As eleições já apontavam que o segundo mandato de Lula não seria tão tranqüilo assim. Na posse não houve festas e nem comemorações, em função do desgaste político sofrido nos anos anteriores, por conta da aplicação do projeto neoliberal e da corrupção que lhe é intrínseca.
O governo não conseguiu se desviar dos escândalos de corrupção que, em muitos casos, tiveram ministros, auxiliares diretos ou parentes de Lula envolvidos, como é o caso de Silas Rondeau, ministro de Minas e Energia que, envolvido no caso Guatama, renunciou ao cargo.
O caso mais recente coloca na ponta do iceberg o senador Renan Calheiros, cujo envolvimento em corrupção põe em xeque não somente o governo, mas traz novamente à tona toda a podridão do regime democrático-burguês.
O PSOL tem se transformado no partido que combate à corrupção, ocupando um espaço que antes era do PT. Sua atuação frente aos escândalos de corrupção tem sido reconhecida por amplos setores da população, em especial pela classe média, com maior acesso aos meios de comunicação.
O papel de nossos parlamentares e da presidente do partido, a companheira Heloisa Helena, nos colocar a possibilidade de impulsionarmos uma forte campanha de mobilização, chamando os trabalhadores a ocuparem as ruas pelo “Fora Renan e todos os corruptos”, única forma de evitar que tudo acabe em pizza.
É possível impor limites à corrupção, que sangra os cofres públicos, defendendo as propostas do PSOL, de fim de sigilo bancário, fiscal e telefônico, fim de foro privilegiado, fim dos salários milionários, defesa da revogabilidade dos mandatos, etc. É necessária a realização de uma Assembléia Nacional Constituinte livre e soberana, que reorganize o país contemplando os trabalhadores e as massas sofridas, reivindicações que só se realizam no marco de muita mobilização.
A crise aérea do país e o acidente com o avião da TAM é culpa do governo Lula
A tragédia do avião da TAM reabriu na sociedade brasileira o debate sobre a crise do setor aéreo, pois há muito os controladores de vôos denunciaram e alertaram sobre a situação do setor.
Longe de ser um mero problema operacional, o maior acidente da história da aviação de nosso país revela a total irresponsabilidade do governo que, para manter a conivência e o encobrimento das relações promíscuas entre o poder público e os interesses privados, permite o funcionamento precário da aviação comercial e garante total impunidade aos responsáveis pelos acidentes. Está claro para milhões que o governo tem favorecido o setor privado em detrimento da segurança dos passageiros. Dessa forma, a culpa por esse lamentável acidente é do governo federal.
O ministro da Economia disse que não havia crise, que tudo era fruto da prosperidade econômica do país, enquanto a ministra do Turismo declarava que deveríamos “relaxar e gozar”, e o da Defesa achava pouco os R$ 6.000,00 que recebia. A mais repugnante cena do governo Lula ficou por conta do assessor especial da Presidência que, com seus gestos obscenos, acabou desrespeitando o luto de centenas de parentes das vítimas.
Apesar dos discursos e da demissão do ministro da defesa, não houve mudança de fundo até agora. Inclusive, se depender do ministro Nelson Jobim nada irá mudar. Não podemos esquecer que Jobim já prestou bons serviços ao governo Lula na época em que presidia o STF, dando habeas corpus para os mentirosos das CPIs do Mensalão e dos Correios.
Fala-se que a grande saída para solucionar essa crise é aumentar a privatização dos aeroportos, através das Parcerias Público Privadas (PPP’s), que Lula e Serra estão aplicando, as mesmas responsáveis pelo acidente no metrô de São Paulo no ano passado, em que nem governo ou empreiteiras foram responsabilizados até agora.
Nosso partido deve ser vanguarda em ações que levem à punição dos culpados por todos esses acidentes, e nossos parlamentares, além das ações no Congresso, devem estar à frente das mobilizações e atos como os que foram organizados pelas Associações de Vítimas de Acidentes Aéreos no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Defendemos a imediata instalação de uma comissão de investigação independente, com controladores de vôo, sindicato dos aeronautas, aeroviários e entidades sindicais e populares.
