Publicado em 1989 pela
Câmara dos Deputados do Brasil, sob responsabilidade do Dep. Federal Ernesto
Gradella.
Apresentação
O texto que estamos publicando com o título de “As
Revoluções do Século XX” foi um resumo preparado rapidamente por Nahuel Moreno,
em janeiro de 1984, como material de estudo para os cursos de quadros do MAS
argentino. Como introdução ao tema, publicamos um texto sob o título de
“Conceitos básicos de materialismo histórico” que teve a mesma origem e
destinação que o anterior.
CONCEITOS BÁSICOS DE
MATERIALISMO HISTÓRICO
Até meados do século
passado, não existia nenhuma descrição nem explicação científica de como haviam
sido as diversas sociedades que se sucederam no passado da humanidade, nem de
como funcionava a sociedade daquela época, o capitalismo, nem de como foi
ocorrendo a mudança, a passagem de uma sociedade a outra, como foi se
produzindo o progresso da humanidade. As principais interpretações giram em
torno de que tudo era obra e vontade de Deus, ou produto de alguma raça ou
nacionalidade privilegiada, ou da ação genial dos grandes homens, ou ainda da
evolução das idéias. A partir da década de 1840, Karl Marx, junto com Friedrich
Engels, dão a primeira interpretação materialista e científica da história da
humanidade e das diversas sociedades que nela se sucederam. Anos depois, em
seu livro “Do socialismo utópico ao
socialismo científico”, Engels explicava que o socialismo se tornou uma
ciência a partir das duas maiores descobertas de Marx, a concepção materialista
da história e o mecanismo de funcionamento da sociedade capitalista. Vejamos
rapidamente como encaramos a sociedade humana a partir da concepção
materialista da história.
Infraestrutura
ou força produtiva
A primeira afirmação de Marx
é que o aspecto fundamental de toda sociedade passa pela relação que os homens
estabelecem com a natureza para produzir, como é seu trabalho produtivo (se
caçam e pescam, ou cultivam a terra, ou instalam gigantescas fábricas e usinas
nucleares). Cada espécie animal - salvo o homem - utiliza sempre os mesmos
meios para sobreviver, tem sempre a mesma relação com o meio ambiente (ou, no
máximo, tem um campo de adaptação muito limitado). A espécie humana, pelo
contrário, trabalha sobre a natureza, arrancando-lhe mais e melhores matérias
primas e fontes de energia, desenvolvendo mais e melhores ferramentas e
técnicas para produzir mais e mais riquezas.
A esta relação entre os
homens e a natureza denominamos infraestrutura, ou meios de produção, ou forças
produtivas. Para arrancar da natureza suas riquezas, para explora-la mais e
melhor, o homem, com seu trabalho, dispõe das mais diversas matérias primas,
que só ele descobre e explora, e das diversas técnicas e ferramentas que só ele
cria desenvolve e aperfeiçoa. O desenvolvimento das forças produtivas, que é
sinônimo de avanço no desenvolvimento da sociedade, se dá por mudanças em
alguns destes elementos, fundamentalmente nas ferramentas e nas técnicas. Mas,
de qualquer modo, para o marxismo, a mais Importante força produtiva é o
próprio homem, já que é quem cria e move as ferramentas, desenvolve a técnica e
trabalha as matérias primas.
O desenvolvimento das forças
produtivas é o principal motor do avanço histórica Veremos depois, com o esboço
histórico, quais as mudanças no desenvolvimento das forças produtivas que estão
ligadas ao surgimento de cada tipo de sociedade. Mas
podemos tomar como exemplo a
passagem do artesanato à manufatura, no século XVIII. Os capitalistas
manufatureiros fizeram uma mudança na técnica: com as mesmas matérias primas e
ferramentas que os artesãos usavam individualmente, agruparam operários em
grandes oficinas, onde cada grupo fazia uma parte da produção total, que até
então era feita por cada artesão. Com essa mudança, conseguiram um grande
aumento da produção e abriram caminho para o surgimento da máquina-ferramenta e
da grande indústria, entre fins do século XVIII e começo do XIX. Depois, por
exemplo, já neste século, a indústria têxtil deu um salto colossal mudando uma
matéria prima, quando se começou a usar as fibras sintéticas (nylon e outras).
Por serem mais fortes que a fibra animal ou vegetal, essas fibras permitiam que
a mesma máquina trabalhasse a uma velocidade muitíssimo maior.
Assim como as diferenças
entre os diversos tipos de sociedades se explicam pelo diferente
desenvolvimento das forças produtivas, dentro de nosso mundo capitalista-imperialista
ocorre algo semelhante, em relação às diferenças entre os países. Os Estados
Unidos são os países do mundo com o maior desenvolvimento das forças
produtivas. É por essa razão que, por exemplo, os Estados Unidos conseguiram
tantos prêmios Nobel e o Paraguai nenhum (e é muito difícil que algum dia o
consiga). Não é que os norte-americanos sejam uma raça de gênios, mas é que se
apóiam sobre um maior desenvolvimento das forças produtivas.A Argentina é hoje
um país totalmente decadente, ao passo que há tempos ocupou o quinto lugar
entre os países do mundo. Por isso tinha uma participação destacada nas
olimpíadas. Agora há anos não consegue nem um prêmio de consolação. Existe um
país onde ocorreu o contrário: Cuba. Enquanto antes da revolução não conseguiam
nada, faz anos que os cubanos ganham muitas medalhas, embora continuem atrás
dos Estados Unidos, URSS, Alemanha e outros grandes países.
Estrutura ou relações de
produção
A segunda categoria
fundamental é interna à sociedade, é a relação dos homens entre si, para
produzir e distribuir os produtos. Se a infraestrutura é a relação homem-natureza,
externa à sociedade, esta é a relação homem-homem, dentro da economia da
sociedade.
Hoje em dia, podemos
perceber, à primeira vista, que há diferenças muito grandes entre os homens com
relação ao trabalho.
Há os que trabalham como
bestas de carga, nas fábricas, nas usinas, nas minas, etc. São os operários que
trabalham na manufatura ou indústria . Há os lavradores, que trabalham a terra,
e os latifundiários que não fazem nada, são parasitas que vivem de arrendar a
terra. Há o industrial que dirige ou é dono da fábrica; o comerciante, que
dirige o intercâmbio dos produtos, das mercadorias. Há o financista, o
banqueiro, que dirige o movimento do dinheiro e vive de emprestar esse
dinheiro. E há os que vivem à margem das classes, que se arranjam como podem,
os marginais ou lumpem-proletários.
Tudo o que acabamos de enumerar descreve situações diferentes com
relação à produção e à distribuição. Aos homens que têm uma mesma relação com
a propriedade do aparato produtivo e seus produtos, chamamos de classes sociais
(ou setores de classes).
Nas sociedades de classe
existe a propriedade privada dos meios de produção. A burguesia é dona dos
meios de produção e de troca (as fábricas, as usinas, o dinheiro, os
transportes, etc), os latifundiários são donos das terras e das minas.
Burgueses e latifundiários, pelo direito de herança, passam suas propriedades a
seus descendentes. Os operários não têm propriedade, e são obrigados a
trabalhar para os capitalistas, para obter um salário com que sobreviver.
A burguesia e o proletariado
são as classes fundamentais e antagônicas da sociedade capitalista. Também
existem os latifundiários, os pequenos proprietários, o lumpem-proletariado.
Contraditoriamente, apesar
desta categoria de classe social ser básica para toda a concepção de Marx, ele
nunca a definiu nem a desenvolveu com precisão. Por exemplo, no “Manifesto
Comunista”, que é um dos primeiros textos onde Marx sustenta e desenvolve que a
história da humanidade é a história da luta de classes, não há nenhuma
definição do que é uma “classe social”. Quarenta anos depois, em uma das tantas
reedições do Manifesto, Engels
acrescentou uma nota onde diz: “Por
burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos
meios de produção socia4 que empregam o trabalho assalariado. Por proletários
entende-se a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, privados de
meios de produção próprios, se vêem obrigados a vender sua força de trabalho.”
A discussão sobre a moderna classe média
Trotsky assinalou a
existência da “nova classe média”, característica da época imperialista. Esta
precisão necessária pode trazer confusão, se a interpretarmos como um
desenvolvimento uma continuidade artificial da antiga pequena burguesia, e não
como um novo fenômeno. A moderna classe média se compõe, não de pequenos
proprietárias independentes (tal como era na época de Marx), mas de
assalariados: os bancários; os comerciários; os professores; os médicos,
advogados, arquitetos e engenheiros que trabalham como empregados de grandes
clínicas ou empresas construtoras; os técnicos e empregados da publicidade,
diversões e meios de comunicação (rádios, TV, cinema, teatro, etc) e assim por
diante.
