A derrota eleitoral de Chávez no referendo pela Reforma Constitucional tem sido interpretada por muitos lutadores operários e populares como uma derrota do processo revolucionário. Mas não é assim. Em realidade, milhões de trabalhadoras e trabalhadores, de setores populares expressaram sua insatisfação com o governo de Chávez, se abstendo, anulando seu voto ou votando Não, porque os problemas de fundo não se solucionam. O governo continua sustentando os empresários e os ricos, e, pese a que Chávez declare o contrário, não está avançando em direção ao socialismo. Está demonstrado que o governo perdeu porque mais de 3 milhões de pessoas, que antes apoiavam ou votavam no governo, se abstiveram. A direita a duras penas consegui manter a votação de final de 2006.
O que aconteceu na Venezuela foi uma rebelião da base operária e popular que não aceitou as ordens e as pressões que vinham “de cima”.
As verdadeiras razões da derrota de Chávez
Por que perdeu Chávez? Esta é a pergunta que milhões se fazem na Venezuela e no mundo. Especialmente, milhares de lutadores operários e populares, antiimperialistas e de esquerda foram surpreendidos pelo triunfo do Não no plebiscito sobre a reforma impulsionado pelo governo Chávez quem venceu todas as eleições e derrotou o golpe pró imperialista de abril de 2002.
Por que aconteceu? A direita afirma: “votou-se contra o socialismo” Houve então um giro à direita na Venezuela? Os chavistas – tanto da Venezuela como os diversos grupos e correntes de esquerda pró chavistas do continente, dizem que o erro esteve na “falta de uma correta explicação da reforma”; ou atribuem a derrota ao burocratismo e a corrupção no governo; ao boicote e ao desprestigio do aparato dos governadores e prefeitos; no PSUV que não conseguiu mobilizar seus filiados; que foi uma reforma mal pensada. Outros atribuem a derrota ao excesso de personalismo de Chávez, ou ao fato de ter sido “mal aconselhado”.
O próprio Chávez deu sua interpretação: disse “errei, não estava ainda amadurecido o momento para mudanças socialistas”. E por isso, ele acha que não foram votar mais de 3 milhões de pessoas que se abstiveram, mas que tinham votado nele para presidente em dezembro de 2006.
Esta versão da derrota que da Chávez daria a razão à direita: votou-se pelo Não ou houve abstenção como uma forma de rejeitar o socialismo ou, por “atraso na consciência” com afirma o politicologo argentino Atílio Borón.
Todas estas argumentações são falsas. Chávez e sua reforma constitucional foram derrotados eleitoralmente por diversas razões:
(1) Mais de 3 milhões de trabalhadores e setores populares que apoiaram o processo revolucionário e Chávez, expressaram sua insatisfação com o governo através da abstenção, votando Não ou anulando seu voto. Milhões de trabalhadores e setores populares estão cansados do duplo discurso do presidente, que fala que está construindo “o socialismo do século XXI” enquanto continua a pobreza, a exploração capitalista, a repressão às lutas operárias e camponesas, o ataque à autonomia dos sindicatos classistas, o desemprego, a inflação e o desabastecimento dos produtos essenciais.
(2) Milhões de trabalhadores, setores populares, donas de casa, rejeitaram a reforma porque na Venezuela existe desabastecimento de leite e de frango, enquanto cresce a renda petroleira e os lucros dos ricos. Y vêm que o governo não encampa nem expropria aos empresários que produzem o desabastecimento há anos para que aumentem os preços e poder conseguir subsídios do estado. O povo trabalhador se pergunta se este e o “socialismo do século XX” que Chávez afirma estar construindo a Venezuela.
(3) Milhões rejeitaram a proposta de Chávez porque a reforma reduzia as liberdades democráticas e políticas, mostrando que a tal de “democracia participativa” é uma mentira que já não convence o povo. Chávez propunha mudar 69 artigos da Constituição sem ter debatido com o povo. Propunha, por exemplo, aumentar a porcentagem de eleitores necessários para qualquer referendo revogatório. O Presidente iria conseguir poderes especiais que atropelavam os direitos democráticos, podendo designar novas autoridades regionais, entre outros aspectos.
