Em pleno carnaval, a greve dos garis do Rio de Janeiro mostra que os trabalhadores depois das jornadas de junho estão mais fortes para lutar e vencer. Mesmo com a intensa criminalização da mídia e do governo e com a traição da direção do sindicato, a luta desses trabalhadores teve mais destaque que o carnaval carioca, derrotou a prefeitura obtendo um reajuste de 37% e revertendo as demissões que ocorreram. Sem dúvida, é um exemplo a seguir.

Greves radicalizadas como essa tem sido uma constante nos últimos anos. Das lutas nos canteiros de obras do PAC e nos estádios que começam em 2011, passando pela forte greve do serviço público federal em 2012, até as rebeliões atuais. São movimentos que questionam as direções sindicais que traem as lutas, enfrentam os governos e patrões e impõe derrotas aos de cima.

A crise econômica internacional que tem levado os povos em todo o mundo a lutar contra os ajustes de seus governos, como na Ucrânia, na Europa e no mundo árabe, está instalada em nosso país. O baixo crescimento e o corte de mais de R$40 bilhões anunciado pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, no dia 20/02, dão sinais de que a economia não vai bem. Se por um lado os governos achatam o salário dos trabalhadores e precarizam as condições de vida da população, destina-se mais de um trilhão para o pagamento da dívida só em 2014 e bilhões para a construção dos estádios da Copa do Mundo. Isso mostra que as prioridades de Dilma são com banqueiros e com o empresariado.

Após as jornadas de junho, Dilma reuniu com governadores e prefeitos não para responder as demandas das ruas por saúde, educação e serviços públicos de qualidade. O governo federal preparou junto com os demais governantes um ajuste fiscal que reflete diretamente na situação de estados e municípios.



Derrotar os ataques de Jatene!

O governo Jatene (PSDB), com a publicação dos decretos que reduz o salário dos trabalhadores do serviço público estadual em vários órgãos, despertou as categorias para a luta unificada. No mês de fevereiro ocorreram várias mobilizações, o que fez o governo recuar. Mesmo sem ter revogado os decretos, teve na prática que retornar o pagamento de gratificação integral para alguns servidores.

Nos últimos anos as diversas lutas dos servidores do estado aponta para a necessidade da unificação. Em 2013, as campanhas salariais de categorias como a Polícia Civil, DETRAN, servidores da saúde, mostra que os ataques são em todas as áreas. Os concursados fazem atos e mobilizações por nomeação. Também no ano passado, a greve da rede estadual de ensino derrotou com mobilização a intransigência de Jatene que atuou desde o primeiro dia para criminalizar e reprimir a luta de professores e servidores da educação.

Os trabalhadores do serviço público estadual precisam esse ano construir uma campanha salarial unificada. As diversas lutas em curso estão demonstrando que com pressão é possível derrotar o ajuste fiscal dos governos. Já há um calendário de luta das centrais sindicais em curso que precisa se materializar na base das categorias, unificar com a luta dos servidores federais que também preparam greve na base das universidades e órgãos públicos e com a greve nacional da educação que ocorre entre os dias 17 e 19/03.

O dia 17/03 está aprovado como um dia de paralisação e luta que pode se converter no ponto de partida para uma greve geral no estado. Só dessa forma, nas ruas, é que conseguiremos derrotar os ataques de Dilma, Jatene e Zenaldo.



Pauta

- Revogação do Decreto que retira comissões e horas extras do funcionalismo;

- PCCRs que atendam as necessidades do funcionalismo estadual;

- Nomeação de todos os concursados. Fim do apadrinhamento político na máquina do estado;

- Reposição salarial e ganho real para todas as categorias do funcionalismo estadual;

- Incorporação dos abonos na remuneração dos servidores;

- Fim do assédio moral. Fim das terceirizações.

- Renegociação das dívidas dos servidores com o BANPARA.



CALENDÁRIO DE LUTAS DO FUNCIONALISMO PUBLICO ESTADUAL:



11,12 e 13/03 – assembléias em todos os órgãos do funcionalismo estadual para deliberar sobre greve geral.

17/03 – greve geral do funcionalismo estadual

17, 18 e 19/03 – greve nacional da educação.





Calendário de luta do serv. Público Federal

13/08 – Assembleia Geral dos servidores públicos federais para deliberar sobre a campanha salarial 2014 e eleger delegados à Plenária Nacional da Condsef. No SINTSEP-PA, 18h.

15 e 16/03 – Plenárias regionais no Sul e Sudeste do Pará

16/03 – Reunião com diretoria executiva do SINTSEP-PA e diretores regionais para ajudar na construção do calendário e debate político

18/03 – Conselho Deliberativo de Entidades –CDE – Brasília.

20/03 – Plenária Nacional da Condsef

21/03 – Reunião da Direção Executiva da Condsef







CATEGORIAS EM LUTA



Greve Nacional da Educação

Silvia Leticia

Secretária Geral do SINTEPP



Nos dias 17, 18 e 19 de março, a CNTE chama os trabalhadores da educação para uma greve nacional.



Serão três dias de luta em que vamos exigir o cumprimento da lei do piso, o plano de carreira unificado, a jornada, gestão democrática e a destinação de 10% do PIB para a educação pública.