O PSOL deve seguir apoiando a luta dos controladores de Vôo e suas reivindicações, como a liberdade de organização sindical e o fim das perseguições aos dirigentes da categoria. Não aceitamos que a culpa seja depositada na pista ou no piloto. Os verdadeiros responsáveis pelo crime são as autoridades da Aeronáutica, da ANAC, da Infraero, do Ministério da Defesa e do presidente Lula, além do governo tucano de José Serra, em São Paulo. Não podemos permitir que os únicos presos neste caso sejam os jovens que escreveram nos muros de Congonhas o grito que está entalado na garganta dos parentes das vítimas: "a aviação brasileira é uma vergonha".
Os Trabalhadores e o povo resistem aos ataques do governo
O PAC marca a política de aprofundamento do modelo aplicado por Lula e seus colaboradores nos estados. É a antítese do que setores do PT tentaram passar como suposta “política de intervenção estatal”. O anúncio do PAC no início do ano colocou aos trabalhadores brasileiros a necessidade de sair às ruas contra esse que constitui um dos maiores ataques aos direitos da classe trabalhadora, da mesma forma que as reformas previdenciária, sindical e trabalhista.
A partir de março, com a vinda de Bush ao Brasil para fiscalizar pessoalmente a aplicação dos planos do governo, os trabalhadores e a juventude começaram a demonstrar que não ficariam inertes a esses ataques. O “Fora Bush!”, na maioria dos estados, representou todo o repúdio ao “Senhor da Guerra” e seu agente preferencial na América Latina, o presidente Lula.
A esse ato seguiram-se outros, como os do dia 17 de Abril e 23 de Maio. Este último, no estado do Pará, conseguiu reunir mais de 5 mil pessoas, fortalecendo as greves existentes, como a dos rodoviários, que fecharam a saída da capital por várias horas; dos servidores federais em greve no Ibama e no Incra; técnicos das universidades e abrindo, com bastante força, a campanha salarial dos operários da Construção Civil.
O ponto alto da unidade e mobilização dos trabalhadores no primeiro semestre foi o dia 25 de março, no Encontro Unificado contra as Reformas do Governo, em São Paulo, em que se aprovou um calendário unificado que, sem dúvida, foi o pontapé inicial da batalha para derrotar o governo, batalha essa que está apenas começando.
Ainda que o governo, através da CUT, UNE, e de direções como a do MST, tenham um firme controle do movimento de massas, as lutas que ocorreram no semestre passado preocuparam o Planalto. Os setores das categorias mais avançadas prosseguem sua experiência política com o governo e com o PT, colocando para o PSOL o grande desafio de se apresentar como alternativa de direção.
Abriu-se um espaço maior de contestação do governo e seu projeto. Na abertura dos jogos Pan-Americanos, as vaias que Lula sofreu pessoalmente e no encerramento do evento (mesmo sem estar presente), seguidas de pequenos, mas importantes atos ocorridos no Nordeste, fizeram o Planalto cancelar o lançamento do PAC em Belém. Por onde passa, supostamente lançando obras e investimentos do PAC, Lula tem sido recebido com protestos.
Um elemento novo na conjuntura foram as mobilizações estudantis nesse primeiro semestre. Se a juventude vinha num processo mais atrasado de lutas e organização contra os ataques à Educação vimos, a partir da USP, uma onda de ocupações de reitorias. Tais ocupações aconteceram por fora da direção majoritária da UNE (PCdoB/ PT), e, embora tivessem pautas específicas, colocaram a nu o problema da Assistência Estudantil, para o qual a Reforma Universitária do governo não apresenta solução. A luta contra esse “novo” projeto do governo, o REUNI, coloca para a juventude a necessidade de construção de uma nova direção para o Movimento Estudantil.
