Nós, militantes do PSOL de Caxias do Sul, reunidos no dia 24/02, reivindicamos providências para a realização do Encontro Municipal, considerando:
- Em dezembro, iniciamos os preparativos para o Encontro Municipal, com participação de membros do DE/RS, quando eleita a comissão provisória e, por consenso, definidos com todas as forças, o calendário e critérios de militantes aptos. Amplamente divulgados a todos os filiados e à Executiva Estadual.
- Adotaram-se critérios amplos, estendidos até 27/12, com objetivo de permitir a participação de militantes do movimento popular que ingressavam . Em contrapartida, a garantia que o filiado reunisse em duas, das 03 plenárias previstas, PARA qualificar o debate político e integrarem-se como militantes.
- Em janeiro e fevereiro seriam realizadas as 03 plenárias preparatórias. As 02 primeiras mobilizaram mais de 40 filiados.
- Na segunda plenária, 27 de janeiro, filiados da APS e do MES, percebendo não ter maioria, romperam o votado por eles mesmos. Questionaram à comissão provisória da qual eram parte, e os critérios aceitos por eles em presença de dirigentes do DE, membros do MES.
- Tumultuaram a reunião, valendo-se inclusive de agressões verbais e ameaças físicas, com intento de não permitir a continuidade dos trabalhos, e se retiraram, negando-se a debater.
- Permaneceu, no local, a maioria das pessoas, optando pela continuidade dos trabalhos, mesmo sem a presença desses filiados da APS e MES. Aprovaram moção de repúdio, pedindo providências à Executiva Estadual.
- A terceira plenária, em 10/02, foi realizada, conforme o calendário acordado, sem a participação dos filiados ligados a APS e MES. Esses optaram se retirar do processo. Pediram intervenção da Executiva Estadual, alegando prejuízo pelo calendário e critérios.
- A Executiva Estadual, reunida em 13/02, pautou o processo de Caxias do Sul e deliberou a constituição de uma comissão para ouvir os dois setores.
- Em 17/02, a comissão esteve em Caxias do Sul, reuniu-se com o campo formado por militantes do núcleo classista, CST, AS e independentes. Foi demonstrado o intuito de resolver o impasse causado pela APS e pelo MES, dentro dos princípios do partido, o do reconhecimento da pluralidade socialista do PSOL. Foi proposto que os filiados que participaram de apenas uma, das 03 plenárias, tivessem garantidos plenos direitos no encontro municipal, incorporando assim os filiados ligados à APS e ao MES, ainda que esses não tivessem, no tempo democrático e hábil, mobilizado sua militância.
- Na mesma data a comissão da Executiva, participou de reunião organizada pelos filiados da APS e MES que contou com cerca de 20 pessoas, onde rechaçaram a proposta de acordo apresentada, e condicionaram a realização do encontro municipal ao reconhecimento dessa reunião como parte do calendário preparatório. Ora, essa reunião foi usada como manobra da coordenação da APS/MES para manipular a correlação de forças, já que jamais poderia ser considerada como preparatória ao encontro municipal. Seria uma alteração forjada do colégio eleitoral. Não havia sido convocada para a finalidade, e, tampouco, havia sido publicada, com antecedência, para permitir a participação da militância. Ficando restrita aos filiados ligados a APS e MES. Fora de critérios estabelecidos pelas instâncias partidárias.
- Embora os dirigentes da APS e MES digam estar impedidos de participar do processo - calendário e critérios - até agora não apresentaram fatos que provem isso, já que a extensão da data limite para o censo dos filiados (27/12) beneficiou, sobretudo aos militantes ligados a APS.
- A Executiva Estadual do PSOL/RS, reunida em 20 de fevereiro, deliberou pelo adiamento do encontro municipal em Caxias do Sul e pela reabertura do processo preparatório com base nos critérios estabelecidos pela resolução da Executiva Nacional como forma de resolver o impasse, assumindo assim a responsabilidade e o compromisso de acompanhar e dar continuidade aos trabalhos.
- Para garantir a realização do Encontro Municipal em de Caxias do Sul, pois o processo encerra, em estado onde o PSOL disputa no cenário político, a possibilidade de estruturação do partido numa importante cidade, com peso social e econômico, a credibilidade e seriedade do partido e seus dirigentes perante aos filiados e aos ativistas locais, reivindicamos à Executiva Estadual que encaminhe:
- Definição da data para a realização da plenária preparatória para discussão de teses para o encontro municipal.
- Definição da data para a realização do Encontro Municipal em 23/03/2008. Caxias do Sul, 24 de fevereiro de 2008.
Daniel Emmanuel e Carlos Santana – membros da Comissão Provisória
*Muitos filiados pelo companheiro Afrânio Bopré, da Exec. Nacional.
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