As Épocas e Etapas da Luta de Classes Quando se produzem as revoluções sociais? Por que ocorrem essas mudanças bruscas, abruptas e violentas, geralmente sangrentas, nas classes sociais e no estado? Esse desenvolvimento das forças produtivas, quando chega a um determinado ponto, choca-se com a estrutura social existente, ou seja, com as classes em que a sociedade está dividida nesse momento e com as relações entre elas. Choca-se também com a superestrutura dessa sociedade, com o estado que se encarrega de manter igual à estrutura de classes, mantendo o domínio e a opressão da classe exploradora sobre a classe exploradora. Um bom exemplo disso é o desenvolvimento da produção capitalista nas cidades independentes na sociedade feudal. Enquanto a produção permanece limitada, a estrutura social feudal não impede que as relações de produção capitalistas se desenvolvam. Mas quando se desenvolve a manufatura, que já é capaz de produzir numa escala relativamente ampla, a estrutura feudal torna-se um entrave para a produção continuar se desenvolvendo. Uma força produtiva - a manufatura - capaz de produzir muito mais que a oficina artesanal, precisa de um mercado amplo para vender essa produção. Mas a estrutura dos feudos - pequenas unidades que consomem pouco e onde o senhor feudal estabelece uma alfândega e cobra impostos de quem vier vender em seu feudo - choca-se violentamente com essa força produtiva. Por isso, a unidade nacional, isto 6, construir uma nação sem alfândegas internas, um grande mercado livre de entraves - será um dos grandes objetivos do capitalismo. Para conseguir isso, precisa destruir a classe feudal. E para isso precisa destruir o catado feudal e, fundamentalmente, os exércitos feudais que defendem, com armas, essa classe. Também precisa destruir a velha classe oprimida, os servos. A produção capitalista precisa de trabalhadores livres, que produzem em troca de um salário e se desloquem para onde os capitalistas precisem. Se hoje eles ganham muito dinheiro fabricando chapéus, precisam de operários para fazer chapéus, mas se amanhã ganharem mais dinheiro produzindo canos, precisam que os operários se desloquem para a fábrica de carros. Um servo, atado à terra, que não pode sair dela, não serve para essa produção e, também, não serve como consumidor, ou seja, para ampliar qualitativamente o mercado. Por isso, outro grande objetivo da burguesia foi abolir a servidão. Mas, para isso, precisam liquidar os senhores feudais e o estado que os defendia. Assim, para poder avançar na produção capitalista, que era um enorme salto revolucionário no desenvolvimento das forças produtivas, em comparação à produção feudal, a nova classe progressiva, a burguesia, precisava destruir as classes e as relações fundamentais da sociedade, e impor como base da sociedade as novas classes com suas novas relações: a burguesia e o proletariado. Se não tivessem conseguido tal coisa, as forças produtivas da humanidade teriam parado, estancado, porque nunca se chegaria à grande indústria se não houvesse um grande mercado nacional e uma enorme massa de trabalhadores livres para servir como mão-de-obra. Quando se produz esse choque entre o desenvolvimento das forças produtivas e a velha estrutura social, abre-se para a humanidade uma época revolucionária. É uma época de grandes convulsões, na qual as novas classes progressistas lutam contra a velha classe exploradora que já não serve para nada e que freia todo o desenvolvimento. (Na história nem sempre ocorrem essas épocas revolucionárias. Houve sociedades, como o mundo antigo ou escravista, que frearam o desenvolvimento das forças produtivas mas não foram revolucionadas por classes mais avançadas. Nesses casos, o velho sistema decai, degenera, e toda a sociedade retrocede.) Entre grandes épocas revolucionárias há épocas que não são revolucionárias. Enquanto a estrutura de classes e sua superestrutura estatal permitem o desenvolvimento das forças produtivas - mesmo havendo contradições - a sociedade vive uma época não revolucionária, de equilíbrio reformista. Sob o sistema capitalista, por exemplo, deram-se grandes saltos ou revoluções nas forças produtivas. Passou-se, por exemplo, da energia hidráulica para mover as máquinas, ou do vento para mover as embarcações, ou dos cavalos para mover os carros, ao vapor, à energia elétrica, aos motores a explosão. Mas esses avanços nas forças produtivas não se chocavam com a estrutura social e o estado capitalista. Pelo contrário, o capitalismo