Infelizmente, as lutas dessas categorias no primeiro semestre se deram de forma dispersa, sem unificação, o que, em muitos aspectos, facilitou o trabalho do governo e de seus agentes os quais, atuando no interior do movimento (como no funcionalismo federal), operaram para que as greves e mobilizações fossem isoladas e não alcançassem o objetivo de derrotar a atual política econômica.
Neste segundo semestre, o governo tenta a todo custo fechar os focos de crise existentes e preparar sua participação nas eleições de 2008, buscando desviar para o campo eleitoral o debate de como se resolvem os problemas do povo.
O PSOL, com seus aliados nos movimentos sociais, deve criar uma agenda de apoio e solidariedade às campanhas salariais que virão pela frente, bem como jogar todas as suas forças na construção da Marcha Unificada contra as Reformas, aprovada no Encontro Sindical Nacional do dia 25 de março.
A concretização dessa agenda passa por impulsionar, através de nossa participação na Conlutas e na Intersindical, uma jornada de lutas em nível nacional, e por esforços políticos que unifiquem os setores que lutam contra o governo. É necessário incorporar em nossa política as demandas das categorias e do povo pobre, disputando a direção política dos setores em luta, contra os agentes do governo que atuam nos movimentos sociais. Longe de derrotar o governo, esses setores, por mais que se apresentem para organizar e conduzir a luta, têm, como objetivo maior, controlar, desviar e derrotar toda e qualquer ação que atente contra a ordem.
Fortalecer o PSOL significa fazer com que sejamos parte concreta da vida política da classe trabalhadora e de suas lutas. A unidade, com autonomia, dos que lutam contra o governo nos coloca o enorme desafio de avançar na construção de uma nova Central Sindical para o país, tarefa essa já aprovada em nosso congresso nacional.
Governo Ana Júlia/Jader Barbalho, inimigo dos trabalhadores, amigo dos empresários e latifundiários
No Pará, segue o arrocho salarial do funcionalismo, a política de incentivos fiscais concedidos às grandes empresas e o abandono por completo da população do interior do Estado. O governo do PT/PMDB em nosso Estado em nada se difere da política dos governos anteriores do tucanato.
Esse abandono tem alimentado a divisão do Pará, que privilegia os interesses particulares de elites locais, como também os interesses de multinacionais, como a Vale do Rio Doce (no Sul e Sudeste) e a Cargill (no Oeste) e de sojeiros, latifundiários e grandes empreiteiras na região do Xingu. O PSOL deve reafirmar, em seu congresso estadual, que é totalmente contra essa divisão, bem como à criação do território federal do Marajó, cujo objetivo é atender às empresas que praticam a pesca predatória e às indústrias madeireiras e de cosméticos que roubam nossa fauna e flora. O PSOL defende um novo modelo para o Estado, em que todas as regiões participem da tomada de decisões e decidam de fato sobre seu futuro.
As plenárias do Planejamento Territorial Participativo (PTP), apesar de seu ar supostamente “democrático”, não descentraliza as decisões das mãos da elite estadual. Defendemos a criação de sub-governadorias nas cidades mais importantes do Sul, Sudeste, Baixo-Amazonas, Xingu e Marajó, chefiadas por funcionários públicos de carreira, eleitos pelo povo.
O governo Ana Júlia, assim como os tucanos, também criminaliza os movimentos sociais. O cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse de áreas comprovadamente griladas, ocupadas de forma justa por trabalhadores sem-terra e pequenos agricultores, deve, não somente ser repudiado pelo PSOL, mas encontrará resistência em nossa militância, na trincheira da defesa da reforma agrária.
Outro aspecto importante é a defesa do meio ambiente, pois, ao não combater as madeireiras que destroem nossa floresta, o governo do PT/PMDB retribui as volumosas somas de dinheiro (já amplamente denunciado pela imprensa nacional) que financiaram suas campanhas eleitorais. Defendemos a não aplicação da Lei de Concessões Florestais do Governo Lula, que privatiza nossa florestas, bem assim como o fechamento do Ideflor, órgão estadual responsável por organizar as licitações das áreas a serem leiloadas, conforme a nova Lei.