A existência desta
importante massa de população, que é assalariada sem ser operária industrial, e
que para nós é a moderna classe média, nos coloca o problema da definição de
Marx. Marx, em “O Capital”, embora
não tenha desenvolvido exaustivamente o conceito utilizava, como critério para
definir o proletariado, o de assalariado. Este enfoque nos parece correto
porque estava associado a uma determinada relação com a produção: que não eram
donos dos meios de produção e que vendiam sua força de trabalho, produzindo
mais-valia.E por outro lado, do ponto de vista da sociedade de sua época, o
caráter de assalariado era praticamente sinônimo de operário industrial, pois
quase não existiam assalariados que não fossem operários (da indústria, da
manufatura, do campo). A antiga pequena burguesia era integrada
fundamentalmente pelos pequenos proprietários urbanos ou rurais.
Superestrutura
A terceira categoria é a
mais discutida, a que provocou e provoca maiores polêmicas e a que menos foi
trabalhada e definida por Marx, embora tenha sido seu descobridor. Aclaremos
que, de qualquer maneira, em que pesem todas essas limitações, hoje em dia
quase não há sociólogo sério - marxista ou não - que não aceite a existência da
superestrutura.
O que descobriu Marx? Que, acima dessa estrutura econômica,
organizada em torno da produção e da distribuição, existia outra série de
fenômenos da vida social que eram diferentes, que não entravam na
infraestrutura nem na estrutura, e os denominou superestrutura. Em primeiro
lugar, as Instituições, como o estado, a polícia, o exército, a igreja, a
escola, o parlamento, e poderíamos agregar os partidos políticos, os
sindicatos, etc.
As instituições foram aparecendo à medida
que a humanidade foi avançando, que surgiu a exploração e que a vida social foi
se complicando e desenvolvendo cada vez mais.
Grupos de homens foram se especializando em atividades não-econômicas,
não-produtivas, destinadas a administrar, já não a irrigação das plantações ou
a armazenagem de grãos, mas os próprios homens. E esses especialistas começaram
a viver de e para essa atividade. Surgiram os especialistas em fazer a guerra,
os padres, os professores, os juizes, os políticos. Segundo suas
especialidades, esses homens se organizam no exército, nas igrejas, na escola,
na justiça, na polida, nos partidos políticos. A essas organizações chamamos
Instituições.
Em segundo lugar, as crenças, as Ideologias ou falsas
consciências, como acreditar em Deus ou na pátria. Evidentemente, nos referimos
a crenças sociais, a crenças que são compartilhadas por muita gente. Por
exemplo, existem cerca de 800 milhões de católicos. A maior parte das crenças
são falsas, são ideologias ou falsas consciências, e habitual incute são um
entrave para o desenvolvimento, o avanço da humanidade. Por exemplo, a
ideologia da colaboração de classes é um entrave para a luta dos trabalhadores.
Mas também conhecemos crenças falsas que foram úteis, em determinados momentos
para a luta de classes.
Durante milhares de anos a luta de classes se fez em base a
crenças religiosas. Na Idade Média houve terríveis guerras civis entre os
senhores feudais e correntes camponesas comunistas. Embora ambos os setores
citassem a Bíblia e dissessem lutar por questões religiosas, na realidade
lutavam por interesses sociais antagônicos. A Bíblia não é um chamado ao
comunismo, nem nada do gênero mas quando os camponeses tomavam passagens bíblicas
para lutar contra os senhores feudais que os exploravam, para defender posições
comunistas, igualitárias, essa ideologia tinha um papel positivo. Depois, no
século XVIII, durante a Revolução Francesa, se ergueram templos à razão, em
lugar de templos a Deus, e essa ideologia cumpria um papel positivo, porque os
revolucionários da época diziam que toda a sociedade deveria estar organizada
racionalmente, e que portanto não deveria haver um rei, mas que deviam
governar os cidadãos. No passado, embora todas fossem falsas consciências,
algumas foram episodicamente progressivas. Por isso, o marxista não só
constata que a ideologia é falsa, mas também analisa seu papel em cada momento
histórico, para ver se, ainda quando seja falsa, não pode cumprir conjunturalmente
um papel progressivo, ao estar alimentando uma luta justa. A partir do século
passado, quando o proletariado começa a se organizar e surge o marxismo, todas
as ideologias passam a ser, em geral, negativas, porque pela primeira vez uma
corrente política e social passa a se apoiar, a se guiar pela ciência e pelo
que ocorre na realidade. Desde então, as falsas consciências não passam de
entraves para a interpretação científica da realidade.
As diferentes classes se
refletem na superestrutura. Há instituições e ideologias próprias da burguesia,
dos exploradores, e há as da classe operária. Por exemplo, a CGT, os sindicatos, os partidos operários
reformistas e burocráticos (como o partido comunista ou os partidos
social-democratas), os partidos operários revolucionários (como o partido
bolchevique de Lênin e Trotsky na Rússia, ou o partido que estamos construindo)
são superestruturas institucionais da classe operária. A UCR, o Partido
Justicialista, o P1, a o parlamento, a justiça, a igreja católica, o governo de
Alfonsín e, evidentemente, a polícia co exército, são superestruturas
burguesas.
Se a infraestrutura tem a
ver com o desenvolvimento das forças produtivas, com a produção da riqueza
social; se a estrutura tem a ver com a organização da vida econômica da
sociedade, com a produção e a distribuição, a superestrutura tem a ver com a
organização e o funcionamento de toda a sociedade, com todas as suas
atividades, não apenas a econômica.
Nas sociedades baseadas na
propriedade privada dos meios de produção,-a classe dos proprietárias (hoje em
dia, a burguesia imperialista), a mesma que domina a produção e a distribuição
dos produtos (a estrutura), domina também a superestrutura. Controla o estado,
o exército e a polícia, a justiça e as demais instituições fundamentais,
divulga as diversas falsas consciências burguesas, para se manter no poder e
continuar explorando e oprimindo as demais classes e setores. O governo burguês
administra e dita leis que mantenham a “ordem” a favor dos patrões, a polícia
reprime e prende os que não as cumprem, e a justiça os castiga e os condena à
prisão; Os padres convencem de que as coisas têm que ser assim porque assim
Deus quer, e prometem uma vida melhor aos descontentes, mas depois de mortos.
Os professores fazem algo parecido aos padres, mas através da educação das
crianças e jovens para que cumpram o papel que lhes cabe na produção e
distribuição, segundo a classe a que pertençam. Padres, professores e, hoje em
dia, fundamentalmente os meios de comunicação de massa, em particular o rádio e
a televisão, transmitem à população as idéias e as crenças que, a cada momento,
os ricos e privilegiados utilizam para se manterem no poder. Há milhares de
anos diziam: “o faraó, ou o inca, governam porque descendem de Deus”: depois diziam
que o rei governava pela vontade de Deus. Hoje em dia explicam que a
propriedade privada é um “direito natural”, que todos somos iguais e que
trabalhando muito qualquer um pode ficar rico, e assim por diante. Uma das mais
colossais tarefas do partido revolucionário é ajudar a erradicar da cabeça dos
trabalhadores e do povo essas falsas consciências.
O
problema da arte e da ciência
Há duas especialidades muito
importantes na sociedade humana que não mencionamos e que também fazem parte
da superestrutura. Estamos nos referindo à arte e muito em particular, à
ciência. Em princípio, nos parece que a ciência, a arte e os esportes surgem
ligados à divisão natural de tarefas econômicas e gerais que vai se fazendo de
modo natural, sem opressão para ninguém, porque surgem da melhor utilização das
aptidões e características de cada indivíduo ou setor. A sociedade desenvolve
não apenas a produção de bens econômicos, mas também culturais: conceituais ou
do conhecimento (a ciência), e emocionais ou dos sentimentos (a arte). Também
se desenvolve a produção de atividade para o tempo livre, o esporte, que busca
tanto a distração como o adestramento e aperfeiçoamento de condições físicas
naturais.
Diferentemente de quase todas as diversas
especialidades que enumeramos antes (exército, polícia, padres e juizes), que
têm a ver diretamente com funções opressoras, a arte, a ciência ou o esporte
foram surgindo de forma independente e anterior ao surgimento do estado, quando
começaram as funções de administração violenta dos homens.
Essas atividades, embora
possam estar a serviço da opressão e da exploração, não têm esse objetivo
especifico, como o caso das outras instituições que mencionamos, que estão
diretamente vinculadas ao estado opressor.
Também há que se estudar muito bem o papel
da educação, da escola.
Quem
faz a história?
O marxismo afirma que quem faz a história não é Deus,
nem determinadas raças privilegiadas ou homens geniais, nem as idéias, e sim a
luta de classes. Este ponto de vista é hoje aceito por muitos historiadores,
sociólogos, especialistas dce diferentes temas, mesmo quando não se dizem
marxistas. Para o marxismo, a mudança, o progresso da humanidade ou seu
retrocesso, se explica pela luta de uma classe contra outra, ou de várias
classes, ou entre diferentes grupos de uma mesma classe. Nesse contexto se
situa o papel do indivíduo: pode ser muito importante, como chefe,
representante ou ideólogo, mas de determinados interesses de classe, e o
decisivo é este último.