(4) Milhões de trabalhadores deixaram de apoiar a reforma de Chávez porque viram que, no terreno do movimento operário, continuam as mesmas práticas dos governos anteriores. Greves reprimidas, pactos com os patronos e burocracias sindicais desconhecendo entidades eleitas pela base, ataques aos sindicatos classistas; convênios acordados com antigas burocracias rejeitadas pela base, como aconteceu entre os petroleiros onde não foram escutadas as reivindicações de dezenas de sindicatos de base dirigidos por José Bodas e C-CURA Petróleo; não existe convenio coletivo para os servidores da administração pública; o Ministro do Trabalho ataca, por ordens de Chávez, a autonomia sindical e se procura destruir a grande conquista que significou a UNT, a nova central operária encabeçada pelo setor classista de Orlando Chirino.
Do nosso ponto de vista, a causa verdadeira e de fundo da derrota do governo no plebiscito, é que ele e seu governo não querem avançar em direção ao verdadeiro socialismo. Esta é a causa da desconformidade de milhões de pessoas que apoiaram e acreditaram em Chávez, com a esperança de mudar suas vidas. Pensavam que acabariam com a exploração dos empresários e as multinacionais; que acabaria a farra dos banqueiros; que não haveria mais desabastecimento nem faltariam produtos da cesta básica; que haveria uma profunda reforma agrária; que acabaria o déficit de moradias, etc. Mas isto só se consegue se a Venezuela e seu governo avançam com medidas como as que Cuba tomou na década de 60, de expropriação dos meios de produção para realizar realmente uma redistribuição da riqueza. O socialismo do Século XXI que apregoa Chávez é uma máscara para continuar com a exploração capitalista na Venezuela. É um capitalismo das empresas mistas que não mudam o problema de fundo. É um “meio termo” que conduz a manter o sistema de exploração. Este projeto de fazer o socialismo com a burguesia e as multinacionais esta condenado ao fracasso, como já começa a se demonstrar na Venezuela. E já fracassou, por exemplo, na Nicarágua dos anos 80 sob o governo de Daniel Ortega e da FSLN, apoiado pelo regime cubano e pela social-democracia. Mais uma vez, o Che Guevara tinha completa razão quando afirmava: “Ou revolução socialista ou caricatura de revolução”.
O Povo venezuelano está maduro para avançar em direção ao socialismo
Não se votou contra o Socialismo, como agora afirmam a direita e o imperialismo. E também não é verdade que “não estava maduro para mudanças socialistas” como afirmou Chávez.
Também não houve giro à direita. .Os dados mostram claramente que comparando os resultados das eleições presidenciais de 2006 com as do referendo atual, os votos Não superaram por pouco os que a direita obteve há um ano. No entanto o chavismo perdeu mais de 3 milhões de votos. Por sua vez o PSUV registrou 6 milhões de filiados, pelo qual haveria 2 milhões que são parte desta massiva abstenção. Ou seja, houve milhões que não quiseram se somar ao Não, mas se abstiveram para expressar sua desconformidade com o governo.
Os trabalhadores e o povo se expressaram contra o governo porque não são superados os problemas sociais das massas, enquanto que o governo favorece às multinacionais com as empresas mistas, aos banqueiros com a desvalorização encoberta, aos grupos empresariais golpistas como Cisneros e Mendoza; aos empresários “bolivarianos do PSUV” ou à corrupção e ao luxo dos funcionários do governo amparados em Chávez. Rejeitaram a reforma porque viam que esta não trazia mudanças favoráveis ao povo. Não é que “não foi bem explicada a mudança socialista”. A reforma não ia para o socialismo, não propunha mudanças de fundo que acabaram com a grande propriedade privada capitalista. Não houve confusão. Em toda a imprensa oral, escrita e na TV o governo fez propaganda esclarecendo que a reforma defende a propriedade privada.
Os trabalhadores e o povo estão preparados para mudanças de fundo e para o socialismo. É o governo Chávez quem não avança nesse sentido. São os trabalhadores petroleiros os que reclamam o fim das empresas mistas, a expropriação das multinacionais e que o petróleo seja 100% estatal e venezuelano. Os trabalhadores de Sidor (Techint) querem a re estatização da siderúrgica; os trabalhadores de Sanitários Maracay e da Parmalat ocuparam suas empresas reclamando a estatização sob controle operário. Tem sido o governo quem se negou a tomar estas medidas defendendo os lucros e a exploração capitalista.