os incorporava instantaneamente e os levava asca máximo desenvolvimento e aplicação. Era uma época de auge da sociedade capitalista, de harmonia entre o desenvolvimento das forças produtivas e a estrutura social e seu estado. Quando se entra numa época revolucionária, em geral, a solução da contradição começa pela superestrutura, pelo estado. A nova classe progressiva luta para destruir o aparato de poder e de governo da velha classe que já é regressiva. Se não lhe tomar o poder não pode mudar totalmente a estrutura social anterior. Se a burguesia não destruísse, primeiro, os exércitos feudais e todo o aparato feudal, não podia impor a unidade (o mercado) nacional, nem libertar os servos para se tornarem operários. Só depois de destruir ø estado feudal,tomar o poder e construir seu próprio estado, com seu próprio exército, suas próprias instituições de governo e suas próprias reis, 6 que a burguesia pôde libertar os servos, abolir as alfândegas internas, eliminar a forma feudal de propriedade da terra e transformá-la em capitalista, etc. Ou seja, só depois de conquistar a superestrutura, o estado, é que a burguesia pôde levar até o fim o seu objetivo de transformar toda a sociedade numa sociedade capitalista. As grandes épocas revolucionárias Desde que existem as revoluções modernas, que nascem da luta do capitalismo contra o feudalismo, podemos distinguir três grandes épocas: 1. A época de revolução burguesa 2. Reforma e reação (1880-1914) A partir de 1880 se produz o salto mais fantástico, até então, das forças produtivas. O desenvolvimento da produção é colossal. Nos países capitalistas avançados se produz una imensa acumulação de capitais. Essa época de auge prepara a decad6ncia do sistema capitalista. Como produto dessa tremenda acumulação de capitais surgem os monopólios e o imperialismo. Ramos inteiros da produção industrial se concentram em muito poucos proprietários e começam a substituir a burguesia clássica, com centenas de empresas competindo livremente entre si. Torna-se dominante o capital financeiro, que é a fusão do capital bancário com o industrial. As fronteiras nacionais ficam estreitas para esses imensos monopólios que devem, para continuar crescendo, exportar esses capitais aos países atrasados. O imperialismo, capitalismo em decadência, é precisamente isso: o domínio do capital financeiro e monopolista que invade todo o planeta. 3. A época da revolução operária e socialista O aparecimento dos monopólios já tinha demonstrado, de forma totalmente deformada que a propriedade privada capitalista não funcionava mais. As forças produtivas não podiam continuar crescendo com o caos que provocavam centenas ou milhares de burgueses competindo entre si num mesmo ramo de produção. Para avançar era necessário introduzir alguma planificação, pelo menos por ramo de produção. A exportação de capitais, por suave; demonstrava que as fronteiras nacionais também asfixiavam as forças produtivas, que não podiam avançar mais limitadas à sua nação de origem e necessitavam desenvolver-se tomando todo o planeta. A guerra de 1914-18 foi uma guerra de rapina entre os monopólios imperialistas para controlar o mercado mundial. Foi a demonstração mais clara de que a humanidade não podia avançar mais, não podia mais desenvolver suas forças produtivas se não rompesse a camisa de força da propriedade privada e as fronteiras nacionais e instaurasse uma economia mundial planificada. Porém a burguesia não podia fazer isso porque significaria destruir-se a si mesma, terminando como que a caracteriza como classe social: ser proprietária dos bens de produção e basear-se na exist6ncia de nações com fronteiras e estados bens definidos. Esta época é a da revolução operária e socialista, porque a guerra (que se converterá num fenômeno permanente) e a miséria das massas (provocada pelo freio ao desenvolvimento das forças produtivas) fazem entrar em ação revolucionária a nova classe progressiva, a classe operária, que faz uma primeira revolução na Rússia cm 1917 Põe-se cm ação a classe social que pode cumprir com as grandes tarefas imprescindíveis para que as forças produtivas continuem avançando: terminar com a propriedade privada e as fronteiras nacionais para poder instaurar uma economia mundial planificada. Isto é assim porque a classe operária é internacional, é igual de um país a outro, e porque não pode transformar-se em uma nova classe proprietária que explore outras, por uma razão: junto com os demais setores explorados é