O carioca começou 2016 sendo assaltado pela prefeitura da cidade do Rio através do aumento de 11,7% na passagem dos ônibus municipais, passando de R$ 3,40 para R$ 3,80, um reajuste acima do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) que foi de 10,48% nos últimos 12 meses. E mais aumentos virão. No dia 12/02 o preço da passagem das barcas passa de R$5 para R$ 5,60, dos trens de R$3,30 para R$3,70 e em março aumenta o metrô. Além disso, o Bilhete Único intermunicipal também aumenta de R$5,90 para R$6,50.

Esse aumento acima da inflação foi autorizado pelo governo Paes (PMDB/PT), mesmo com os empresários dos ônibus não tendo cumprido a meta de ampliar a frota com ar refrigerado em 2015, conforme previsto em portaria da Secretaria de Transportes no início do ano passado. Aliás, esse foi o argumento utilizado para que Paes autorizasse um reajuste abusivo de 40 centavos, ao invés de 20 centavos, em 2015. O ano acabou e a maior parte da frota de ônibus continua sem ar, numa cidade que alcança temperaturas e a sensação térmica chega a 55°.

A alegação de sempre é que as empresas não tem condições de funcionar com reajuste abaixo de R$3,80, apesar das isenções de impostos (IPVA e ISS) que receberam e da prorrogação da meta de uma frota 100% refrigerada. Só de renúncia fiscal do ISS (Imposto Sobre Serviço), a prefeitura vai deixar de arrecadar R$188 milhões entre 2015 e 2017. Também o governo Dilma (PT/PMDB), sob a falsa alegação de redução no valor final das passagens, sancionou a lei que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e COFINS incidentes sobre a receita do transporte urbano municipal, beneficiando empresas do transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.


Vereador Babá ingressa com Ação Popular contra o aumento das tarifas de ônibus.


O vereador Babá (PSOL) ingressou com Ação Popular Constitucional, nesta terça-feira (5), contra o prefeito Eduardo Paes e as empresas de ônibus, pela anulação do reajuste das tarifas de ônibus na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a peça jurídica apresentada, não foi providenciada a contratação de auditoria externa pela prefeitura, nos termos previstos em decreto anterior, para determinar o valor das passagens; não há transparência sobre os dados apresentados pela prefeitura e empresas de ônibus que justifiquem os aumentos; eles estão ocorrendo seguidamente acima do valor da inflação acumulada; as metas estabelecidas para equipamento da frota com ar condicionado foram reduzidas e não estão sendo realizadas; e a prefeitura não encaminhou o reajuste para análise do Tribunal de Contas do Município.

O reajuste das tarifas constitui um conjunto de abusos e ilegalidades gritantes. O vereador Babá além de entrar com a Ação, reafirma seu apoio e participação nas manifestações marcadas contra o reajuste das tarifas de transporte. O mandato radical estará junto á população nas ruas contra este inaceitável aumento.


Benefícios para os empresários, ajuste e tarifaço para os trabalhadores e a juventude


Para o trabalhador, jovem ou estudante que mora longe do seu local de trabalho ou estudo, que precisa pegar quatro ou seis conduções por dia para sua locomoção esse aumento é um assalto. Num quadro econômico de inflação e juros altos, aumento do desemprego e das tarifas de luz, água e do preço dos alimentos e queda na renda média do trabalhador, esses 40 centavos irão significar ao final do mês um valor muito alto.

Enquanto isso, o “Rei dos Ônibus”, Jacob Barata, cuja família é uma das maiores operadoras de ônibus do Brasil, prestando serviços principalmente em estados do Sudeste e do Nordeste, teria US$95,2 milhões (cerca de R$ 400 milhões na cotação do dólar de hoje), em conta secreta numa agência do HSBC, na Suíça, conforme revelação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que relata que o HSBC estaria ajudando seus clientes, entre eles Jacob Barata, a ocultar US$180 bilhões, desviados para paraísos fiscais entre 2006 e 2007, dinheiro que seria parte de esquemas de caixa dois.

Isso também explica tanta bondade por parte do prefeito Paes com as empresas, em detrimento dos trabalhadores, seja o fato de ter sido o candidato à reeleição que mais arrecadou doações em 2014. No total, foram captados pela coligação “Somos um Rio” mais de R$21 milhões para a campanha. A maior parte desse total (R$ 18,5 milhões) foi arrecadada através das chamadas “doações ocultas” – quando o dinheiro de doadores é repassado por intermédio dos diretórios partidários.

O PMDB de Pezão e Paes, aliados do governo Dilma, tem como prioridade os altos gastos em obras superfaturadas das Olimpíadas em detrimento dos servidores e dos serviços públicos. Prova disso são as obras bilionárias para um megaevento que, assim como ficou evidente com a Copa da FIFA, não serve ao povo, além da corrupção envolvida nesses contratos.

Só a mobilização, como em Junho de 2013, pode barrar esse absurdo reajuste!

É necessária uma forte mobilização para derrotar este absurdo reajuste nas tarifas dos ônibus e de todos os transportes públicos, a exemplo das massivas manifestações de rua nas Jornadas de Junho de 2013, quando fomos às ruas e conseguimos barrar o aumento de R$0,20 centavos. Para isso temos que unificar com a luta dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro, que não receberam o 13° salário e ainda estão ameaçados de receber o salário de janeiro parcelado. Organizar um calendário de mobilização unificada com atos de ruas para exigir a revogação imediata do aumento da tarifa e a abertura dos livros caixas das empresas de ônibus.

- DINHEIRO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS E NÃO PARA OS JOGOS OLIMPÍCOS!
- BASTA DE AUMENTOS ABUSIVOS!
- ABERTURA DOS LIVROS CAIXAS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS!
- ESTATIZAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COM PREÇOS POPULARES!

Vamos à Luta
CST-PSOL