Com a ideologia religiosa, que pode ser muito importante para uma
classe ou setor declame, acontece algo parecido. Por exemplo, a concepção
muçulmana da vida depois da morte diz que quem morre lutando por sua religião
vai direto ao paraíso, onde cada homem pode ficar todos os dias com uma mulher
virgem diferente. Todos sabemos que os muçulmanos quase dominaram o mundo.
Conseguiram conquistar quase todo o sul da Europa. O marxismo explica que suas
vitórias não se devem a que lutassem como feras para ir rápido ao paraíso gozar
sua recompensa, e sim a profundas razões sociais e econômicas. Os muçulmanos
tinham uma localização geográfica privilegiada (o Oriente Médio e norte da
África), intermediária para o comércio entre a Europa e a Ásia, o que fez com
que se formasse uma burguesia comerciante dinâmica, vigorosa, que buscou
conquistar todos os portos que lhes permitisse dominar o comércio entre a
Europa e a Ásia. Então, os muçulmanos lutaram como feras por Maomé por essas
razões econômicas e sociais e, dentro disso, as idéias religiosas os ajudavam,
eram uma grande ferramenta em favor dos interesses da burguesia comercial
árabe.
Alguns historiadores da revolução francesa
haviam começado a esboçar uma interpretação parecida com a de Marx, mas foi ele
o primeiro a afirmar categoricamente que a “história de todas a sociedades que
existiram até nossos dias é a história da luta de classes” (1848- Manifesto
Comunista). Este é um enfoque novo, revolucionário, e pedra angular do
marxismo.
Com o desenvolvimento posterior da
investigação histórica, torna-se necessário esclarecer alguns pontos. Já na
época de Marx e Engels, sabia-se que existiu um prolongado período da vida
humana durante o qual não existiram classes, e hoje sabemos que esse período
pode haver durado pelo menos um milhão de anos. As classes só existem há quatro
mil anos, mais ou menos. Teríamos que dizer que história da humanidade é a
história do desenvolvimento das forças produtivas e, durante um período, da
luta de classes.
As três categorias que já vimos (infraestrutura, estrutura e superestrutura)
permitem uma classificação das diferentes sociedades. Partindo do
desenvolvimento das forças produtivas, fazemos uma primeira grande divisão: o
comunismo primitivo e a civilização, a partir de quando o homem se torna
independente da produção de alimentos.
A
origem do homem: o comunismo primitivo
A primeira forma de organização social humana, o
começo da história da humanidade, foi o selvagismo ou selvageria. O
desenvolvimento das forças produtivas era mínimo, incipiente. Os primeiros
homens viviam da coleta de alimentos, da caça e da pesca. Suas ferramentas eram
a lança, o arco e a flecha, as armadilhas e as redes. Não havia verdadeira
produção, ou seja, transformação da matéria prima. Como os primeiros homens
tinham que ir atrás do alimento, eram tribos nômades. Existia uma certa divisão
natural do trabalho entre homens e mulheres. Estas cuidavam dos filhos e dos
afazeres domésticos, e aqueles saíam para caçar.
Em relação à estrutura, era uma sociedade igualitária, sem
exploração e sem proprietários, sem classes, que o marxismo denomina comunismo
primitivo. Todos trabalhavam segundo suas capacidades e habilidades.A tribo não
podia permitir que nenhum dos seus membros ficasse sem trabalhar, porque
condenaria à fome todos os outros.
Havia um esboço de superestrutura: as crenças religiosas e os
feiticeiros. O melhor caçador ou guerreiro era o chefe ou cacique. Mas
trabalhava igual aos outros e era trocado sempre que sua tribo considerava
necessário. Surge a linguagem, mas apenas oral.
A segunda etapa do comunismo primitivo que se conhece é a
barbárie. Nasceu como conseqüência de uma revolução no desenvolvimento das
forças produtivas: se começa a produzir alimentos, em vez de coletá-los,
caçá-los ou pescá-los. Começou-se a cultivar cereais e a domesticar animais.
Isto mudou completamente a vida. Embora não se tenha superado a fome, a
alimentação se tornou mais segura, porque deixou de depender do acaso. Os povos
deixaram de ser nômades, porque já não precisavam mover-se constantemente
perseguindo a caça, e ficavam amarrados à lavoura ou ao rebanho: uma pequena
horta ao lado da cabana, onde também ficavam as vacas ou os porcos
domesticados. O cultivo se fazia com métodos multo rudimentares, apenas
raspando o solo. Apareceram as aldeias, que eram muito pequenas. A população se
tornou estável. Outros avanços na infraestrutura foram o descobrimento da roda,
o fogo, os tecidos e a metalurgia.
Do ponto de vista da estrutura e da superestrutura, a barbárie é
essencialmente igual ao selvagismo. Continuou sendo uma sociedade igualitária,
na qual a divisão das tarefas se fazia de maneira natural, com uma
superestrutura funcional muito elementar, onde o mais capaz para determinada
atividade ocupava o posto de chefe, e podia ser mudado a qualquer momento pela
assembléia da tribo.
Ao nível que lhes permitiram os conhecimentos da época, e
baseando-se fundamentalmente no livro de Morgan “A Sociedade Primitiva”, publicado em 1877, Marx e Engels estudaram
os estágios do selvagismo e da barbárie e, depois da morte de Marx, Engels uniu
suas conclusões no livro “A Origem da
Família, da Propriedade Privada e do Estado”, que foi publicado em 1884.
Para nós, pode ser familiar a menção de algumas populações comunistas
primitivas, como os peles-vermelhas, que habitavam o território da América do
Norte, ou as tribos que habitavam o território sul-americano: os pampas, os
araucanos, os querandis, os charruas (no Uruguai) etc. A “campanha do deserto”
que o general Roca encabeçou no século passado tinha como objetivo terminar de exterminar
as tribos comunistas que ainda subsistiam, para tomar-lhes as terras.
Como já dissemos as
pesquisas mais recentes situam o surgimento do primeiro homem há
aproximadamente um milhão de anos. Isto quer dizer que o comunismo primitivo é
de longe o maior período histórico por que passou a humanidade ( um milhão de
anos de igualdade contra oito mil de exploração e três ou quatro anil de
proprietários privados).
O surgimento da civilização e da exploração: a
sociedade asiática
Faz aproximadamente oito mil
anos que se produziu a maior revolução das forças produtivas, anterior à
revolução girada pelo capitalismo: a invenção da agricultura de Irrigação. Foi
uma revolução tão. gigantesca, que abriu toda uma época ou período histórico
novo para a humanidade, infinitamente superior ao comunismo primitivo, e do
qual ainda não saímos: a exploração do homem pelo homem
Quando o homem começa a
utilizar as águas dos grandes rios (o Nilo, no Egito, por exemplo), para a
agricultura de irrigação, se começa a produzir muitíssimo mais, aproximadamente
três ou quatro vezes mais do que cada habitante necessitava para sobreviver.
Assim aparece pela primeira vez um excedente na produção de toda a sociedade,
que pode ser armazenado para as épocas do ano em que a produção baixa ou para
enfrentar as catástrofes. Pela primeira vez surgem povos que podem se defender
da fome que sistematicamente atacava os comunistas primitivos.
Coma agricultura de
irrigação surge a civilização, quer dizer, as cidades, o comércio, a escrita e
todas as instituições básicas que hoje conhecemos (estado, exército, igreja,
escola, etc). Embora para nós, a mais familiar seja a egípcia, por sua
proximidade com a Europa e pelos filmes com pirâmides e faraós, a maior das
sociedades asiáticas foi a chinesa. Também existiram povos que desenvolveram a
agricultura de irrigação e deram lugar a grandes civilizações na índia, na
Mesopotâmia ( que se estendia desde o que hoje é o Líbano até o Irã ). Na
América do Sul se desenvolveram povos que cultivavam em degraus os declives
férteis das montanhas e aproveitaram para a irrigação a água do degelo da neve
das altas montanhas o império inca. Foram parecidas às grandes civilizações dos
astecas no México e dos maias na Guatemala ainda mais adiantadas que a dos
incas.
Na estrutura social, é um
sistema de castas. Já não são todos iguais e, embora não predomine propriedade
privada nem o direito de herança, surgem setores privilegiados (as castas
superiores) que exploram brutalmente os camponeses e os artesãos (agrupados
nas castas inferiores ). Os privilegiados não são donos das águas, nem das
terras e canais, nem das ferramentas (por isso não são classes), mas usufruem
de sua situação de burocratas, como administradores da distribuição da água, e
por esse meio, da produção dos outros e da distribuição. Em pequena escala
existe o comércio, e neste se dá uma propriedade privada mínima. Mas o comércio
não é intenso, já que em geral toda a produção era mais ou menos igual, pois
vinha de terras e climas semelhantes, e fornecia portanto produtos semelhantes.