Houve e há uma terceira opção socialista e revolucionária na Venezuela
Todos os lutadores antiimperialistas e socialistas do mundo estão querendo saber o que aconteceu e o que vai acontecer com o processo revolucionário na Venezuela. Por isso o balanço do que aconteceu é fundamental para ver qual é o caminho a seguir. Muitos, por exemplo, temem que isto tenha significado um triunfo da direita e que o processo comece a ser derrotado.
Evidentemente, a direita e o imperialismo vão querer se aproveitar disto para seu projeto contra revolucionário. Mas na Venezuela existe outra proposta, uma terceira opção, frente o chavismo e a direita, para que o processo revolucionário avance em favor dos trabalhadores e do povo em direção ao verdadeiro socialismo. Essa proposta que a UIT-CI respalda, é a encabeçada com dignidade e valentia pelo dirigente operário Orlando Chirino, coordenador Nacional da UNT e dirigente do Movimento pela construção do Partido dos Trabalhadores (PT) junto a outros dirigentes com José Bodas, Richard Gallardo, Emilio Bastidas, Miguel Angel Hernandez, Armando Guerra e Rafael Ruiz.
Chirino e o Movimento pelo PT preanunciaram o que poderia acontecer: “Muitos trabalhadores e trabalhadoras estão se expressando abertamente contra a Reforma porque sabem que com ela se retrocede. Outros o fazem de forma cuidadosa porque sentem a enorme pressão que os funcionários governamentais exercem contra eles, especialmente no setor da administração publica ou em PDVSA. O positivo é que os trabalhadores e trabalhadoras que assim pensam ou atuam, não tem nada em comum com os empresários, os latifundiários, as multinacionais... nem com os golpistas fascistas. Os revolucionários não podemos ser cegos nem surdos frente a este clamor que vêm de baixo e que procura formas para se expressar contra a reforma Constitucional”. (Declaração do Movimento por um PT – 28/11/07)
A grande tarefa agora é fortalecer esta terceira opção classista e socialista, se somando à construção do PT, para continuar lutando pelas reivindicações do movimento operário, camponês e popular e pelo verdadeiro socialismo.
Se a direita se encorajou é por responsabilidade do governo Chávez e da esquerda reformista que o apóia
Frente à derrota política que sofreu o chavismo já surgem vozes no interior do seu movimento e de certos setores da esquerda mundial ou personalidades como Jaime Petras, Célia Hart e outros, que acusaram o companheiro Chirino e aos dirigentes classistas da UNT que estiveram contra a reforma, de se “trotskistas sectários e traidores” e de “favorecer o imperialismo e a direita”.
É triste e lamentável que voltem este tipo de acusações típicas da etapa do estalinismo, que acusava a todo aquele que discordasse, a todo dissidente socialista e revolucionário de ser “agente do imperialismo”.
Trata-se de um ataque grosseiro e fora da realidade. Já é mais do que claro que a causa da derrota do governo não foram nem Chirino nem o movimento pelo PT, mas como o mesmo Chávez o reconheceu em que mais de três milhões de eleitores chavistas rejeitaram a reforma.
O que é decisivo enxergar para ver como continuar o processo revolucionário, (e ao contrário das acusações desqualificadas tipo Petras) é que si a direita venezuelana conseguiu começar a se re erguer foi graças à política de Chávez e de seu governo, apoiado pela direção do PC Cubano, dos PCs do continente e infelizmente, de outros setores da esquerda, como a maioria da direção do PSOL do Brasil, do MST da Argentina ou da LCR da França.
Reanimam-se os aliados de Bush graças a que o governo Chávez mantém o capitalismo na Venezuela e continua a pobreza e o desabastecimento, possibilitando a campanha da direita de que “não há leite porque estão se roubando o dinheiro do petróleo”. Se a direita se anima é porque Chávez lançou sua reforma não para avançar nos direitos democráticos e sociais em direção ao socialismo, mas para atacar os direitos democráticos e favorecer à “boliburguesia” e às empresas mistas.
Alertamos àqueles que atacam os dirigentes operários classistas e revolucionários como Chirino e o Movimento por um PT, que o destino dos governos nacionalistas burgueses, de conciliação de classes, como o de Hugo Chávez é favorecer à direita pró-ianque pela sua política de conciliação e de negociação com a burguesia.