a ampla maioria da sociedade. Em ambos os aspectos é totalmente diferente das classes anteriores que cumpriram um papel revolucionário em sua época. A burguesia, por exemplo, era uma classe proprietária e exploradora desde que nasceu. A revolução operária e socialista é, pela primeira vez na história, a revolução da maioria da população, dirigida por uma classe internacional, contra a exploração capitalista e contra toda exploração. Precisamente por uso pode conquistar a economia planificada mundial. A partir da revolução russa de 1917 e até o presente estamos, pois, na época da revolução socialista, operária e internacional contra o sistema social e o estado capitalista. As etapas da revolução socialista Desde a revolução russa passamos por três grandes etapas: 1) A etapa da ofensiva revolucionária da classe operária 2) A etapa da contra -revolução burguesa 3) A nova etapa revolucionária A primeira delas é a iugoslava, passa por sua máxima expressão na chinesa e teve sua última vitória (no sentido de que se expropria a burguesia e se constrói um estado operário), até agora, no Vietnã, em 1974. Chamamos esta etapa de "revolução iminente", porque, diferente da etapa aberta com a revolução russa, cujo impacto se resumiu a alguns países da Europa e do Oriente, na presente etapa a revolução eclode e ocasionalmente triunfa em qualquer parte do globo: nos países semicoloniais ou coloniais (China, Vietnã, Cuba, Irã, Angola e etc.) Nos próprios países imperialistas (ainda que somente nos mais débeis, como Portugal) e nos estados operários (Hungria, Polônia). As etapas e situações mundiais e nacionais Disto tiramos que pode haver e há contradições entre a etapa que se vive a nível mundial e as etapas que atravessam diferentes países. Por exemplo, nesta etapa de revolução iminente que vivemos a nível mundial desde 1943, muitos países atravessaram ou atravessam etapas contra-revolucionárias a nível nacional (Indonésia, o Cone Sul latino-americano, a URSS, etc) Outros países mantiveram-se em etapas de pouca luta de classes, de equilíbrio na relação de forças entre o proletariado e a burguesia, quer dizer, etapas não-revolucionárias (quase todos os países imperialistas e muitos semicoloniais). E outros que já mencionamos, finalmente, que são os que marcam a dinâmica, o signo da etapa revolucionária, atravessaram etapas revolucionárias que levaram ao triunfo da revolução, que foi abortada ou congelada, ou que foi derrotada. Da mesma forma, dentro de uma etapa podemos encontrar diferentes tipos de situações. Uma etapa revolucionária não pode deixar de sê-lo se a burguesia não derrotar duramente, na luta, nas ruas, o movimento operário. Por6m, a burguesia, se tiver margem, pode manobrar, pode convencer o movimento operário que deixe de lutar. Assim se abriria uma situação não-revolucionária, por6m a etapa continuaria sendo revolucionária, porque o movimento operário não foi derrotado. Inclusive, a burguesia pode reprimir, sem chegar aos m6todos de guerra civil, o movimento operário e impor derrotas que o fazem retroceder, abrindo uma situação reacionária, porém continuaria estando dentro da etapa revolucionária. Por exemplo, o governo de Gil Robles, que ocorreu no meio da revolução espanhola, iniciada em 1931, foi um governo reacionário que reprimiu duramente o proletariado e criou uma situação reacionária. Porém, ao não ser derrotado o conjunto do movimento operário espanhol, a etapa continuou sendo revolucionária. A melhor prova disso 6 que poucos anos depois estourou a guerra civil. As Revoluções Democrático-Burguesas A revolução contra o Estado feudal Quem dirige todo esse processo, quando a revolução chega ao ponto culminante, é o partido jacobino. É o partido da pequena burguesia radicalizada, que não pode fazer um estado à sua imagem e semelhança, isto é, pequeno burguês, já que quem dominava a economia era a burguesia. A classe trabalhadora era muito débil para constituir uma alternativa econômica, para impor uma economia nacionalizada por ela, nem tampouco uma alternativa política. Setores jacobinos fizeram-se burgueses vendendo provisões ao exército, debilitando assim a direção pequeno-burguesa. Esta, por sua vez, foi revolucionária enquanto enfrentou a contra-revolução feudal, mas foi reacionária ao aplicar a repressão sobre a sua esquerda plebéia, esta sim muito mais revolucionária que os jacobinos. Os jacobinos foram derrotados pela burguesia, que instaurou um regime contra-revolucionário, capitalista, ditatorial. A