Desenvolve-se então um fino artesanato, que é a base do comércio e que é
elaborado em grandes oficinas dependentes do estado. Pela primeira vez se dá a
diferenciação social entre os que trabalham ë produzem e os que administram o
trabalho e a produção alheia. Essa diferenciação se dá por um lado, porque há
abundância de comidas, o que permite que exista gente que não produz e come.
Mas também tem a ver com a solução de uma necessidade. A irrigação requer
juizes que administrem as águas. Quem cultiva trata de fazer com que a água vá
para o seu lado. E então tem que haver um administrador, para evitar que alguns
(os mais fortes) fiquem com toda a água e os demais sem nada. A repartição da
água gera antagonismo, e tem que aparecer alguém que a regule, para evitar que
esse antagonismo destrua a vida social. Surge então, pela primeira vez na
história da humanidade, o estado, para administrar as águas e a construção de
canais e diques.
Sem festejar ou aprovar seu
caráter totalitário e explorador, temos que assinalar que, contraditoriamente,
o estado cumpria uma função progressiva, positiva; conseguir a distribuição
pacífica das águas, evitando que os camponeses e as aldeias guerreassem entre
si para controlá-las.
Na sociedade asiática se
desenvolve a superestrutura em seus traços atuais. Surge o estado, os que
administram, os que ensinam, os que escrevem, os sacerdotes, os soldados e os
policiais. Eles não trabalhavam na terra, nem nas oficinas artesanais, mas
obrigavam os outros a trabalhar, e impediam que os camponeses e artesãos
tivessem armas ou administrassem.
À medida que aumenta a
extensão das terras irrigadas e em conseqüência a população e a produção, a
exploração se intensifica e o estado se torna cada vez mais gigantesco, um aparato
imenso, com milhares de burocratas ou funcionários que controlam milhões de
pessoas, administrando os maiores rios do mundo, e encabeçados por imperadores
onipotentes.
Toda a complexa vida social
é totalitariamente controlada por esse estado burocrático. Aparentemente, a
escrita cumpria uma função estatal, que era servir à contabilidade, coisa que
se fazia nos templos e a serviço do imperador ou monarca absoluto. Os três
principais segmentos da burocracia asiática são os militares, os burocratas e os
sacerdotes.
Em seu desenvolvimento,
essas sociedades começam a ter uma importante mão-de-obra ociosa. Há grandes
construtores e engenheiros que, respondendo às necessidades da produção,
constroem grandes canais e diques, mobilizando dezenas de milhares de camponeses
que são obrigados a trabalhar gratuitamente. Concluídas as obras para a
irrigação, ocupam essa mão-de-obra na chamada arte monumentalista, que
caracteriza essas civilizações: enorme, inexpressiva, geralmente geométrica e
praticamente sem nenhuma expressão humana. A grande muralha da China, as
pirâmides do Egito ou os grandes templos do Sol e da Lua no México são alguns
dos mais conhecidos exemplos.
Há um desenvolvimento
importante da ciência, mas empírico: dá soluções parciais e não se eleva a formular
leis gerais. Isto se deve ao escasso desenvolvimento do comércio, que será o
grande motor para o desenvolvimento da aritmética, da geometria e das ciências
mais abstratas. Mas no campo das aplicações concretas e métodos e técnicas
novas se conseguiram avanços espetaculares. A ciência asiática foi formidável,
desde a pólvora até a imprensa, passando pela escrita e a solução de casos
concretos do teorema de Pitágoras. Suas numerosas invenções e descobertas
preparam o terreno para o surgimento da moderna ciência abstrata, a das leis
mais gerais, que se dará com os gregos, como conseqüência do grande
desenvolvimento do comércio do Mediterrâneo.
Resumindo:
• Infraestrutura :
agricultura de irrigação, construção de diques e canais e um mínimo de
comércio, surgimento das cidades.
• Estrutura: Castas e
embriões de classes.
• Superestrutura já surgem
as instituições que caracterizarão as diversas sociedades civilizadas: estado,
exército, igreja, escola, etc. Arte monumentalista e ciência empírica.
Sobre o regime asiático há
uma grande discussão, já que, mesmo tendo sido Marx quem o estudou e lhe pós
esse nome, o stalinismo tem negado sistematicamente sua existência. É provável
que isto se origine na polêmica que se desenvolveu sobre a China, na qual
Stálin sustentava que a China era feudal e daí concluía a necessidade da
revolução por etapas, da capitulação à burguesia, enquanto Trotsky e outros
sustentavam que na China o decisivo era a combinação do regime asiático com o
capitalismo.
O surgimento da propriedade
privada e das classes: o mundo antigo ou escravista
Há aproximadamente três mil
anos, ao redor do mar Mediterrâneo (sul da Europa, norte da África e Oriente
Médio), surgiu um novo tipo de sociedade de exploradores, a escravista, cujos
máximos expoentes foram as civilizações grega (cuja cidade principal foi
Atenas) e latina (cuja principal cidade foi Roma). Embora nos pareça o
contrário, (porque temos uma mentalidade educada no Ocidente, que glorifica a
Europa), lembremos que naqueles primeiros tempos as civilizações mais
adiantadas eram as asiáticas, em particular a China.
A nova sociedade nasceu como
produto de dois grandes saltos no desenvolvimento das forças produtivas. O
primeiro foi a invenção do arado de metal, que permitiu estender a agricultura
às terras secas. Como é um arado leve, seus sulcos são pouco profundos e só
serve para cultivar terras planas, sem pedras, com as que existem nas margens
do mar Mediterrâneo. O segundo salto é o desenvolvimento da navegação marítima,
que permitiu o intercâmbio das diversas produções que se davam nas margens do
Mediterrâneo, como produto dos diferentes climas e solos. O trigo da Sicília e
do Egito começou a ser trocado pela uva e pelo vinho da Grécia e da Itália, e
por produtos da metalurgia - primeiro o bronze e depois o ferro e o aço - que
começaram a desenvolver-se na Grécia e Oriente Médio.
O desenvolvimento do
comércio deu fundamento para o aparecimento de uma nova relação: a propriedade
privada Individual. Começa a aparecer o dono de um negócio, o dono de algumas
terras, ou das mercadorias que se trocam. Aparecem também homens que são donos
de outros homens, que fazem trabalhar como bestas, até morrer: os escravos. Até
então, quando nas guerras se faziam prisioneiros, ou os matavam ou os
assimilavam como iguais na sociedade. Ao aparecer o escravismo, pela primeira
vez os povos derrotados foram transformados
Na estrutura social do mundo
antigo, então, aparecem pela primeira vez as classes, bem diferenciadas: há os
proprietários de terras e escravos, os senhores; há os comerciantes e há os
escravos. Aparece também, embora em escala muito reduzida, um proletariado:
trabalhadores livres que recebiam salários para trabalhar nas pequenas oficinas
de Atenas e Roma. As classes fundamentais são os senhores e os escravos. O
senhor é proprietário dos escravos - que não são considerados homens, e sim um
tipo especial de ferramenta - e os faz trabalhar até o seu limite físico, com
direito de vida e morte sobre eles.
Aristóteles, uma das maiores
cabeças da humanidade, fazia a seguinte definição da sociedade grega: existem
seres humanos, os donos de escravos, e existem ferramentas.
As ferramentas se dividem em três grupos: as falantes, ou seja,
os escravos; as semi-falantes, os animais domésticos (que latem, mugem ou
relincham); e as mudas, como os instrumentos de cultivo, o martelo, etc.
Com o surgimento das classes
aparece também, e se desenvolve, a luta de classes. Toda a antiguidade é
atravessada por grandes insurreições de escravos. Também há antagonismos de
classe entre os donos de escravos e os comerciantes, entre os plebeus e os donos
de escravos e os comerciantes. Também há guerra entre cidades e inclusive entre
nações. Aparecem poderosos contingentes de homens armados, com a finalidade de
reprimir sangrentamente as insurreições de escravos e guerrear contra outros
povos, para escravizá-los ou colonizá-los. O desenvolvimento do comércio
internacional e de grandes cidades que o monopolizavam originaram os grandes
impérios, como o de Alexandre na Grécia, os de Cartago, Roma e Alexandria, que
oprimiam inúmeros povos.
É nesta época que o estado
adquire as características comuns a todas as sociedade de classes: seu
surgimento é produto do caráter irreconciliável dos interesses de classe, seu
traço fundamental são os destacamentos especiais de homens armados e sua função
é defender os interesses da classe mais poderosa, da classe dominante. O estado
no mundo antigo era um órgão dos donos de escravos e dos grandes impérios.
O regime político é uma
democracia oligárquica, na qual tinham direitos de cidadão exclusivamente os
donos de escravos e os comerciantes. Os plebeus não eram cidadãos e os escravos
não eram considerados homens. Contraditoriamente, essa sociedade de brutal
exploração permitiu um grande desenvolvimento da arte e da ciência, dado que os
cidadãos dispunham de todo o seu tempo para o ócio especulativo, para pensar ou
se divertirem, e esse foi um ócio relativamente criativo. Por outro lado o
grande desenvolvimento do comércio possibilitou um grande salto para as
matemáticas.