Necessitamos colocar o PSOL na linha de frente do combate às indústrias que poluem nossos rios (como a mineradora Imerys, que recentemente poluiu o Rio Capim), bem como nossa atmosfera, como a Albrás/Alunorte, responsáveis por chuvas ácidas que vem ocorrendo em Barcarena.
Somos frontalmente contrários à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, que afetará não somente as populações tradicionais do Alto e Baixo Xingu – índios e ribeirinhos – como também as populações das cidades envoltas por esse projeto, que sofrerão conseqüências danosas à sua qualidade de vida.
O Pará tem liderado, nos últimos anos, as macabras estáticas de trabalho infantil, trabalho escravo, prostituição e assassinato de trabalhadores rurais. Em vez de usar o aparato policial do estado – um dos mais bem equipados do país em armamento e no serviço de inteligência – para combater e colocar atrás das grades os empresários, madeireiros e representantes de multinacionais responsáveis por práticas tão deploráveis e que envergonham nosso povo, o governo de Ana Júlia tem atuado no sentido contrário. A criação da ROTAM nada mais é do que a volta da assina PATAM, extinta justamente por sua selvageria no trato de problemas sociais, como a falta de emprego e de oportunidade para a juventude. Esse caos social que Ana Júlia quer reprimir com a ROTAM tem levado ao crescimento do número de jovens entre a população carcerária do Estado. Do mesmo modo elevou-se o índice de paraenses vítimas do tráfico e da exploração sexual na fronteira com a Guiana.
São muitas as denúncias do excesso e do atentado aos direitos humanos que vem sendo cometidos pela polícia do Estado, que, com a desculpa de combater a criminalidade, vem expondo e reprimindo, de forma violenta, inúmeros trabalhadores, que, de forma progressiva, vem ocupando vias, trancando ruas e exigindo do governo e das prefeituras, em especial as de Belém e Ananindeua o direito de morar.
As ocupações urbanas e as lutas dos sem-teto não podem continuar sendo tratadas como caso de policia ou de segurança pública. Nosso partido deve organizar trincheiras ao lado dos que necessitam ocupar e resistir para ter direito a emprego, salários dignos e melhores condições de vida.
Qualquer ação de repressão contra esse segmento de nossa classe encontrará no PSOL e em sua militância a resistência necessária para que a luta seja vitoriosa. Qualquer ação truculenta da polícia do governo do Estado é um atentado contra os direitos humanos e também encontrará, em nossa militância e nas entidades que o PSOL dirija, um porta-voz contra esse atentado contra a vida. Exigimos a extinção da ROTAM.
As condições de vida em nosso Estado tem se deteriorado cada vez mais. Temos um dos maiores custos de vida do país, umas das cestas básicas mais caras e um poder aquisitivo em que mais da metade da população ganha até um salário mínimo. Mais de 50% da população da capital não tem acesso a saneamento básico e água tratada. Quando transferimos esse dado à população do Estado, chegamos a alarmantes 90% de toda a população. A coleta de lixo é precária, são valas a céu aberto, postos de saúde sucateados, falta de médicos e profissionais de saúde suficientes para atender uma população que só faz crescer, devido aos grandes projetos minerais e à propaganda enganosa do governo federal e estadual acerca das “oportunidades” criadas com a implantação desses projetos.
Esse quadro levou o Pará a ser o campeão nacional da Dengue e da Malaria. Se por um lado temos a 10ª economia do país, por outro temos uma população pobre, sem acesso à educação e a serviço públicos de qualidade. Detentores da 2ª maior hidrelétrica do país e superavitários em energia, pagamos verdadeiros absurdos por bicos de luz e uma das maiores alíquotas de ICMS (30%) sobre o consumo geral, o que vem obrigando a população a recorrer a ligações clandestinas (gatos), duramente reprimidas pelo poder público, enquanto os grandes projetos tem acesso a energia subsidiada. Somos a 2ª unidade da federação em reserva de água doce, enquanto mais da metade da população da capital não goza dos benefícios dessa riqueza natural de forma tratada e barata.
