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Em 25 de outubro de 1917, segundo o velho calendário bizantino, os soviets assumiam o governo do antigo império dos czares, encabeçados pelo Partido Bolchevique. Começava a experiência da primeira revolução socialista da história, com o surgimento da URSS. Com a queda do “Muro de Berlim” abriu-se um debate sobre sua vigência.

A Revolução de outubro e seu posterior desenvolvimento, até o desaparecimento da URSS em 1991, foi o fato mais complexo e polêmico de todo o século XX. Recordaremos apenas os traços mais gerais, desde o ponto de vista daqueles, como nós, que seguimos considerando que essa experiência e seus ensinamentos continuam sendo fundamentais para acabar com a barbárie capitalista e obter o triunfo do socialismo com democracia operária no mundo.
A queda do Czar não resolveu os problemas do povo russo
No começo do século XX o império czarista tinha uma população de 150 milhões de pessoas, a maioria camponeses muito pobres. Em suas duas principais cidades, Petrogrado e Moscou, havia mais de 3 milhões de habitantes. Nelas se desenvolvia um proletariado industrial pequeno, mas muito concentrado, com centenas de milhares de operários. A rede ferroviária russa era a segunda maior do mundo, superada apenas pela dos Estados unidos.
Em fevereiro de 1917, a mobilização revolucionária de operários e camponeses acabou com a autocracia dos czares, e o governo foi assumido pela burguesia liberal e os partidos operários reformistas. Abriu-se um período de amplas liberdades políticas, mas não se avançava na solução dos graves problemas sofridos pelos operários e camponeses, fundamentalmente a carnificina da guerra interimperialista (o Czar estava aliado à Inglaterra e França), sobre a terra e a miséria generalizada. O partido bolchevique, dirigido por Lênin e Trotsky, que não tinha apoiado o novo governo de mencheviques e socialistas-revolucionários, ganhava terreno porque era o único que defendia consequentemente os interesses dos operários, soldados e camponeses, nos soviets e nas lutas. Sendo minoritários em fevereiro, os bolcheviques foram ganhando cada vez mais peso, primeiro nas empresas e nos sindicatos, e depois nos próprios soviets. Entre setembro e outubro desse ano foram se transformando na força majoritária entre as massas revolucionárias.
A insurreição de outubro
Pela primeira vez na história, com uma insurreição armada que foi organizada e dirigida pelos bolcheviques e pelo Comitê Militar Revolucionário do soviet, a burguesia e seus lacaios, os dirigentes reformistas, foram derrubados do poder. O novo governo proclamou de imediato seu objetivo: o socialismo na Rússia e no mundo. As massas mobilizadas de milhões de camponeses se uniam com a jovem classe operária das cidades em um fato inédito e inesperado para a tradição marxista, o início da revolução operária e socialista em um país atrasado como a Rússia. A chave desse êxito era dada pela direção bolchevique. Trotsky dizia em uma conferência em 1932: “Sem um partido capaz de orientar-se nas circunstâncias, de apreciar a marcha e o ritmo dos acontecimentos e de conquistar a tempo a confiança das massas, a vitória da revolução proletária teria sido impossível.”* (Nota)
O governo dos soviets começou a implementar os aspectos fundamentais do programa revolucionário (ver quadro). Os bolcheviques apostavam no desenvolvimento da revolução operária e socialista internacional, começando pelo resto da Europa, que estava sacudida por uma onda revolucionária. Em março de 1919 foi fundada em Moscou a III Internacional.
As lições de outubro
Lênin e Trotsky esperavam outros triunfos revolucionários para evitar com que a burguesia russa retomasse o poder. A URSS conseguiu sobreviver da sangrenta guerra civil que se deu entre 1918 e 1921. Ao mesmo tempo, não triunfaram outras revoluções socialistas na Europa, fundamentalmente na Alemanha.
Esta situação imprevista, de uma URSS empobrecida e isolada foi fatal para o regime revolucionário, de democracia operária e internacionalista surgido em 1917. Uma burocracia se impôs, usurpando o poder no partido e nos soviets. Essa virada foi encabeçada por Stálin, sendo combatido por Trotsky, que foi derrotado (Lênin havia falecido em janeiro de 1924).
Os primeiros anos da URSS, antes que se impusesse a repressão e controle burocrático de Stálin, foram um mundo novo de desenvolvimento da liberdade e da cultura. Na década de 30, Trotsky dizia que, ainda que a URSS sucumbisse sob o domínio da burocracia, a experiência da Revolução seguiria sendo um guia para as gerações futuras. Acreditamos que teve razão.
Em primeiro lugar, em 1917 se mostrou que era possível que a classe operária e as massas revolucionárias, inclusive em um país atrasado e majoritariamente camponês, tomassem o poder, expropriassem os latifundiários, a burguesia e o imperialismo e começassem a construir uma sociedade distinta, onde as medidas socialistas transformavam pela raiz um país até então dominado pela exploração capitalista.
Em segundo lugar, provou-se que sob a direção da burocracia a URSS estava condenada ao fracasso. A expropriação da burguesia e o desenvolvimento da economia planificada, inclusive sob a repressão burocrática, permitiu décadas de crescimento e o povo soviético avançou em suas condições de vida material e cultural. Mas a própria burocracia, ao manter-se no poder, foi afundando a URSS, levando-a ao estancamento, até que finalmente se lançou à restauração do capitalismo. O “socialismo em um só país”, tal como denunciou Trotsky a partir dos anos 30, é impossível.
E, em terceiro lugar, foi provado que se pode construir uma direção revolucionária internacionalista, com os bolcheviques e a III Internacional dos primeiros anos, e pode-se desenvolver uma revolução com democracia operária. É verdade que ambas foram derrotadas, mas nada demonstra que não se possa voltar a avançar nessas experiências. Os burocratas impuseram sua repressão e sua política de capitulação ao imperialismo e à burguesia durante quase 70 anos. Mas foram os operários e o povo soviético os que finalmente se rebelaram contra a ditadura do PCUS e acabaram com o regime totalitário de partido único que se havia imposto desde os anos 20.
As experiências da Revolução de Outubro, os quatro primeiros congressos da III Internacional, e os êxitos dos primeiros anos da União Soviética, são “lições” que temos que resgatar para impulsionar o triunfo da revolução socialista no novo século.
* O que foi a Revolução Russa? Copenhague, Dinamarca (27/11/32). Em Lições de Outubro, Yunque, 1975.