Na Grécia nasceu a ciência
moderna, com a matemática, a lógica, a medicina e outras. Os gregos fizeram
precisões na questão do objeto da ciência - o que se estuda - e formularam as
primeiras leis do pensamento abstrato.
Também nasceu na Grécia a
arte moderna, em particular o teatro e a escultura. Esta foi essencialmente
individualista, refletindo a existência do homem individual.
Tanto a arte como a ciência
foram estáticas, também como produto de que os donos de escravos não eram uma
classe dinâmica, vigorosa, lançada ao domínio do mundo ou da natureza, mas
simplesmente preocupada em gozar a produção que Lhe davam seus escravos. Salvo
o “discóbolo” e a “vitória alada de Samotrácia”, todas as esculturas gregas são
estáticas. Por isso também a ciência era estática e muito pouco vinculada à
produção. Em Alexandria, por exemplo, havia um gênio, chamado Hieron, que usava
os métodos da mecânica moderna para fazer brinquedos, e nunca ninguém pensou em
usá-la para melhorar a produção.
O mundo antigo, a sociedade
escravista que se desenvolveu ao redor da Grécia e de Roma, entrou num
inexorável processo de decadência e desintegração, porque deixou de progredir.
Os donos de escravos não tinham interesse em desenvolver a produção, porque
viviam luxuosamente da exploração destes. Os comerciantes tampouco tinha
interesse em desenvolver a produção, porque viviam da troca dos produtos
regionais e se mantinham muito bem com o que ganhavam comerciando produtos das
distintas regiões sob influ8ncia do império. No século IV da era cristã (ano
313), o Império Romano, já em plena decadência, adotou oficialmente a religião
cristã. No século V deu-se a queda do Império Romano do Ocidente, perante o
avanço das tribos bárbaras, e o ano de 476 (queda do último imperador) é
considerado a data de início da Idade Média.
O
Feudalismo
O
sistema feudal, que corresponde, grosso modo, ao que se denomina a Idade Média,
se inicia mais ou menos nos séculos IV e V, e começou a ser superado pelo
capitalismo no século XV. Nas escolas nos pintam a Idade Média como um período
de total obscuridade e retrocesso na história da humanidade, mas na realidade
foi um período complexo, contraditório, onde inegáveis retrocessos se
combinaram com grandes avanços no desenvolvimento das forças produtivas.
Por
um lado, devido à invasão dos árabes, se fechou durante séculos o comércio no
Mediterrâneo (que, como já vimos, foi um fator muito dinâmico para o
desenvolvimento das sociedades anteriores); toda a Europa se transformou numa
economia agrícola, baseada no auto-abastecimento, e desapareceram as cidades.
Mas, ao mesmo tempo, se produziu um grande salto no desenvolvimento das forças
produtivas, que permitiu a colonização de todo o continente europeu. A
utilização do arado de ferro, muito mais pesado, permitiu o cultivo de zonas de
bosques e das terras duras do centro e norte da Europa. Também houve uru grande
avanço técnico: a rotação, ou rodízio dos terrenos cultivados: se temos três
terrenos, deixamos um sem cultivar um ano inteiro, para que recupere sua
fertilidade. (fica em “pousio”), e assim vai se rodando um a um. Esse sistema
foi utilizado durante mais de mil anos, até este século, quando foram
introduzidos os adubos químicos. Assim como a Argentina foi colonizada no
século passado, a Europa foi colonizada há apenas mil e poucos anos, durante a
Idade Média, e graças ao arado de ferro e o cultivo rotativo.
As
relações feudais fundamentais foram surgindo ao final do Império Romano e se
combinaram com o avanço das tribos bárbaras, o que produziu um acoplamento, uma
integração de duas CivilizaçÕes, o que não tem nada a ver com o quadro que se
faz habitualmente das “invasões” dos “bárbaros”. O sistema de servidão,
característico do feudalismo, surgiu do colonato romano. Devido à decadência do
Império e à falta de produtividade das terras cultivadas pelos escravos, os
grandes donos de terras começaram a ”libertá-los”, amarrando-os a um pedaço de
terra que lhes entregavam para que a explorassem e lhes exigiam, em troca dessa
“liberdade”, uma porcentagem da produção. A
exigência fundamental era que o colono não podia abandonar a terra que lhe
entregavam. De fato, esse sistema é a servidão feudal. Essa nova relação de
produção foi se estendendo com a colonização, desde a Itália e o Sul da França
para toda a Europa.
Surgem novas relações de
produção, uma estrutura diferente. Desaparece a escravidão- ou melhor,
permanece como fenômeno marginal, doméstico - e surgem as relações de serviço:
o servo tem que prestar serviços para o senhor feudal. O servo pertence à terra
e não ao senhor feudal. Se o senhor vai para outro lugar e deixa suas terras,
ou se as tomam, ou se ele as dá de presente a um parente, os camponeses que
trabalham essas terras, os servos, não vão com ele, mas ficam com essa terra e
trocam de senhor. No escravismo, o explorador é dono dos homens e das terras.
No feudalismo, é dono da terra, com os homens que a trabalham. No escravismo,
tudo o que o escravo produz é para o seu dono. No feudalismo, se delimita
claramente a magnitude da exploração: a décima parte é para a Igreja (o dízimo)
e, dos sete dias da semana, um descansa, três trabalha para o senhor, e três
para ele mesmo.
A princípio os senhores
feudais foram muito progressivos. Colonizaram as novas terras e, para conseguir
que os camponeses os acompanhassem davam muitas liberdades e garantias. Era
habitual que firmassem um contrato, onde se comprometiam a defender seus
servos, em particular dos ataques armados (o senhor feudal formava ao seu redor
uma instituição militar), e os serviços que exigiam não eram muitos.
À medida que foi aumentado a
população e a produção, o feudalismo foi se tornando cada vez mais explorador,
mais reacionário. Na segunda metade e até o final da Idade Média a situação dos
camponeses era terrível. Aumentaram de forma selvagem os impostos e serviços co
senhor feudal tinha todo o tipo de direitos, alguns até de simples caprichos.
Por exemplo, todos eram fanáticos pela caça, e então tinham direito de entrar
com seus cavalos e seus cães nos campos cultivados para ir atrás da presa, e
destruíam as plantações. Os camponeses eram oprimidos por dezenas e dezenas de
direitos dos senhores e da Igreja, que era outra grande exploradora e um dos
maiores proprietários de terras. A França foi o país mais feudal e lá chegou a
haver quase duzentas obrigações, às vésperas da grande Revolução Francesa.
Na superestrutura, as duas
instituições principais eram o estado e a Igreja. O estado era organizado em
escalões hierárquicos. Primeiro há o cavaleiro ou barão, que domina uma pequena
extensão de terra, chamado feudo, onde ele mandava. Um conde ou duque manda em
vários senhores. Um príncipe manda em vários condes ou duques. Acima dos
príncipes há o rei. Embora alguns tenham sido muito fortes, em geral os reis
eram débeis, porque era uma manobra dos príncipes para que não os dominassem.
A igreja cristã (que se
manteve unida até o século XVI) teve uma importância decisiva, e durante todo
um período foi um fator de dominação superior aos próprios reis, porque era a
instituição que dava unidade ao sistema feudal, já que monopolizava o ensino, o
registro civil, quase todas as expressões culturais, a arte e a ciência. De
fato, durante um período, a Igreja controlava toda a superestrutura, salvo o
estado (os nobres e o rei), sobre os quais também influía de certa forma,
indiretamente. Nas primeiras etapas do feudalismo, a inexistência de grandes
cidades, o desaparecimento do comércio e o papel da Igreja fizeram com que a
população fosse muito inculta. Até mesmo o nobres eram, em sua maioria,
analfabetos, como por exemplo o grande imperador Carlos Magno.
A
arte medieval no começo era essencialmente rural e girava em torno dos nobres e
das igrejas. À medida que as cidades foram se desenvolvendo, surgiu uma arte
muito mais evoluída, cuja máxima expressão são as grandes catedrais góticas, e
também a pintura e a escultura do Renascimento.
A ciência é muito mais
atrasada que a do mundo árabe. Há um estancamento ou retrocesso, em
conseqüência do quase desaparecimento do comércio. A partir do Renascimento
(século XV), se começa a traduzir do árabe suas conquistas científicas, que
servem de base para o colossal desenvolvimento das ciências e técnicas
modernas.
O restabelecimento das vias
de comunicação com o Oriente foi dando lugar ao ressurgimento do comércio e, em
conseqüência, das cidades.
Nas cidades,
que se chamavam burgos, se concentravam o comércio e o dinheiro, e os
comerciantes e agiotas tomavam muito cuidado em se manterem independentes dos
nobres. Os reis volta e meia acudiam às cidades em busca de ajuda, para tomar
dinheiro emprestado e então lhes faziam firmar um compromisso de que
respeitariam a autonomia da cidade. Junto aos comerciantes e agiotas se
fortaleceram os artesãos. O mais importante centro de desenvolvimento artesanal
foi a Itália, em particular em Florência, e depois nos Países Baixos (atuais
Holanda e Bélgica).