contra-revolução burguesa massacrou o povo revolucionário para implantar um regime estáveL Este novo regime 6 o bonapartismo. É um regime totalitário, onde um indivíduo, Napoleão Bonaparte, se coloca acima das classes e setores, arbitrando entre eles, apoiando-se no aparelho estatal e fundamentalmente no exército. Este regime, que é reacionário em relação à revolução, 6 progressista em relação à sua época, na medida em que enfrenta a contra-revolução feudal, consolidando e expandindo o regime burguês no resto da Europa. A Revolução antifeudal e de independência nacional Já essa revolução, embora dirigida e controlada pela burguesia norte-americana, apresenta elementos anticapitalistas: o inimigo que enfrenta não é um império escravista ou feudal, e sim o da potência capitalista mais poderosa da época - a Inglaterra. Porém não 6 uma revolução anticapitalista, mas uma revolução burguesa para acabar com a opressão de outra burguesia e poder desenvolver plenamente o capitalismo. Similares à francesa são outras revoluções européias que se deram durante todo o século XIX, como a alemã e a italiana para alcançar a unidade nacional. Similar ao norte-americano é o processo de independência das colônias centro e sul-americanas, que enfrentam um imperialismo semicapitalista como o espanhol ou decadente como o português. O bismarckismo Cabe esclarecer, por último, que essa transição bismarckista ou reformista, de uma sociedade e um estado feudais para uma sociedade e um estado capitalista, pode se dar porque tanto os nobres como a burguesia são classes exploradoras. Um nobre pode se transformar cm burguês, perdendo alguns privilégios de sangue, porém pode chegar a ser muito mais rico como burguês do que como nobre. Bismarck se encarregou de convencê-los pacificamente disso, O reformismo não é viável, ao contrário, na passagem da sociedade capitalista à socialista, porque esta significa a perda de todos os privilégios e de toda a fortuna para a burguesia, a qual de nenhuma maneira pode aceitá-lo pacificamente. A Época das Reformas e Reacções A época das revoluções democrático-burguesas contra o feudalismo ficou para trás. Porém, ainda não se abriu a das revoluções operárias contra o capitalismo. Há uma revolução precursora, anterior até a essa época reformista, em 1871, quando se dá a primeira revolução operária: a Comuna de Paris, que começa lutando contra a invasão alemã e termina lutando contra a burguesia, até ser esmagada com métodos contra-revolucionários pela burguesia francesa. É uma época em que já o ponto de referência é a luta do proletariado contra a burguesia. Mas essa luta tem um caráter reformista. O proletariado luta por conquistas parciais e consegue reformas. A burguesia outorga essas reformas, mas também, em muitas oportunidades, as ataca com métodos reacionários, repressivos. Essas reações não são contra-revoluções: em geral, não se utiliza contra o movimento operário métodos de guerra civil, nem se instauram regimes contra-revolucionários assentados nesses métodos. Há, nessa época, revoluções e contra-revoluções. Em 1905, na Rússia, explode uma revolução contra o czar, que não triunfa. Em 1910 se dá a grande revolução mexicana, de tipo camponês, que impõe a reforma agrária. Em princípios do século XX cai a dinastia chinesa. Porém, estas revoluções são exceções dentro dessa época, em que predomina a reforma e a reação. São revoluções que prenunciam a época que virá, a das revoluções proletárias, mas não mudam o caráter reformista e reacionário dessa época. Precisamente por esse caráter, durante toda essa época, os regimes burgueses não perdem seu caráter democrático, que pode ser amplo ou restrito (como o bonapartismo francês). A única exceção entre as grandes potências é a Rússia, onde existe um regime totalitário, o do czar que se sustenta na nobreza latifundiária. Embora já combine importantes elementos de estado e regime capitalistas, o regime do czar continua sendo a contra-revolução feudal. A Época da Revolução Socialista Internacional A partir de então, entramos na época histórica em que vivemos até hoje: uma época de decadência e empobrecimento cada vez maiores da sociedade humana, cruzada por guerras terríveis, que destroem homens e forças produtivas de forma massiva, ao mesmo tempo que é a época de maior desenvolvimento da técnica. Chega ao fim a época anterior, de tipo reformista. Daqui por diante, o proletariado e todos os explorados vêem-se necessitados de fazer revoluções e guerras civis