No mesmo dia em que assumiu, o governo soviético decretou uma paz imediata, sem anexações, e a abolição da diplomacia secreta e seus tratados. No dia seguinte, o decreto sobre a terra aboliu, sem indenização, a propriedade latifundiária e da igreja. As construções e instrumentos das fazendas passaram aos soviets camponeses. Nas cidades houve moratória dos alqueires e medidas para garantir a provisão de alimentos.
Em novembro proclamou-se a igualdade de direitos a todos os povos do império, incluindo o de separar-se como Estados Independentes; aboliu-se os privilégios nacionais e religiosos e foi dada liberdade a todas as minorias nacionais ou étnicas. Estabeleceu-se o controle operário sobre as empresas. Fixou-se o salário dos ministros igual ao de um operário industrial médio. Foram tomadas a imprensa e o papel para garantir as publicações dos soviets e começou a organização de milícias.
Em dezembro foi formado um Conselho Superior de Economia Nacional para coordenar as gestões da empresas que passavam para as mãos dos operários, quando eram abandonadas pelos patrões. Estabeleceu-se a educação pública (estava nas mãos da Igreja até então). Confiscaram-se as empresas imperialistas (por exemplo, a de eletricidade, estabelecimentos industriais, metalúrgicos e têxteis). Estabeleceu-se o casamento civil e o divórcio e medidas de proteção à maternidade e à infância. O sistema bancário foi estatizado e aboliu-se os títulos de nobreza.
Em 3 de janeiro foi proclamada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Anulou-se toda a dívida externa. Em fevereiro foi criado o Exército Vermelho.

Em poucas palabras, a partir de nosso ponto de vista, entre 1989 e 1991, no Leste Europeu e na União Soviética, as mobilizações operárias e populares derrotaram as ditaduras burocráticas de partido único, que se autodenominavam “o socialismo real”. Foram grandes triunfos das massas, que colocaram abaixo os regimes “comunistas” repressivos. Na URSS esta ditadura foi imposta desde a década de vinte, quando a burocracia encabeçada por Stálin derrotou o setor revolucionário e a oposição dirigida por Leon Trotsky. Ao mesmo tempo, essas vitórias democráticas não impidiram o avanço e consolidação da restauração capitalista, colocada em marcha pela mesma burocracia derrotada, com Gorbachov a frente.

Tanto os comunistas reciclados como as novas variantes reformistas “século XXI” vêm propagando a explicação comum de que o problema na URSS foi uma orientação econômica supostamente equivocada. Seus principais propagadores são o PC cubano e o chavismo (incluindo, desgraçadamente, setores do trotskismo). O “socilaismo real” teria fracassado por excesso de estatização e de centralização. Criticam um suposto “modelo” único, o “soviético”, fechado, sem mercado, e sem distintas formas de propriedade.