No seio do feudalismo, entre
os séculos XIII e XIV, foram aparecendo esses novos setores sociais,
fundamentalmente ligados primeiro ao comércio e à usura, que começavam a formar
uma burguesia comercial e financeira, que recebeu novo impulso à medida que se restabeleceu
o comércio com o Mediterrâneo.
Com o desenvolvimento do
comércio, a burguesia e o artesanato foram se desenvolvendo cada vez mais e
entraram
Os artesãos eram pequenos
burgueses, proprietários e muito ricos, uma classe urbana muito forte, e em
cada ofício havia escalões hierárquicos muito estritos: se começava como
aprendiz, depois se passava a meio-oficial, a oficial, e alguns finalmente se
tornavam mestres. Esse sistema não convinha à burguesia que necessitava de
mão-de-obra barata para produzir e ganhar mais. Estabeleceu-se uma luta
implacável, e a burguesia fazia de tudo para roubar os segredos dos artesãos. O
capitalismo nasceu atacando a estrutura dos grêmios e levando matéria-prima às
casas dos camponeses, para que lhes fizessem parte do trabalho, muito mais
barato.
A burguesia também se
chocava com os proprietários de terras e com a Igreja, porque queria que a
terra pudesse ser comprada e vendida Livremente, em vez de ser entregue
perpetuamente, por razões de nobreza ou por determinados serviços prestados ao
monarca. Por outro lado, a existência dos pequenos feudos era um freio ao
desenvolvimento do comércio interno, e por isso a burguesia lutava pela
liquidação dos feudos e pela unidade dos estados nacionais, sem fronteiras
internas.
No sáculo XV a produção
capitalista já começa a mudar a fisionomia do mundo feudal, e com o
descobrimento da América (1492) e dos demais territórios e vias interoceânicas
e as grandes descobertas da ciência e da técnica moderna, estão dadas as
condições para que um novo sistema de produção se imponha no mundo todo.
O sistema capitalista
Veremos cate sistema muito
brevemente. O capitalismo significou uma revolução colossal na produção e em
todos os aspectos da vida social. O sistema capitalista desenvolveu mais fontes
de energia que todos os sistemas anteriores juntos. É inesgotável a lista de
descobertas e invenções que revolucionaram constantemente a produção.
Atualmente, num só ano se publicam mais livros do que o fez a
humanidade em toda a sua história até o século XIX. Os sucessivos avanços no
desenvolvimento das forças produtivas marcam a passagem do artesanato à
manufatura e depois à grande indústria.
A manufatura foi a liquidação do trabalho
artesanal, agrupando muitos trabalhadores num mesmo local de trabalho e
especializando cada um deles em uma parte do processo produtivo, com o que se
produz muitíssimo mais rápido e mais barato do que numa oficina artesanal.
Entre 1770 e 1830 se produziu a revolução industrial, com a introdução da
energia a vapor e das máquinas-ferramenta; com isso, teve início o período da
grande indústria e a burguesia adquiriu pleno domínio.
Depois continuou a haver
avanços colossais, como as novas fontes de energia (a eletricidade, o petróleo,
etc.), a invenção do automóvel, os tratores, a maquinaria agrícola, os aviões,
etc. A produção capitalista foi se estendo ao mundo todo e se transformou num
sistema mundial. No século XX, com a cibernética, os foguetes, a
petroquímica, a eletrônica e
outros avanços, se produziu a chamada “terceira revolução industrial”.
Na
estrutura da sociedade capitalista, as duas classes principais e antagônicas
são a burguesia e o proletariado. No começo deste texto já descrevemos as
classes e sua relação na sociedade capitalista.
Na superestrutura, na
primeira etapa, onde se combina o feudalismo como capitalismo, surgem as
monarquias absolutas, também chamadas de “despotismo esclarecido”. São regimes
muito fortes, que arbitram entre a nobreza e a burguesia, fazendo a esta
grandes concessões, sobretudo à burguesia financeira, à qual os reis deviam
muito dinheiro. Essas monarquias absolutas eram uma continuação do sistema
feudal. A exploração dos camponeses é cada vez pior, mas ao mesmo tempo o
monarca ia tomando poder dos senhores feudais, apoiando-se na burguesia.
Depois
apareceu claramente o estado burguês, com regimes que liquidaram todos os
privilégios da nobreza e concederam aos cidadãos o direito de eleger seus
governantes. No século XVII se produziu a grande revolução inglesa, que impôs o
regime da monarquia parlamentar, que se mantém até hoje. No final do século
XVIII se produziu a grande revolução francesa, com a qual surgiu o primeiro
regime republicano, a democracia burguesa parlamentar.
A arte e a ciência
conheceram um desenvolvimento sem precedentes nos sistemas anteriores.
O
imperialismo
O
colossal desenvolvimento das forças produtivas e da riqueza social provocado
pelo capitalismo chegou ao seu ponto culminante no século XIX. A partir do
final do século passado, com o surgimento dos monopólios, o capitalismo começou
a transformar-se na sua etapa imperialista. E desde
A
humanidade entrou, no século XX, na época do capitalismo imperialista, na época
de freio e decadência das forças produtivas, uma época de crises, guerras e
revoluções.
Não desenvolveremos aqui
este período, já que é tema de outra parte do curso.
Digamos
simplesmente que em
A Russia atrasada e camponesa começou a
colocar-se entre os primeiros países do mundo em vários aspectos da produção,
tocando os calcanhares (e superando as vezes) os Estados Unidos e outras
grandes potências imperialistas.
AS
REVOLUÇÕES DO SÉCULO XX
ESTADO, REGIME E GOVERNO
A definição precisa do
estado, dos regimes políticos e dos governos é de importância decisiva para o partido
marxista revolucionário, porque esse é o terreno da ação política.
O partido quer alcançar uma
sociedade sem classes nem exploração, a nível mundial, para que a humanidade
progrida, haja fartura para todos, não haja guerras e se conquiste a plena liberdade.
Para conseguir isso, luta para expropriar o imperialismo e os grandes
exploradores, acabar com as fronteiras nacionais e conquistar uma economia
mundial planificada, a serviço das necessidades e do desenvolvimento da espécie
humana. Mas o partido não atua diretamente sobre as forças produtivas: não
desenvolve novas ferramentas, ou técnicas, ou setores produtivos. Também não
pode atuar diretamente sobre a estrutura social: não expropria, por conta
própria a classe capitalista, O partido atua na política, na superestrutura.
Luta para chegar ao governo e, a partir daí, destruir o estado capitalista, ou
seja, quer destruir as instituições governamentais burguesas. Quer o poder
político assumido pelas instituições democráticas da classe operária. Quer construir,
em cada país onde triunfe a revolução, um catado operário forte, que ajude a
revolução a triunfar nos demais países. A partir do governo desse estado
operário, quer planificar a economia, formando federações com os outros estados
operários, para fazer avançar as forças produtivas. A partir desse estado
operário, quer revolucionar o sistema social, eliminando a propriedade burguesa
dos meios de produção, a nível nacional, e colocar o estado a serviço dessa
tarefa, a nível mundial. E só depois de liquidar a resistência da classe
capitalista no mundo todo, esses estados operários ou federações de estados
operários começarão a desaparecer e, com eles, também desaparecerão o estado e
o partido.
Até
então, os problemas do estado, dos regimes políticos e dos governos são
questões essenciais da política do partido marxista revolucionário
internacional e nacional, porque é nesse terreno que se concentra a atuação do
partido revolucionário e a de seus inimigos: os partidos burgueses.,
pequeno-burgueses e burocráticos.
O
surgimento do estado
Até
a revolução russa, o estado foi sempre o órgão de domínio político dos exploradores
sobre os explorados. Ao contrário do que nos ensinam na escola, não é algo
neutro, imparcial, que protege toda a sociedade, todos os habitantes. O estado
defende a classe ou setor que explora o resto da sociedade. Por isso, o
elemento mais importante, fundamental, de qualquer estado, são as forças
armadas. Sem elas, nenhum setor ou classe exploradora - que sempre é minoria -
poderia impor sua vontade às classes exploradas, que são sempre maioria.
Quando a sociedade humana não estava
dividida em exploradores e explorados, não havia estado. Na selvageria e na
barbárie, havia divisão de tarefas para as funções ou necessidades não diretamente
produtivas. Os feiticeiros administravam as crenças. Os chefes ou caciques
dirigiam as guerras. Havia também organizações especificas como, por exemplo,
as de jovens ou adolescentes. Na selvageria, essas funções e divisões de
tarefas eram mais fluidas, ao passo que na barbárie, ao se superar a etapa
nômade, com o estabelecimento de aldeias, tornaram-se mais sólidas e
permanentes. Mas em nenhum caso configuraram instituições de um estado. Não é
uma divisão de trabalho dentro da tribo, propiciando privilégios econômicos,
nem é permanente. Não acontece que uns se dediquem exclusivamente e para sempre
a trabalhar, e outros exclusiva e permanentemente a chefiar. Todos trabalham e
todos podem chefiar. É uma divisão natural do trabalho, relacionada às capacidades
individuais. O melhor guerreiro é o chefe, mas nem por isso deixa de trabalhar.