Para dar à população acesso aos bens naturais e necessários a vida, o PSOL é favor da reestatização da CELPA e frontalmente contra as insinuações de que para ter eficiência na distribuição de água e no tratamento de esgoto é necessário privatizar a COSANPA. Também devemos combater a contratação de empresas terceirizadas e carimbadas pelos amigos e parentes da governadora, que vêm tomando de assalto os órgãos públicos. Defendemos a contratação imediata de profissionais de saúde e educação através de concurso e a ocupação de cargos públicos por servidores de carreira. A redução da tarifa da REDE CELPA após a pressão dos movimentos sociais e da OAB-PA demonstra a abusividade dos aumentos. Exigimos uma nova redução do valor cobrado, um maior controle social como passos para recuperar essa empresa para as mãos do Estado.
O PSOL/PA deve ser vanguarda na campanha pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. Após sua privatização, a empresa tem garantido recorde de lucros aos empresários e transformou-se em multinacional. Nossas energias devem se voltar para esta tarefa cujo ápice será o plebiscito na Semana da Pátria, que perguntará ainda a posição dos brasileiros sobre a dívida, as reforma da Previdência e as tarifas de energia.
Da mesma forma que defendemos melhores condições de vida para a população pobre de nosso Estado, defendemos também o direito de ir e vir do povo, que vem sendo usurpado pelo grande poder econômico, verdadeiras máfias que sempre contaram com a conivência de todos os governantes, e que controlam os meios de transportes. Defendemos a quebra do monopólio e licitação pública das empresas que exploram a prestação de serviço rodoviários urbano e intermunicipal, bem como marítimo e a imediata legalização e regulamentação dos transportes alternativos, assim como a necessária ampliação do numero de veículos e do número de linhas.
Não pode a população do Sul e Sudeste do Pará ficar refém de empresas como a Transbrasiliana e a Açailândia; assim como não pode a população da região bragantina, guajarina e do salgado ser humilhada pela Expresso Modelo, Boa Esperança e Estrela do Mar. É necessário dar um basta ao isolamento que sofre a população das ilhas e do Baixo Amazonas que lhe impõe as empresas de navegação. Queremos a imediata aplicação da lei que regulamenta a meia-passagem intermunicipal rodoviária e fluvial em todo o Estado. O exemplo dos estudantes da Escola Agrotécnica de Castanhal, que interditaram a BR 316 com essa reivindicação, é o caminho que o PSOL deve trilhar.
O recente debate sobre o reajuste das tarifas de Belém, bem como a qualidade dos transportes, impõe ao PSOL o desafio de ser vanguarda, apoiado nas ações desenvolvidas pelo SINTRAM e pela UNICOOP, na luta por um transporte de qualidade (com passagens ancoradas no custo de vida da população) e numa grande campanha pelo congelamento das passagens e abertura dos livros caixas das empresas, para demonstrar que os empresários ganham rios de dinheiro privatizando o transporte. É necessário investir ainda mais nos atos organizados pelo DCE da UFPA, que estão mostrando que é possível lutar contra o aumento das tarifas e por um transporte de qualidade.
As fontes de informação em nosso Estado estão monopolizadas pelas famílias Maiorana e Barbalho. Não há isenção nos conteúdos das notícias e os Jornais Liberal e Diário do Pará trabalham contra as lutas dos trabalhadores. O primeiro, mais alinhado ao tucanato e o segundo, ao novo governo. Defendemos a democratização da mídia no Estado, o fim da utilização das antenas da Funtelpa pela TV LIBERAL/Rede Globo. Defendemos o fim da concessão da RBA, por suas dívidas com o Estado brasileiro, bem como a legalização das rádios comunitárias.