O historiador inglês Eric Hobsbawm, que militou no Partido Comunista entre 1936 a 1986, difunde e resume bem esse enfoque: “A derrubada da URSS chamou a atenção num primeiro momento sobre o fracasso do comunismo soviético, isto é, a tentativa de basear a economia inteira na propriedade estatal de todos os meios de produção, com uma planificação centralizada que englobava tudo, sem recorrer em absoluto aos mecanismos de mercado ou dos preços” (História do Século XX, p. 556)*. Instalando este enfoque, propõem sua política de que cada país encare abertamente seu “próprio caminho”, mas no marco de uma economia capitalista que combine o mercado, distintas formas de propriedade, os negócios das multinacionais com empresas do Estado (leia-se a velha e fracassada “economia mista” capitalista, do Chile, da Nicarágua...). Esta é a explicação com que Chávez justifica o “Socialismo do Século XXI”. Eles a utilizam para argumentar contra a necessidade de romper com a burguesia e as multinacionais e fazer revoluções socialistas.

A “história” que os reformistas e Hobsbawm contam é equivocada. A experiência dos países onde se expropriou a burguesia é contundente. As conquistas obtidas pela população soviética (e a chinesa e cubana do pós-guerra) foram resultado da estatização e da planificação centralizada da economia, que deram frutos muito positivos. O “socialismo real” não caiu por causa disso. O grande problema foi a burocracia, que com seus privilégios e a repressão, foi provocando o ódio das massas contra ela, e foi impedindo o avanço do socialismo com democracia operária.

Mesmo que incluam aspectos econômicos, as causas do fracasso do “socialismo” real são fundamentalmente políticas. Na década de 20, o blochevismo e o leninismo foram derrotados. O partido de Stalin impôs um caminho que levaria a revolução russa e mundial à derrota (ver quadro). Produziu-se uma contra-revolução política generalizada. Essa burocracia reprimiu, foi se enchendo de privilégios (primeiro ganhar 10 vezes mais que um operário, até as mansões e as canillas** de ouro). E em vez de estender a revolução foi pactuando com a burguesia, com o imperialismo, com o próprio Hitler. A “teoria” para justificar tudo isso foi “o socialismo em um só país”. Em 27-28 essa burocracia enterrou a revolução operária na China; na década de 30 permitiu o ascenso do nazismo, o triunfo de Franco, provocando desastre atrás de desastre. Em 39 pactuou com Hitler, facilitando-lhe a invasão da própria URSS dois anos depois. Para sobreviver, e derrotar os nazistas, o povo soviético pagou com 20 milhões de mortos. Em 44-45, Stalin pactuou com Churchil e Roosevelt para que não triunfassem novas revoluções socialistas na Itália e França.

Apesar da política do PCUS, a revolução socialista triunfou na Europa oriental, Yugoslavia, China e Cuba. Em um terço da humanidade se estendeu a expropriação da burguesia. Era uma imensa oportunidade para seguir avançando, para levar a revolução socialista às metrópoles. Porém, a direção nefasta da burocracia também comprometeu esses avanços. Os novos países nasceram sob ditaduras repressivas e se impôs burocraticamente a divisão da Alemanha. Na década de sessenta os burocratas soviéticos disputavam com os chineses os favores e negócios com o imperialismo, até que dividiram o “bloco socialista”. Eles foram os responsáveis para que as massas chegassem a odiar esse sistema que chamaram “socialismo real”.

Os profetas do “Socialismo do Século XXI” manipulam e tergiversam os fatos para ocultar tudo isto. O presidente venezuelano Hugo Chávez, por exemplo, utiliza textos de Trotsky de crítica à burocracia e seus desastres na URSS (como A Revolução Traída e O Programa de Transição), para negar por completo as propostas e o programa desses mesmos textos, nos quais, a estatização e a planificação com democracia operária ocupam um lugar insubstituível.

Para sair das misérias do capitalismo não há outro caminho que a estatização e a centralização, que serão conquistadas pelas vias revolucionárias. Não há verdadeiro socialismo se não se avança na ruptura política e econômica com a burguesia e o imperialismo, na instauração de governos operários e camponeses que avancem na expropriação e na planificação. Para fazer isso bem, aprendendo com as experiências do passado, é imprescindível a democracia operária e a mobilização. Os reformistas deste século continuam mantendo o velho e fracassado programa socialdemocrata e menchevique de economia mista, de manter o sistema capitalista, de governar com setores burgueses e mantendo os negócios com as multinacionais. A moda é fundamentá-lo com o fantasma da “estatização total” e de “ignorar o mercado”.

A experiência da revolução de 1917 e seus primeiros anos com Lênin e Trotsky continuam sendo uma fonte inesgotável de ensinamentos para os trabalhadores e todos os oprimidos.