeiros da Líbia, condenando-os à miséria e ao desemprego. Dificilmente podemos falar aqui do estado libio capitalista como um aliado da classe operária.
Mas tem mais. O estado líbio de Kadafi é dono de 15% das ações da Fiat italiana e tem participação em muitas outras empresas européias. Significa que Kadafi é um grande explorador do proletariado italiano e europeu.
Uma direção revolucionária num estado operário líbio pegaria os ganhos obtidos do petróleo e os investiria no desenvolvimento do país e para apoiar a luta dos trabalhadores pelo socialismo. Ao invés de explorar aos operários da Fiat, investiria esse dinheiro que hoje está investido de 15% das ações da empresa para impulsionar as lutas dos trabalhadores italianos e de outros países. Desse modo os operários da Fiat seriam os melhores defensores da Líbia contra o imperialismo.
Longe de ser um aliado dos trabalhadores e da revolução, Kadafi representa os interesses da burguesia e por isso prefere utilizar os recursos do estado para participar na exploração de operários árabes e europeus.
Kadafi dirige o estado burguês líbio, seu exército e sua polícia, a serviço da exploração dos trabalhadores por parte da burguesia Líbia. Nós somos inimigos mortais do estado burguês de Kadafi, do exército e da polícia de Kadafi e, por tanto, do governo Kadafi. Vamos procurar a aliança dos trabalhadores e do povo líbio contra Kadafi, seu estado e seu governo.
Cavalos de Tróia da independência
Nós defendemos a Líbia independente frente ao imperialismo, defendemos o direito dos líbios de ter Kadafi se eles assim o querem, ainda que estamos convencidos que tenha que haver um governo operário e popular. Ao mesmo tempo denunciamos o fato de que na Líbia não há liberdades para o movimento operário e popular, afirmamos que a política de Kadafi é um crime contra a revolução, e que Kadafi não faz nada para ganhar o apoio do movimento operário europeu e dos EUA. Mas acima de tudo, dizemos que Líbia não vai poder continuar sendo independente se não triunfa a revolução operária. Há que expulsar a Kadafi, que nas suas origens foi pro-ianque e depois se viu obrigado a girar contra o imperialismo. Kadafi é um Cavalo de Tróia contra a independência. Enquanto não se avance na expropriação da burguesia, enquanto não se institua um estado operário e a economia planejada, sempre estará pairando o perigo de que a crise leve à burguesia independente a se submeter à dependência do imperialismo.
Em todas estas revoluções, que nós chamamos democráticas o de libertação nacional, se produz uma combinação político-econômico muito interessante. Hoje em dia, já aos seis meses de que um país conquiste sua independência nacional, tem colocadas tarefas nacionais e internacionais de tipo socialista como a única forma de defender sua independência.
Por exemplo, para defender Nicarágua, o melhor caminho seria, no plano nacional, a expropriação da burguesia que é totalmente aliada dos "contra" (denominação que se dava aos contra-revolucionários que atacavam o território nicaragüense com o apoio dos EUA) e, no plano internacional, apoiar e conseguir o triunfo da revolução no El Salvador. Estas são medidas que apontam rumo ao socialismo. Os sandinistas debilitam a Nicarágua frente ao imperialismo ao se negar a adotar essas medidas. Justamente se negam porque são Cavalos de Tróia pequeno-burgueses que não querem passar os limites do capitalismo e fazer uma revolução que avance ao socialismo para evitar ser derrotada.
Toda a política da pequena-burguesia o da burguesia nativa ao frente destes estados, sempre leva à perda da independência, a uma sinuca de bico: para manter a independência há que avançar ao socialismo, mas não querem ir nessa direção.
Historicamente, são direções que estão contra a revolução, ainda que cheguem a expropriar à burguesia como fez Castro em Cuba. Castro freou toda extensão da revolução no plano internacional e manteve um domínio totalitário dentro de Cuba. Desta forma, Castro atua como um burocrata que defende os privilégios que obtém do estado nacional cubano. A conseqüência é que, com o controle burocrático das massas e o freio da revolução internacional, Cuba se debilita frente ao imperialismo.
Uma política de crítica e exigência
De todo isto se desprende que para defender consequentemente os países independentes necessitamos desmascarar a estas direções historicamente contra-revolucionárias ante as massas. Longe de considerar Nicarágua ou Líbia, incluindo seus governos como "nações aliadas", temos que conseguir que os trabalhadores e os povos dos países independentes vejam com claridade que seus governos pequeno-burgueses os levarão cedo ou tarde a uma derrota.
Mas é obvio que nossa tática para os sandinistas ou Kadafi não pode ser a mesma que para os governos agentes do imperialismo nas semi-colônias. Defendemos um enfrentamento total com os agentes do imperialismo. Porem, enquanto tenham o apoio das massas, aos governos independentes os criticamos por inconseqüentes e lhes exigimos que adotem as medidas revolucionárias imprescindíveis para fazer avançar o defender a independência do país. Defendemos um programa transicional, permanente, na perspectiva de que o país seja cada vez mais independente.
Por exemplo, na Nicarágua, temos que criticar o governo porque não expropria toda a burguesia, que de fato apóia os "contra". E temos que exigir dos sandinistas que concretizem as medidas de expropriação, imprescindíveis para acabar com a agressão imperialista.
Agora, o Acordo de Contadora tem mostrado seu verdadeiro caráter, ao exigir aos sandinistas que reduzam seu armamento sem a contrapartida de desarme dos contra. Temos que criticar aos sandinistas por ter chamado ao povo a confiar no Acordo de Contadora, quando nós viemos denunciando o papel de esse instrumento imperialista desde que apareceu em cena. Temos que criticar os sandinistas porque ainda hoje se negam a romper com Contadora e exigir que façam isso já.
Temos que criticá-los porque se negaram a apoiar à Frente Farabundo Martí para que tomara o poder no El Salvador e exigir que apoiem a revolução centro-americana.
A defesa da classe trabalhadora
Há um aspecto fundamental pelo qual não defendemos uma política de exigências e sim de enfrentamento. Chamamos à classe trabalhadora a não aceitar nenhum sacrifício enquanto Nicarágua continue a ser um estado capitalista. Exigimos o pleno direito de greve e demais direitos dos trabalhadores. Todas as lutas da classe trabalhadora são sagradas por se desenvolver nos marcos de um estado capitalista, ainda que seja um país independente. Nossa política frente à crise, é que a paguem os ricos. Nos opomos aos sacrifícios que os sandinistas, líderes de um estado burguês, pedem para os trabalhadores.
Em síntese, não aceitamos a definição de "nação aliada" e a política de "alianças permanentes" com os governos burgueses independentes. Mantemos a definição leninistra de país independente e a política de defesa dos países independentes frente ao imperialismo, de crítica e exigência às direções pequeno-burguesas e burguesas na perspectiva de ampliar e aprofundar a independência e de chamar aos trabalhadores a se opor a toda e qualquer exploração e a decidir democraticamente seu caminho na mobilização permanente até derrotar totalmente o imperialismo, quer dizer, até que se conquiste a revolução socialista.
O proletariado e uma direção revolucionária pode fazer a nível internacional todas as alianças temporárias com objetivos limitados que lhe sirvam para avançar nesse caminho, dando fundamental importância à defesa dos países independentes sem capitular ante eles e seus governos. Sem deixar de reconhecer em nenhum momento na nossa tática e teoria, a diferença qualitativa que existe entre um governo que resiste ao imperialismo e um que é seu miserável agente.
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