Balanço do PSOL/Pará
O Pará foi o estado que mais coletou assinaturas para a legalização de nosso partido em nível nacional: nada menos que 120 mil aprovadas no TRE! Tal façanha seria impossível se não tivéssemos contado com o apoio de inúmeros lutadores, dirigentes políticos, sindicais, estudantis e dos mais diversos movimentos sociais, que desde a expulsão dos “radicais” do PT, entenderam a necessidade de se construir uma nova ferramenta política e de luta para a classe trabalhadora e o povo pobre.
Foi uma dura tarefa, contra vento e maré. Enquanto nossa jovem e aguerrida militância, de pranchetas nas mãos, pedia o direito de existir politicamente à população, setores da esquerda tentaram nos isolar, alimentando a utopia de disputar os rumos do governo petista, ou, de forma sectária, nos negaram a assinatura como um direito democrático. Por isso, nossa legalização foi uma verdadeira façanha e vitória política.
O apoio de servidores públicos federais, educadores, rodoviários, estudantes, trabalhadores da iniciativa privada e da população em geral, que, em nome da coerência política, mesmo não concordando com nossas idéias ou ainda mantendo ilusões no governo e no PT, foram decisivos nessa difícil tarefa. Portanto, ao fazermos nosso primeiro congresso estadual, não nomear todos aqueles que se confundem com nossa gênese seria ignorar uma importante página de nossa história. Muitos desses, desde o primeiro momento e até hoje se mantêm firmes na construção e na afirmação de nosso projeto originário de partido, e assim o PSOL se fortaleceu.
Desde aí e já como partido é inegável nossa participação na vida política do Estado. Estamos presentes em quase todas as lutas de nossa classe por emprego, salário, saúde, teto, terra, educação e serviços públicos de qualidade.
Nossa presença tem enraizado e esparramado o PSOL nos movimentos sociais. Nossas propostas para tirar o país da crise hoje se fazem escutar por amplos setores da população, a qual, frente a traição do PT e os ataques às conquistas dos trabalhadores feitos por Lula e Ana Julia, nos vêem com enorme simpatia e procuram nosso partido como uma necessidade de organizar a luta por suas demandas políticas.
Assim tem se construído o PSOL no Estado do Pará; ainda somos pequenos, mas com audácia e firmeza política, dirigimos importantes sindicatos e influenciamos importantes estruturas. Seguir avançando na estruturação de nosso partido como alternativa de direção política ao PT e demais partidos da base aliada do governo (esses últimos denominados pela esquerda petista de campo democrático e popular – PCdoB e PSB) é um grande desafio que temos pela frente.
A participação do PSOL nas eleições para o governo do Estado
Parte de nosso balanço é a participação nas eleições de 2006. A derrota de Almir Gabriel e de doze anos de tucanato no Pará e a vitória de Ana Júlia com o apoio aberto e declarado de Jader Barbalho (PMDB) e Ademir Andrade (PSB) não significaram uma verdadeira mudança política em nosso Estado, como tentam pregar o PT e o PMDB. Infelizmente, também faziam esta defesa os companheiros da APS, que com essa justificativa, descumpriram a resolução estadual de nosso partido, e não só declararam, mas foram para o programa eleitoral da hoje governadora para pedir o voto em Ana Júlia.
A continuidade de políticas do governo anterior, que beneficiavam o empresariado local; o nepotismo como política de governo, amplamente denunciado pela imprensa nacional; o inchaço da máquina administrativa pelos amigos da governadora em detrimento dos servidores de carreira; a forma truculenta com que trata as lutas sociais e a criminalização da luta pela terra, marca registrada do tucanato, demonstram, de forma categórica, que a verdadeira mudança seria o PSOL governar o Estado, lutando pela aplicação do programa votado na Conferência Eleitoral do PSOL de 2006.