para acabar com o sistema capitalista em decomposição, quer dizer, imperialista. Começa a época das revoluções anticapitalistas, operárias ou socialistas. É também a época das contra-revoluções burguesas. A primeira revolução operária triunfante, que inaugura esta nova época, é a Revolução Russa de 1917. Com ela começa a revolução socialista mundial. Isto significa que, pela primeira vez na história, o processo revolucionário não é uma soma de revoluções, e sim um só processo de enfrentamento da revolução e da contra-revolução, à escala de todo o planeta, sendo as revoluções nacionais episódios importantes deste enfrentamento mundial. Estudando o desenvolvimento da Revolução Russa de Outubro, o marxismo revolucionário definiu o que se convencionou chamar uma revolução "clássica". Isto nos obriga a pararmos para definir, em grandes traços, suas distintas etapas e os fenômenos que nela ocorreram, para, depois, tomá-los como ponto de referência, comparando-os com outras revoluções que aconteceram mais tarde e que tiveram características distintas. A revolução russa a) A revolução de Fevereiro: Primeiro, é uma mobilização operária e popular urbana, de caráter insurrecional, sem ireção partidária, embora os operários de vanguarda, em especial os educados pelos bolcheviques, cumpram um papel de direção. Segundo, essa mobilização urbana não derrota as forças armadas, mas somente provoca uma profunda crise em seu seio. Teceira, por seu objetivo imediato, pela tarefa histórica que cumpre, é uma revolução democrático-burguesa, já que derruba o czar para instaurar um regime democráticoburguês. Quarto, essa revolução democrático-burguesa é parte da revolução socialista internacional: mais concretamente, é parte fundamental da luta do proletariado mundial para transformar a guerra imperialista em guerra civil. Quinto, também 6 parte da revolução.socialista na própria Rússia, já que o poder do czar não era só o dos latifundiários, mas também em grande parte, era o poder da própria burguesia que havia pactuado com o czar. Sexto, também era parte da revolução socialista na Rússia porque a classe que havia derrotado o czar era a classe operária como condutora do povo, principalmente dos soldados. Sétimo, também era socialista porque os trabalhadores e o povo somente poderiam solucionar os problemas diários que os angustiavam se enfrentassem de forma imediata os latifundiários e capitalistas, que, com a queda do czar, tinham se transformado em inimigos imediatos e diretos dos trabalhadores. Oitavo, tudo isso significava que a revolução de fevereiro colocava na ordem do dia a tarefa estratégica de fazer uma revolução socialista nacional e internacional, na medida em que os explorados continuariam sendo explorados se o processo revolucionário se detivesse na revolução de fevereiro e nas fronteiras nacionais, quer dizer, se continuasse existindo um poder burguês. Nono, os trabalhadores não eram conscientes de que a revolução que realizaram era socialista nos aspectos que assinalamos e que exige, portanto, avançar até a tomada do poder pela classe operária. Depois de fevereiro, os trabalhadores acreditavam que não era necessário fazer outra revolução. Por isso, como Trotsky, chamamos de revolução inconsciente à de fevereiro. Décimo, os partidos reformistas que dirigem o movimento operário e de massas, não satisfeitos em defender o regime burguês e de compor um governo com a burguesia, inculcam no movimento de massas o respeito ao regime burguês e combatem duramente a luta por levar a cabo a revolução socialista, com o pretexto de que a revolução de fevereiro será toda uma época (ou seja, que o regime democrático burguês poderia durar muito tempo), até que se possa colocar a revolução socialista (somente quando a Rússia fosse um grande país capitalista); e que portanto a sua primeira tarefa era desenvolver o capitalismo. b) O poder dual: Essa profunda revolução no regime político não se refletiu no caráter do estado, que continuava sendo um instrumento da burguesia e dos latifundiários. Não se deu uma mudança nas classes que detinham o poder estatal. Mas, de qualquer maneira, se deu uma situação extremamente crítica em relação ao estado, que já se havia dado em outras oportunidades, mas que na Rússia, depois de fevereiro de 1917, adquiriu um caráter dramático. Abre-se uma etapa de subsistência do estado burguês, porém completamente em crise. Essa crise é conseqüência do fato que o movimento operário e de massas, através de suas próprias