E esse chefe será indicado ou substituído, a qualquer momento, pela assembléia
da tribo. O chefe não possui o monopólio das armas; nas assembléias, levam suas
lanças todos os homens da tribo.
É assim porque nessa sociedade não havia exploração, isto é, a tribo não se dividia entre uma
parte majoritária, que trabalhava, e outra minoritária, que não trabalhava e
ficava com o melhor. Existia sim,
opressão. Os adultos oprimiam os jovens e crianças. Precisamente por isso
trata-se de opressão e não de exploração: quando cresciam eles se libertavam.
Também existia, em muitos casos, opressão do homem sobre a mulher, e uma
divisão natural do trabalho: a mulher cuidava das crianças e o homem guerreava
e caçava. Por isso as mulheres nunca tinham armas. Mas não existiam castas nem,
muito menos, classes. Isto é, não existia
um setor de homens, mulheres e crianças da tribo que não trabalhava, e outro
setor que trabalhava. Por isso mesmo, não existia estado.
O estado apareceu há uns seis ou oito mil
anos, na sociedade asiática. Em qualquer sociedade, cujo modo de produção se
fundamenta na irrigação, aparecem os administradores das águas e seus
seguidores armados. Se for bem pequenas, será um administrador auxiliado por
dois guerreiros. Se for muito grande, veremos os enormes aparatos de milhares
de funcionários ou burocratas especializados. Mas em qualquer caso, apresentam
um traço distintivo: as armas já não estão nas mãos de toda a sociedade, e sim do estado. E as decisões não são
tomadas por nenhuma assembléia da população, e sim pelo estado.
O estado surge então, acima de tudo, como a organização de que se dota uma casta, que
aparece pela primeira vez no regime asiático, uma casta especializada na
administração, controle e condução da vida social: a burocracia. Surgem
grupos de homens privilegiados, que monopolizam as tarefas que anteriormente
eram feitas pela tribo, democraticarnente. Na tribo se administrava justiça, se
ensinava e se lutava, com a participação
de todos. As armas eram de todos. A partir do surgimento do estado e da
sociedade asiática, as castas cumprem essas tarefas. Essas castas organizadas serão as burocracias com suas organizações, as
instituições.
Em linhas
gerais, essas instituições e burocracias continuaram sendo quase as mesmas ao
longo da história. A burocracia que controla e administra a fé do povo são os
sacerdotes, organizados na Igreja. A que administra o ensino são os
professores; suas instituições são as escolas, colégios e universidades. Os
burocratas que defendem o estado dos ataques externos são os militares,
organizados nos exércitos. Os que administram a repressão interna são os
agentes e oficiais, cuja instituição é a polícia. Os que administram a justiça
são os juízes e seus empregados. Finalmente, há os que administram o próprio
estado, cobrando os impostos e cumprindo todas as tarefas necessárias para que
o aparato governamental funcione.
Na
sociedade escravista, ao surgirem as
classes sociais, o estado assume o seu caráter atual, definido por Marx: o de instrumento para que a classe exploradora
imponha sua ditadura sobre as classes exploradas. Continua sendo um aparato
conformado por instituições que organizam as diversas burocracias, segundo a
função que cumprem. Mas, agora, já é um estado classista, é a ferramenta de uma
classe social para manter ás relações de propriedade e de produção, ou seja,
urna dada estrutura de classes.
Os
diversos estados
O caráter do estado se define, pois, pela classe exploradora que
o utiliza para continuar explorando as outras classes. Não pode ser definido
pelo desenvolvimento das forças produtivas. A partir destas, podemos nos
referir ao “‘mundo mediterrâneo” (escravismo), à ”economia de
auto-abastecimento” (feudalismo), às ”máquinas e a grande indústria”
(capitalismo). Mas esses termos não servem para definir o estado. Tampouco
podemos definir o estado pelas relações de produção existentes ou
predominantes, embora as expresse de forma muito mais direta que ao desenvolvimento
das forças produtivas, O capitalismo, como vimos, é a forma de produção
dominante há 400 anos, mas durante séculos os estados continuaram sendo
feudais, com maiores ou menores adaptações, porque o poder estatal estava nas
mãos da nobreza que, a partir dele, defendia suas propriedades e privilégios
ameaçados pela burguesia.
O estado se define então, pela casta ou
classe que o utiliza para explorar e oprimir as demais classes e setores.
Até hoje, se deram cinco espécies de estado:
1)O estado asiático, que
defendia a casta burocrática, com seus faraós, e oprimia os agricultores.
2)O estado escravista, que
defendia os donos de escravos, e oprimia os escravos.
3)O estado feudal, que
defendia os senhores feudais e as propriedades da Igreja, e oprimia os servos.
4)O catado burguês, que
defende os capitalistas e oprime os operários.
5)O estado operário, não
capitalista ou transicional.
O
estado operário ou transicional
Esse último estado, que surge a partir da Revolução
Russa de outubro de 1917, é, pela primeira vez, um estado que não serve à
exploração por parte da classe exploradora dominante no mundo, a burguesia e o
imperialismo. Por isso, é um estado provisório, transicional, que precisa
avançar até o socialismo no mundo todo, alcançando assim o desaparecimento do
estado, ou então retroceder novamente ao capitalismo.
O estado operário vai existir enquanto continuar havendo
burguesia em algum lugar do planeta. Mas, quando o socialismo triunfar no mundo
inteiro, quando forem desaparecendo as classes sociais e, com elas, a
exploração, não vão ser necessárias forças armadas, nem polícia, nem juízes,
nem governo. Isto é, não vai ser necessária a sobrevivência do catado, porque
será o povo, em seu conjunto, a cumprir todas as tarefas de administração, controle
e condução da sociedade, como fizeram, durante mais de um milhão de anos, as
tribos primitivas.
Os
diferentes tipos de estado
Numa mesma sociedade, existem setores das classes ou castas
dominantes que monopolizam o estado durante uma época, e depois são
substituídos por outros setores. O exemplo mais significativo desse fenômeno é
o atual domínio por parte dos grandes monopólios capitalistas, que substituíram
a burguesia não-monopolista do século passado. Tanto o estado do século XIX
como o do século XX são estados capitalistas. Mas, ao mesmo tempo, são de
diferentes setores da burguesia.
Por isso, dividimos ou classificamos os
estados com base nos setores da classe que dominam em determinada época. São
tipos de estado porque têm a ver com setores sociais, e não com as instituições
que governam. Por exemplo, sob uma monarquia burguesa, numa época o estado pode
ser dominado pela burguesia comercial e industrial da livre concorrência e,
noutra etapa, pela burguesia monopolista, ou podem se dar diversas combinações.
Infelizmente, a mesma coisa começou a ocorrer com os estados operários: surgem
diferentes tipos, de acordo com os setores que os controlam. Se for a maioria
da classe operária, através de suas organizações democráticas, é um estado
operário. Mas se for controlado pela burocracia, que impõem um regime
totalitário, é um estado operário burocratizado.
Os
regimes políticos
A definição do caráter do estado só nos
serve para começar a estudar o fenômeno. Só responde à pergunta: “Qual classe
ou quais setores de classe têm o poder político?”’. O regime político é outra
categoria, que responde a outra pergunta: “Através
de que instituições governa essa classe em determinado período ou etapa?’.
Isto porque o estado é um conjunto de instituições, mas a classe
que está no poder não as utiliza sempre da mesma forma para governar, O regime político é a combinação ou articulação específica das instituições estatais,
utilizada pela classe dominante, ou por um setor dela, para governar. Concretamente,
para definir um regime político, devemos responder às perguntas: “Qual ta
instituição fundamental de governo? Como se articulam com ela as outras
instituições estatais?”.
Os cinco estados que enumeramos passaram,
por sua vez, por diferentes regimes políticos.
O estado escravista de Roma, muda seu
funcionamento três vezes. Primeiro é uma monarquia, com seus reis; depois, uma
república, e finalmente um império, com os imperadores governando. Mas continua
sendo sempre um estado escravista. O rei ou o imperador defendem a estrutura
social; que os donos de escravos continuem sendo donos de escravos. A república
também, embora nessa caso não haja a autoridade de uma só pessoa, mas sim do
Senado, já que neste Senado só votam os donos de escravos e nunca os escravos.
