UnB quer aprovar a adesão ao REUNI ( Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) às pressas. Com a aprovação, terá de duplicar o número de alunos, promover a reestruturação acadêmica com introdução do bacharelado interdisciplinar, aprovar 90% dos ingressantes e promover expansão sem recursos financeiros e humanos.
O governo federal definiu o dia 28 de setembro como data limite para as universidades públicas aderirem ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).A Administração da UnB, sem sequer promover uma discussão aprofundada com a comunidade acadêmica, sobretudo entre os professores, estabeleceu prazo exíguo para apreciação do Programa nos departamentos e hoje (10) vai apreciar as propostas encaminhadas pelas unidades acadêmicas na reunião do CONSUNI.
Com isso, os professores terão de aprovar às pressas uma proposta que não foi devidamente analisada e muito menos esclarecida à comunidade acadêmica. O ANDES-SN tem denunciado os perigos da adesão ao programa desde que o governo federal lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e, juntamente com esse, editou o Decreto 6.096/07, que institui o REUNI.
Assim como o Programa Universidade Nova, o REUNI propõe a reestruturação das universidades federais, introduzindo o bacharel interdisciplinar e modificando a estrutura acadêmica e possibilitando a criação de cursos de graduação alternativos.
Segundo estudo do Grupo de Trabalho Políticas Educacionais (GTPE), do Sindicato Nacional, intitulado "As novas faces da reforma universitária do governo Lula e os impactos do PDE para a educação superior", o REUNI é parte da reforma universitária do governo federal, a ser implantada por decreto, que estabelece o aumento de quase 200% das matrículas e a elevação da ordem de 100% do número de ingressantes nas universidades, o que vai dobrar o número de estudantes sem a ampliação da estrutura física e de recursos humanos.
O programa determina também a taxa de conclusão média dos cursos presenciais em 90% e redefine a relação professor–aluno nas universidades, elevando-a para 18 estudantes de graduação em cursos presenciais para um professor. No Brasil, essa relação nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) é de 9/1 e, atualmente, a taxa de aprovação nas IFES é de 60%. Nos países da OCDE essa taxa é de 70%.
O estudo do ANDES-SN mostra ainda que o governo federal não pretende injetar verbas adicionais nas universidades para adoção do REUNI. Ao contrário, o que ele faz é o remanejamento de verba para obrigar as universidades a aderirem ao programa. Trata-se, de acordo com o estudo, de "um mero reordenamento de verbas e uma ampliação que não ultrapassa os 20% do que atualmente é destinado às Ifes, condicionando ainda, à adesão das universidades às suas metas e à mudança na estrutura curricular dos cursos de graduação e nos critérios de conferência de titulação, conforme se depreende dos seus Arts. 3°, 4° e 7°. Nestes está explícito que 'o atendimento dos planos é condicionado à capacidade orçamentária e operacional' do MEC", alerta o estudo.
Coletivo Vamos à Luta.
Confira a íntegra do estudo no endereço: http://www.andes.org.br/novas_faces_pde.zip
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