Reiteramos aos Petras e Cia. que não será a primeira vez. Infelizmente já aconteceu o mesmo com os governos de Perón em Argentina, de Velasco Alvarado no Peru; de Salvador Allende no Chile ou de Daniel Ortega e a FSLN na Nicarágua. A FSLN foi derrotada em 1990 através de eleições. O resto dos governos caiu após os golpes de estado. Nenhum deles aprofundou os processos nem quis percorrer o caminho da luta pelo socialismo. Todos eles conciliaram com os inimigos dos trabalhadores, acreditando que isso lhes possibilitaria manter-se no poder. Por exemplo, foi Salvador Allende quem chegou a nomear Pinochet como comandante do Exército a quem defendeu como um “exemplo de apoio à democracia”.
A revolução venezuelana continua e somente triunfará se avança em direção ao socialismo sem patrões, burocratas e corruptos, construindo uma organização independente dos trabalhadores.
O processo revolucionário que se iniciou com o Caracazo de 1989 e que teve momentos qualitativos nas mobilizações revolucionárias de massas que derrotaram o golpe de abril de 2002 e a sabotagem petroleira continua vigente.
A derrota da proposta de reforma de Chávez não o debilita. Pelo contrário, as massas fizeram uma dura advertência a Chávez e a seu governo nacionalista burguês, mostrando sua desconformidade como antes já o haviam feito com as greves operarias, as reivindicações sindicais, as ocupações de terras e outras lutas.
A proposta da Reforma não serve aos trabalhadores e setores populares. Significava continuar com os planos do governo de sustentar o capitalismo das empresas mistas petroleiras com a Chevron, Repsol, Total ou Mitsubishi, do pacto com Cisneros e a boliburguesia.
Por outra parte, setores que apóiam o chavismo acreditam que a solução passa por “democratizar o PSUV” e “que as bases e setores de esquerda sejam ouvidos”. Isso é uma verdadeira utopia. O PSUV é um partido policlassista, pois junto com os setores populares e os trabalhadores estão os ministros, empresários, militares, funcionários do governo e burocratas sindicais. Foi fundado burocraticamente por Chávez para fortalecer a política pró capitalista do governo e de ataques às organizações operárias e classistas. Chavez já disse que reafirma seu projeto político e por isso não é certo que a saída seja essa.
Naturalmente tampouco esta na direita pró ianque, que se prepara para sustentar uma nova alternativa patronal, se apoiando no peso que tem entre os estudantes universitários e na derrota da reforma. O centro da política do imperialismo é derrotar o processo revolucionário, acabar com a mobilização revolucionária das massas que derrotou o golpe de 2002 e que obteve importantes conquistas sociais e democráticas; querem liquidar os sindicatos classistas, querem voltar à Venezuela de antes. Mas o centro da direita, no momento, não é o golpe, mas preparar uma saída reacionária estilo Nicarágua dos anos 90. Pactuar com Chávez para depois retomar o poder pela via eleitoral, e por isso propõe a “reconciliação”. Se não conseguem por esta via, poderão tentar mais uma vez a saída através do golpe contra revolucionário. Neste caso a UIT-CI e suas seções, como sempre assinalou Orlando Chirino e outros dirigentes classistas da Venezuela, sairemos a defender com a mobilização – como já o fizemos- o governo de Chávez frente à agressão golpista imperialista
Desde a UIT-CI, ratificamos que existe uma terceira opção: a de continuar lutando pelas reivindicações operárias e populares contra a corrupção e o burocratismo, pela verdadeira democracia dos trabalhadores e o povo, por um salário digno, pelas 6 horas (exigindo que Chávez o concretize através de um decreto); pela autonomia sindical, por uma verdadeira reforma agrária, pelo fim das empresas mistas, pelo não pagamento da dívida externa; por uma verdadeira ruptura com o imperialismo na perspectiva de conquistar um governo dos trabalhadores e do povo, que imponha as mudanças socialistas que tanto precisa Venezuela e América Latina.
Para isso o caminho não é o de “democratizar o PSUV” nem apoiar “criticamente o governo de Chávez”, mas defender a independência de classe e construir uma alternativa política dos trabalhadores, um Partido dos Trabalhadores para continuar lutando por um verdadeiro socialismo, sem patrões e com democracia para que os trabalhadores e o povo decidam.
Secretariado Internacional (SI) da UIT-CI
7 de dezembro de 2007
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