O estado burguês deu origem a muitos regimes políticos: monarquia
absoluta; monarquia parlamentar, repúblicas federativas e unitárias, repúblicas
com uma só câmara ou com duas (uma de deputados e outra, muito reacionária, de
senadores), ditaduras bonapartistas, ditaduras fascistas, etc. Em alguns casos,
são regimes com ampla democracia burguesa, que até permitem que os operários
tenham seus partidos legais e com representação parlamentar. Em outros casos,
dá-se o contrário, e não existe nenhuma liberdade, nem mesmo para os partidos
burgueses. Mas, através de todos esses regimes, o estado continua sendo
burguês, porque quem continua no poder é a burguesia, que utiliza o estado para
continuar explorando os operários.
Não se deve confundir os
diferentes regimes com os diferentes tipos de estado. O estado se define, como
vimos, pelas classes ou setores de classe que o dominam. O
regime, pelas instituições.
A Alemanha nazista e a URSS
stalinista tiveram regimes muito parecidos: governo de um só partido, sem a mínima
liberdade democrática e com uma feroz repressão.
Mas seus tipos de catado são diametralmente opostos: o nazismo é
o estado dos monopólios mais reacionários e belicistas; a URSS é um estado
operário burocratizado, não capitalista.
O
mesmo ocorre com as monarquias. Existem monarquias asiáticas, escravistas,
feudais e capitalistas. Do jeito que estão as coisas, existem “governos
familiares” também nos estados operários: os Castro em Cuba, os Mao na China,
os Tito na Iugoslávia, os Ceausescu na Romênia, pai e filha na Bulgária...
Chegaremos a ver
monarquias operárias?
Isto
não nega que, às vezes, exista certa coincidência, mais ou menos generalizada,
entre um tipo do estado e o regime. Todo estado operário burocratizado tende a
ser totalitário. Os estados burgueses dos grandes monopólios também tendem ao
totalitarismo, que só podem impor quando derrotam, com métodos de guerra
civil, à classe
Os governos
Quanto
aos governos, em troca, são os homens de carne e osso que, em determinado
momento, estão à cabeça do estado e de um regime político. Essa categoria
responde àpergunta: ‘Quem governa?”. Não
é a mesma coisa que regime, pois podem mudar muitos governos sem que mude o
regime, porque as instituições continuam sendo as mesmas.
Nos Estados Unidos, por exemplo, faz dois séculos que há um
regime-democrático burguês, com seu presidente, seu Congresso eleito e seu
sistema judiciário. Durante um certo tempo governa o partido Republicado,
depois o partido Democrata. Nestes últimos anos, tivemos o governo Kennedy,
Johnson, Nixon, Carter e Reagan (podemos chamá-los assim porque, no conjunto de
instituições que constituem a democracia burguesa norte-americana, a mais forte
é a presidencial). Através de todos esses governos, o regime não mudou,
continuou sendo uma democracia burguesa presidencialista.
O
exemplo argentino
Na
Argentina, o Processo (ditadura militar) teve três governos. Podemos chamá-los
de Videla, de Viola e de Galtieri. Mas seria mais correto dizer que foram os
governos de Videla-Massera-Agosti, de Viola-Lambruschini-Graffigna e de
Galtieri-Anaya-Lami Dozo. Porque a instituição fundamental do regime, isto é,
do Processo, não era o presidente, mas sim aJunta de Comandantes
REFORMA E REVOLUÇÃO
Afirmamos
que na Argentina, como na Bolívia e no Peru, houve uma revolução vitoriosa, e
alguns companheiros dizem que não é assim, com diferentes argumentos.
Alguns sustentam que só há revolução quando o movimento de massas
destrói as Forças Armadas de um estado ou de um regime, como ocorreu na
Nicarágua. Outros definem que há revolução quando muda o caráter do estado, ou
seja, quando o poder passa às mãos de outra classe, como aconteceu na Rússia em
outubro de 1917. Finalmente, outros ainda asseguram que a revolução se produz
quando se expropria a classe dominante, como se deu, por exemplo, em Cuba, mais
de um ano depois do triunfo castrista.
São
três concepções distintas do que é uma revolução. E logicamente concordamos em
que esses três fenômenos tem que ser chamados de “revolução”. Também aceitamos,
evidentemente, que nenhum desses três fenômenos aconteceu na Argentina, na
Bolívia ou no Peru: não foram destruídas as Forças Armadas da burguesia, nem
mudou o caráter do estado - que continua sendo burguês - , nem se expropriou a
burguesia e o imperialismo.
Mas
as mudanças que aconteceram na Argentina, na Bolívia e no Peru foram tão
espetaculares que a teoria precisa explicá-las e defini-las. Sem cair numa
discussão de palavras, é imprescindível definir teoricamente o que aconteceu
nesses países. Para isso, começaremos por definir o que quer dizer “revolução”,
e estudaremos como se produzem as mudanças e que tipos de mudanças existem.
Reforma
e revolução
Reforma e revolução se produzem em tudo o que existe,
pelo menos em tudo o que é vivo. “Reforma”, como o nome indica, significa
melhorar, adaptar alguma coisa, para que continue existindo. Já revolução” é o
fim do velho e o surgimento de algo completamente novo, diferente. Tomando
como exemplo o desenvolvimento da aeronáutica, podemos ver que passou por três
revoluções. A primeira foi quando o homem começou a voar com aparelhos mais
leves que o ar, os balões. A segunda foi quando inventou aparelhos mais pesados
que o ar, os aviões com motor a explosão. A terceira revolução são os motores
de retropropulsão, a jato.
Por que chamamos de “revoluções” esses três
grandes avanços? Porque cada um deles é substancialmente distinto do anterior,
e liquida com o anterior. Os aviões com motor a explosão acabam com os balões.
Os aviões a jato acabam com os aviões a explosão. Um avião não tem nada a ver
com um balão, e um motor a jato não tem nada a ver com um motor a explosão.
Porém,
entre casas revoluções, ocorrem progressos, melhoramentos, ou seja, reformas. O
balão de ar quente, que voava para onde o vento soprava e só podia transportar
três ou quatro pessoas, vai sendo melhorado até chegar aos grandes Zeppelins
alemães, cheios de gases mais leves que o ar, com motores que lhes pemitia voar
para onde quiserem e capazes de transportar dezenas de passageiros. Isso foi
uma reforma. Os aviões monomotores, biplanos, usados na Primeira Guerra
Mundial, só levavam uma ou duas pessoas, podiam subir poucas centenas de metros
e tinham escassa autonomia de vôo; os últimos aviões com motor a explosão foram
os enormes bombardeiros quadrimotores da Segunda Guerra Mundial, que voavam a
milhares de metros de altura, levavam toneladas de bombas e tinham grande
autonomia, ou os “Super Constellation” que transportavam mais de cem
passageiros, atravessando os oceanos. Também foi uma reforma. Outra reforma é a
que vai desde os primeiros aviões a jato alemães, ou os Gloster Meteor usados
pelos americanos na Guerra da Coréia, que eram pequenos e com velocidades
subsônicas, até os caças supersônicos atuais, ou o Concorde. Todos cases
avanços foram reformas; porque um Zeppelin continuava sendo um balão; um super
Constellation, um avião com motor a explosão, e um Concorde, um avião a jato,
embora infinitamente superiores ao primeiro balão, ao monomotor da Primeira
Guerra ou aos Messerschmidt a jato alemães da Segunda Guerra.
Como
toda definição marxista ou científica, ‘revolução” e “reforma” são relativos ao
segmento da realidade que estamos estudando, ou seja, ao objeto em relação ao
qual aplicamos essas categorias. Se, em vez de estudar a aeronáutica,
estivermos estudando os meios de transporte em geral, a coisa muda de figura.
Há várias revoluções. O homem primeiro anda, depois cavalga, ou seja, utiliza
os pés ou as patas de animais; depois inventa a roda, que constitui a maior
revolução no transporte, até hoje. Graças à roda, desenvolvem-se muitos meios
de transporte terrestre: as carroças e carruagens puxadas por cavalos, os
trens, os automóveis. Por outro lado, o homem navega por diferentes meios o
barco, o navio, o transatlântico, impulsionados por diferentes meios de
energia. Por fim, voa.
Se
considerarmos os meios pelos quais o homem se transporta, só há quatro revoluções;
terra, mar, ar e espaço. Em relação a essa classificação, todas as outras
mudanças são reformas: roda para a terra, as canoas ou navios para a água, os
balões ou aviões para o ar, os foguetes para o espaço. Mas se analisarmos, por
exemplo, o transporte terrestre em si, todas essas mudanças que mencionamos
constituem revoluções.
Essas
categorias de ‘reforma” e ‘revolução” aplicam-se também no campo
histórico-social. Para poder usá-las corretamente, não devemos esquecer seu
caráter relativo. Revolução em relação a que? Reforma em relação a que?
Se
nos referimos à estrutura da sociedade, às classes sociais, a única revolução
possível é a expropriação da velha classe dominante pela classe revolucionária.
Essa expropriação muda totalmente a sociedade, porque faz desaparecer a classe
que até então dominava a produção e a distribuição, e seu papel é assumido por
outra classe. Qualquer outro fenômeno é uma reforma.