Para representar essa mudança, o candidato do PSOL nas eleições foi o companheiro Edmilson Rodrigues (APS). Contraditoriamente, no segundo turno, os companheiros da APS apostaram na candidata do PT como a candidata da mudança.
Se para os companheiros da APS a mudança era Ana Júlia e o PT, então foi correto termos lançado candidatura ao governo? Achamos que sim; incoerente foi a posição dos companheiros da APS, que cometeram um grande erro ao não respeitar a posição soberana de nossa militância, comprometendo o PSOL no apoio a um governo neoliberal e inimigo dos trabalhadores.
O acerto do PSOL de ter lançado candidatura contra Ana Júlia/Jader, perdeu força e conteúdo. Apesar do esforço militante e do apoio de setores organizados à nossa alternativa de esquerda, nossa campanha esteve equivocada politicamente. Foi muito débil a sua identificação com a campanha nacional de Heloísa Helena x Lula; não bateu com força na reprodução local da falsa polarização PSDB x PT: Almir Gabriel x Ana Júlia; centrou na defesa e identidade de Edmilson Prefeito como projeto para o governo do Estado, sem considerar que prefeitura defendida foi do PT e não do PSOL, sendo dois projetos completamente diferentes. Foi desperdiçada uma oportunidade de apresentar o PSOL como a verdadeira alternativa da esquerda conseqüente, como um verdadeiro divisor de águas com os candidatos e projetos conciliadores do PT e seus aliados.
Essa política equivocada dos companheiros da APS, de acreditar que Ana Júlia representaria a mudança, levou o partido a perder inúmeros filiados para o PT, os quais, fazendo o caminho contrário de ruptura com esse partido e sua forma de governar contra os trabalhadores, abandonaram o PSOL, incorporando-se ao governo do PT/PMDB.
Nesse ato isolado e de ruptura política pública com as deliberações do partido, os companheiros da Ação Popular Socialista (APS), através da companheira e ex-deputada estadual Araceli Lemos, ao apoiar a candidata de Lula no Pará, promoveram um atentado político à democracia partidária. Desrespeitaram a resolução da executiva nacional do PSOL, da qual os companheiros também fazem parte: No segundo turno, a Executiva Nacional do PSOL deliberou por não indicar o voto nem em Lula e nem em Alckimin... A responsabilidade do voto é enorme. No entanto , o PSOL entende que as candidaturas que disputam o segundo turno defendem políticas econômicas neoliberais e reformas que continuarão a retirar direitos dos trabalhadores, (...), ambos os partidos e coligações representados por Lula e Alckmin, tem dirigentes e parlamentares envolvidos com práticas de corrupção, roubo, tráfico de influência em governos, fraudes em licitações e outros delitos contra o patrimônio e a administração pública.” (Executiva Nacional do PSOL – 03 de outubro de 2006). E “ A posição do PSOL é para os filiados do PSOL. Nossos filiados, na urna, tem o direito de fazer o que quiserem. Publicamente não podem. Não pode o deputado, a senadora, nem o vereador nem o dirigente sindical. Para estas figuras públicas esta regra é ainda mais importante, porque declarações na imprensa por um lado ou outro serão caracterizados como campanha, e isso nossa resolução tem caráter proibitivo... o PSOL tem definição: não indicar voto em nenhum dos dois candidatos. Portanto nem o PT nem o PSDB precisam nos procurar porque já temos posição política.” (Idem).
E já em nosso balanço eleitoral de 25/02/2006 escrevíamos “para além de questões éticas e organizativas, a posição política adotada pelos companheiros da APS e pela parlamentar do partido, nos enfraqueceu como projeto político e o negativo dessa posição adotada foi o fato de estar o PSOL, caso perdure esse tipo de política, correndo o grande perigo de em vez de ser um projeto político alternativo ao PT, da qual desde o inicio nos propomos a construir, se transformar num mero satélite político ou correia de transmissão daqueles que ao traírem sua classe de origem se aliaram ao que de mais podre existe na política de nosso país para retirar direitos e conquistas do povo”.