instituições, mandava, tinha poder em muitos setores da sociedade, tanto ou mais poder que o estado burguês. Os órgãos de luta e de poder do movimento de massas foram os sovietes de operários, camponeses e soldados, os sindicatos, os comitês de fábrica. Os sovietes eram organismos de poder "de fato". Em alguns lugares, o povo fazia o que o soviete ordenava, não o que ordenava o governo. Em outros lugares, era o contrário. Por isso o chamamos de poder dual ou duplo poder. Isto era dinâmico, mudava. Porém, tomado de conjunto, o poder mais forte, quase dominante, eram os sovietes, não o governo burguês. O poder soviético se assentava na crise do estado burguês, fundamentalmente na profunda crise das forças armadas, em que os soldados não acatavam as ordens e desertavam aos milhares da frente de combate. Diante desse estado semidestruído, o poder dominante era o operário, camponês e dos soldados. Definimos o kerenskismo e o poder dual como um regime porque é uma combinação, embora muito instável, de distintas instituições: o governo, a cúpula militar e os partidos burgueses e pequeno-burgueses por um lado, e por outro, os sovietes e outras organizações operárias e populares. O poder da burguesia vinha também dos próprios sovietes, porém de forma indireta, através de sua direção. Os socialistas revolucionários e mencheviques tinham a maioria nos sovietes e convenciam os operários, camponeses e soldados de que tinham que apoiar o governo burguês. c) O golpe de Kornilov: Com Komrnilov surge, pois, um novo tipo de contra-revolução: a contra-revolução fascista,burguesa, não feudal. O golpe de Kornilov é derrotado pela mobilização da classe operária e de todos os partidos que se reivindicam dos trabalhadores, que se unem para enfrentá-lo. Os bolcheviques mudam a sua tática. Até então, vinham centrando todos os seus ataques contra Kerensky e colocando que devia ser derrotado e que os sovietes deviam tomar o poder. Porém, quando Kornilov ataca, definem que esse golpe é o grande perigo contra-revolucionário e chamam à unidade de todos os partidos operários e populares, em primeiro lugar ao próprio Kerensky, para combater, de armas na mão, a contra-revolução de Kornilov. Passam a um segundo plano os ataques a Kerensky. Deixam de exigir sua derrubada de forma imediata, como tinham feito até então. Agora, denunciam Kerensky porque é incapaz de fazer uma luta revolucionária conseqüente, apelando para medidas anticapitalistas audazes, de transição, para derrotar Kornilov. d) O governo operário e camponês: Essa reivindicação ficou como uma hipótese teórica de amplas perspectivas para o futuro das lutas revolucionárias, embora acreditemos que levou a algumas confusões sobre o desenvolvimento e o caráter dessa política e o tipo de estado que surgiria se tivesse êxito. e) A revolução de Outubro Como toda revolução social, a de outubro também é uma revolução política, porque inaugura um novo tipo de regime, quer dizer, mudam totalmente as instituições que governam. Até outubro, governavam os partidos burgueses e pequeno-burgueses reformistas, apoiando-se no exército burguês em crise. A partir de outubro, desaparecem o exército e a polida da burguesia e deixam de governar os partidos burgueses e pequeno-burgueses reformistas. Começa a dirigir o estado uma instituição ultra-demócratica e que organizava o conjunto dos explorados: os sovietes de operários, camponeses e soldados. À frente destes novos organismos ou instituições do Estado se coloca o partido bolchevique, que era um partido revolucionário, internacionalista e também profundamente democrático, onde se discutia tudo através de tendências, frações ou individualmente, e praticamente nada se votava por unanimidade. f) A revolução econômico-social: Embora a expropriação não seja produto de nenhuma mudança no caráter do Estado e do regime político, que continua sendo o poder da classe operária e do povo (Estado)dirigidos pelos sovietes acaudilhados pelo partido bolchevique (regime), é a grande revolução, porque transforma repentinamente as relações sociais de produção. A partir da expropriação e estatização das indústrias, desaparece a burguesia como classe social e se instaura a economia nacionalizada, planificada e operária. Esta revolução, a mais importante de todas, embora não se dê na esfera política e sim na econômica, se denomina revolução econômico-social. É a mudança total do caráter da economia. g) A guerra civil:
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