No estado e no município o ajuste dos governos e prefeituras tem levado a fortes lutas e greves, como a greve de Marabá que enfrentou e derrotou a intransigência de João Salame (PROS), ou as lutas em Baião, S. Domingos do Araguaia, Altamira, Santarém, Jacundá, Anapú, dentre outras cidades.

Devemos apostar na força de nossa mobilização, construir assembleias com ampla participação e unificar nossa luta com os demais servidores públicos. Devemos jogar força para a Greve Geral Nacional no Estado. Foi assim que fizemos na última greve estadual e é com luta que derrotaremos as políticas de ajustes dos governos Dilma, Jatene, Zenaldo, Pioneiro, Salame e demais prefeitos.





TODOS À PARALISAÇÃO UNIFICADA DOS SERVIDORES ESTADUAIS

17/03 (SEGUNDA)

CONCENTRAÇÃO: 9H, NA ESCADINHA DA DOCA (INÍCIO DA PTE. VARGAS)






CATEGORIAS EM LUTA

SPF





Se pra banqueiro tem R$1 Trilhão tem dinheiro pra antecipação!



Cedício Vasconcellos

Coordenador Geral do SINTSEP-PA





Os servidores públicos federais da base da Condsef já estão em campanha salarial desde o dia 22/01. O governo Dilma ao aplicar o ajuste fiscal no país, conseqüentemente, também arrocha o salário dos servidores federais. O governo diz não ter dinheiro para reajustar o salário dos servidores, porém mente. Em 2013, a Receita Federal bateu recordes de arrecadação. A prioridade do governo na verdade é com o sistema financeiro e o pagamento dos juros e amortizações da dívida.



Estamos construindo assembleias em nossos locais de trabalho com o objetivo de fazer uma campanha salarial tão forte quanto a de 2012, onde em mais de 3 meses paralisados conseguimos impor uma categórica derrota ao governo e sua política de reajuste zero. Mesmo que as direções sindicais, como o setor majoritário da CONDSEF (CUT/PT) aposte na negociação para blindar o governo de qualquer ataque, confiamos e estamos juntos com a indignação e a força da base de nossa categoria para impedir novos ataques como o projeto que prevê a regulamentação do direito de greve no serviço público.







CONCURSADOS



Fortalecer o dia 17/03 pela nomeação dos concursados



José Emilio

Presidente da Asconpa



A Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA) tem realizado diversas lutas para que os aprovados em diversos concursos da esfera federal, estadual e municipal sejam nomeados. É uma luta direta contra o ajuste dos governos que se utilizam dos concursos públicos para fazer populismo em suas campanhas eleitorais, mas na prática pouco investem para o fortalecimento dos serviços públicos.



Só em janeiro já houve vários protestos como da SESAN, Guardas Portuários, aprovados da prefeitura de Castanhal, Cosanpa, SESMA, SEMEC, assistentes sociais aprovados do TJE, Funpapa, Funbosque e outras categorias. Vale ressaltar que praticamente todas as nomeações que ocorreram nos últimos anos foram frutos da luta incansável dos companheiros da ASCONPA.



Estamos nos somando a mobilização do dia 17/03 para fortalecer a luta dos servidores estaduais e federais que estão em suas campanhas salariais e que tem como parte de sua pauta a nomeação de concursados e a realização de novos concursos públicos.







Servidores e docentes preparam greves nas universidades

Andréa Solimões (Direção ADUFPA)

e Kátia Souza (Direção Sinditifes)



Os servidores e professores das universidades também preparam suas campanhas salariais. Já está aprovado para o dia 17 o início da greve dos servidores das universidades federais. A luta dos trabalhadores das universidades é também parte da luta contra a crise instalada nas universidades, com a expansão precária imposta pelos governos petistas ao longo dos últimos anos e projetos privatistas, como a EBSERH, que entrega nas mãos de “Organizações Sociais” a administração dos hospitais universitários. O reajuste salarial conquistado na última greve, parcelado em três vezes, já foi consumido pela inflação e se depender da vontade do governo só se volta a negocia em 2015. Para reverter isso será preciso muita luta, fortalecer o trabalho de base e unificação de nossas campanhas salariais.





ASSESMUB

Zenaldo privatiza e precariza Pronto Socorro



Rosana Rocha

Presidente da ASSESMUB



A criação do novo hospital municipal, com servidores terceirizados, é um ataque aos trabalhadores do Pronto Socorro Mário Pinotti e um desrespeito com a população que não terá seus problemas resolvidos. A terceirização prejudica os concursados que esperam nomeação, e articula a dissolução do PSM, redistribuindo os servidores que nele trabalham para outros pólos de atendimento.

Para precarizar ainda mais a situação, o prefeito baixou decreto que todos os servidores do município ao serem remanejados perdem suas gratificações locais. E com o claro objetivo de perseguir os trabalhadores, uma normativa da administração municipal dá plenos poderes aos diretores para transferir qualquer servidor que não se adéqüe as necessidades das unidades.

A precariedade no PSM continua, como a exemplo da situação do elevador, a falta de lençóis nos leitos e pouca ou nenhuma ventilação em alguns setores.

Vai ser com a força de nossa unidade que conseguiremos reverter todos os ataques até aqui impostos. Nos incorporamos ao ato do dia 17 e estamos junto com servidores de outras unidades preparando um calendário de lutas.