Esse tipo de posição política adotada pelos companheiros tem que ser questionado em nosso Congresso, visto que não queremos que o conjunto dos trabalhadores que hoje nos vêem como alternativa política frente aos demais partidos nos confunda com os projetos das esquerdas tradicionais de nosso Estado, que, para chegarem ao poder, inclusive, estiveram na base de sustentação dos 12 anos de tucanato, como PV, PDT, PSB, PPS, etc.
Este debate é importante, uma vez que um companheiro dirigente da APS no Estado do Amapá declarou na imprensa local, já sobre as eleições do ano que vem, “que há outros partidos com quem possamos construir uma aliança de oposição ao governo e que seja de esquerda, entre eles o PSB ..”. (Folha do Amapá - 09/07/2007), o que seria um gravíssimo erro, aliando mais uma vez o PSOL a partidos da base governista.
Enraizar o PSOL no movimento de massas e levantar nossa alternativa política
Ter um partido tencionado e atuante nos principais fatos da luta de classes em nosso Estado foi o desafio que se deram os militantes do PSOL no ultimo período. As mobilizações, as greves do serviço público, de rodoviários, a destacada participação do partido na ocupação da reitoria da UFPA em defesa da universidade pública, tem que ter um fio de continuidade. Assim o PSOL foi criado no Pará e nossa luta agora não é mudá-lo. Temos que ser os campeões da aplicação da campanha contra o caos aéreo, tentando organizar um debate com ativistas da categoria.
Nesses três anos de existência de nosso partido, temos a consciência de que muito se tem a avançar. Ainda não temos uma estrutura política enraizada em todo o Estado, em que pese termos presença política em municípios importantes, como Santarém, Altamira, Marabá, Conceição do Araguaia, Parauapebas, Abaetetuba, Castanhal, etc, além de forte presença política nos municípios da região metropolitana.
Passamos a contar com um senador do Estado do Pará, o companheiro José Nery. A direção partidária, os núcleos do PSOL, têm uma difícil tarefa de debater as propostas que serão levantadas por nosso porta-voz. Certamente estamos avançando, pois foi nosso senador que entrou com o pedido de Comissão de Ética contra Renan Calheiros. Por isso, a campanha do PSOL pelo “Fora Renan e todos os corruptos” deve ser hierarquizada em nossa política.
O companheiro Nery e nossa vereadora Marinor devem ser presenças constantes nas lutas e greves. Nesse momento, devem levar solidariedade à greve dos técnicos das universidades, que estão há mais de 70 paralisados. Devem priorizar e intervir na luta contra o aumento das passagens de ônibus. Ser vistos nas assembléias, nos piquetes das categorias, ajudaria a enraizar nosso perfil partidário. Devem estar à frente das passeatas, ocupações, greves, bem à vista, para que todos saibam que o PSOL está presente.
Nesse sentido, foi equivocado o companheiro Nery não participar do protesto dos sindicatos e do movimento estudantil nos 50 anos da UFPA. Infelizmente, nosso senador privilegiou a fala das autoridades dentro do Teatro da Paz em detrimento de intervir no ato público do DCE, SINTUFPA, ADUFPA, ANDES, SINTSEP e CONLUTAS.
Dar uma maior funcionalidade aos núcleos, fazer funcionar os setoriais, reunir pelo menos uma vez ao mês nossos militantes e filiados, ter um plano audacioso de formação política, além de seguir estruturando nosso partido nos movimento sociais é a tarefa da próxima direção partidária, tarefa essa que não poderá ser cumprida sem uma direção executiva profissional, com um funcionamento profissional, que garanta o conjunto das atividades e dos desafios políticos a serem superados na próxima etapa e votados em nosso Congresso.
Tese apresentada pelos militantes da Corrente Socialista dos Trabalhadores e de independente do PSOL/ Pará
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